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05/03/2024

Boletim MFP - Viva a resistência das mulheres palestinas

Nesta edição:

  • Editorial
  • Caso Daniel Alves: qual é o preço do estupro?
  • Sob Luiz Inácio, a situação das mulheres trabalhadoras não mudou em nada
  • Origem e significado do 8 de março
  • 140 anos: "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado" 
 

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06/06/2023

Prostituição: novas formas, velha opressão.

Durante a pandemia de COVID-19 e com o isolamento social, vimos crescer exponencialmente a venda de imagens, vídeos e outras formas de conteúdo sexual online, atitude deliberadamente incentivada por algumas celebridades (que fortalecem e incentivam a imagem de que o Brasil é o país do sexo), mas não somente em sites “destinados a adultos”. Mesmo redes sociais como Instagram, Youtube, Twitter, Tinder e TikTok, com grande acesso do público infantil, funcionam de maneira a romantizar, estimular e propagandear estilos de vida que embelezam a prostituição e conduzem jovens mulheres a banalizarem a venda de imagens e vídeos de seu corpo em troca de dinheiro, “seguidores” e “curtidas”. Se propagandeia a ideia de que, por ser pelo meio virtual, e supostamente ser uma escolha da mulher de exercer sua “liberdade sexual”, não se caracteriza tais atitudes enquanto opressão e exploração fortalecendo, assim, a ilusão de “empoderamento feminino”.

Segundo a revolucionária Alexandra Kollontai, as origens da prostituição são sobretudo econômicas. Ela afirma que “a mulher é colocada, por um lado, em uma posição economicamente vulnerável e, por outro, ela é condicionada através de séculos de educação a esperar favores materiais de um homem em troca de favores sexuais, seja dentro ou fora dos laços do casamento”. (KOLLONTAI, 1921 em “A prostituição e as maneiras de combatê-la”).

14/03/2023

Violência obstétrica: mais um bárbaro crime que se comete contra as mulheres do povo em nosso país

Recentemente veio a público o caso de uma jovem mãe, Gleice Kelly Silva de 24 anos, que teve sua mão amputada após o parto no Hospital da Mulher Intermédica de Jacarepaguá no Rio de Janeiro. A jovem mãe acusa os médicos de negligência, pois o acesso para medicação teria infeccionado e, devido à demora em tratar o problema, mesmo ela tendo apresentado diversas queixas de dores no local, acabou gerando gangrena, o que levou à amputação.

O tema da chamada “violência’ obstétrica ganhou evidência nos monopólios da comunicação após o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra ter sido filmado estuprando uma paciente dopada durante uma cesariana. A mulher em questão denunciou que ainda não pôde amamentar o filho desde que nasceu e que só o viu 8 horas após o parto. Outro caso que teve grande repercussão foi do médico anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, que foi preso acusado de estupro de vulnerável no Rio de Janeiro, o mesmo dopava as pacientes e abusava delas. O médico mantinha em seu computador mais de 20 mil imagens de abuso de adolescentes e crianças.

08/03/2023

Viva o 08 de março: Dia Internacional da Mulher Trabalhadora! Levantar as mulheres do povo para a revolução!

Neste 8 de março, nós do Movimento Feminino Popular trazemos as nossas mais calorosas saudações às mulheres trabalhadores do mundo inteiro. Saudamos, em particular, aquelas que resistem de armas nas mãos contra o imperialismo, o oportunismo e toda a reação nas guerras populares em curso no Peru, Índia, Turquia e Filipinas. Dirigidas por Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoistas, elas combatem na vanguarda contra o tratamento odioso e mesmo selvagem que a sociedade capitalista, podre e decadente, reservas às mulheres do povo.

Saudamos, também, as heroicas Guerras de Libertação na Palestina, Ucrânia, Iraque, Síria e no Afeganistão, onde as massas impuseram pesadas derrotas ao imperialismo, com a expulsão das tropas invasoras de seu território. Mesmo sem uma direção proletária consequente, as massas deram e dão, nestes países, exemplos dos feitos heroicos de que são capazes!

06/03/2023

Sandra Lima: a inteireza de uma revolucionária proletária



Não é tarefa difícil para o revolucionário de nosso tempo em nosso País falar em homenagem à nossa querida companheira Sandra Lima. Agora, passado praticamente um mês do solavanco de que fomos acometidos, passado os tremores do chão sob nossos pés, podemos falar com o coração em menos sobressaltos e nos chama à razão fazê-lo com a realidade e concretude que a vida nos condiciona frente à morte.

Não que nos rendemos frente à morte por ser ela, em determinado momento, inevitável para cada um de nós, para cada ser vivo, pois que sobretudo, a morte não é só a morte, é também vida. É com ela também que a Humanidade se reproduz e prossegue sua saga rumo ao porvir. Viemos de outros, que de outros vieram, de nós nascem outros e destes outros, outros tantos e assim indefinidamente num processo que abarca eras, épocas, etapas, fases, momentos, enfim. Na infinitude do universo não seria um egoísmo estranho e tolo querermos viver eternamente na mesma forma e espaço? Mas a morte colhe a vida de muitos fora do seu tempo. Mas para os revolucionários verdadeiros sua vida não está doada à causa?

05/03/2023

Camarada Norah: Flamejante Bandeira Vermelha para a Revolução Proletária Mundial e maior heroína do Partido Comunista do Peru

Como parte de nossas celebrações do dia internacional da mulher proletária rendemos nossas solenes homenagens a memória heroica da Camarada Norah, assumimos a necessária tarefa de uma futura publicação bibliográfica desta grande líder comunista, já marchando nesse sentido compartilhamos pequeno extrato sobre sua vida e militância revolucionária.

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Camarada Norah

Flamejante Bandeira Vermelha para a Revolução Proletária Mundial

e maior heroína do Partido Comunista do Peru

 

Honra e Glória a camarada Norah!

O primeiro Congresso rende profunda e solene homenagem a camarada Norah, membro da Fração Vermelha e provada comunista, grande dirigente e exemplo imperecível de dar a vida pelo Partido e a Revolução, combatente, do mais alto valor marxista-leninista-maoista, pensamento Gonzalo, firme e sempre consequente antirrevisionista. A maior heroína do Partido.

O Congresso a condecora com a ordem da foice e o martelo, a mais alta distinção partidária; decide: em um futuro monumento dos heróis do povo a situe em um lugar especial e da maior preferência.”

Resolução Especial do I Congresso do PCP – Partido Comunista do Peru,

29 de junho de 1989.

A Revolução Peruana, dirigida pelo Partido Comunista do Peru - PCP, com o início da Guerra Popular no ano de 1980, estremeceu o mundo e expressa a mais alta experiência revolucionária na América Latina até os dias atuais. A liderança máxima desse grandioso processo, Abimael Guzmán Reinoso, o Presidente Gonzalo, reconhecido como chefatura do PCP e da revolução peruana, aplicando o marxismo-leninismo-maoismo, elevou e definiu o maoismo como a terceira, nova e superior etapa de desenvolvimento da teoria e prática da ciência e ideologia do proletariado internacional, o marxismo, hoje marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo, aportes de validez universal do Presidente Gonzalo. Essa experiência ímpar da aplicação criadora do maoismo à realidade peruana, forjou um pensamento-guia da Revolução Peruana, o pensamento Gonzalo. O PCP e o pensamento Gonzalo constituíram-se esquerda do MCI–Movimento Comunista Internacional, e a aplicação de suas contribuições a outros países elevou-os a aportes de validez universal. São, na atualidade, a maior e mais poderosa arma para a Revolução Proletária Mundial, reconhecidos por dezenas de partidos e organizações comunistas marxista-leninista-maoista como a espada mais afiada para combater e derrotar o imperialismo e toda a reação, para desmascarar e varrer o revisionismo e todo oportunismo. A compreensão e definição do maoismo pelo Presidente Gonzalo é seu principal aporte de validez universal, ainda que o reconhecimento cabal do maoismo por todo MCI é luta de longo prazo, como afirmou o próprio Presidente Gonzalo: “La lucha por el maoismo va a ser larga y dura” é crescente adesão a ele e a importância da campanha lançada por ele, em 1983, ainda em curso pelo mundo sob o lema de “Unir-se sob o maoismo”, hoje vanguardeada pela Liga Comunista Internacional–LCI, fundada na Conferência Internacional Maoista Unifica, em fins de 2022. Consigna levantada em várias partes do mundo por partidos e organizações comunistas marxistas-leninistas-maoistas que dirigem Guerra Popular ou que se preparam para iniciá-la.

03/03/2023

Atualizado: Viva o 08 de março: Dia Internacional da Mulher Trabalhadora! Levantar as mulheres do povo para a revolução!

Neste 8 de março, nós do Movimento Feminino Popular trazemos as nossas mais calorosas saudações às mulheres trabalhadores do mundo inteiro. Saudamos, em particular, aquelas que resistem de armas nas mãos contra o imperialismo, o oportunismo e toda a reação nas guerras populares em curso no Peru, Índia, Turquia e Filipinas. Dirigidas por Partidos Comunistas marxistas-leninistas-maoistas, elas combatem na vanguarda contra o tratamento odioso e mesmo selvagem que a sociedade capitalista, podre e decadente, reservas às mulheres do povo.

Saudamos, também, as heroicas Guerras de Libertação na Palestina, Ucrânia, Iraque, Síria e no Afeganistão, onde as massas impuseram pesadas derrotas ao imperialismo, com a expulsão das tropas invasoras de seu território. Mesmo sem uma direção proletária consequente, as massas deram e dão, nestes países, exemplos dos feitos heroicos de que são capazes!

Com o mesmo espírito, saudamos as trabalhadoras brasileiras – operárias, camponesas e intelectuais honestas – que lutam com bravura por terra, pão, emprego digno, contra as chacinas cometidas pelas polícias, por um futuro para seus filhos. 

Este momento de celebração é também ocasião de reafirmar nosso compromisso em impulsionar ainda mais um vigoroso movimento feminino popular, sermos mais audazes em sua politização e organização. Por isso convocamos as companheiras de todo o país a celebrar esta data impulsionando os núcleos do MFP e sua agitação e propaganda entre as massas e disponibilizamos o boletim a seguir.

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28/02/2023

“Pós-modernismo” e feminismo: individualismo e relativismo burguês a serviço do imperialismo

Atualização em 24 de maio de 2023

O pós-modernismo surgiu como corrente filosófica burguesa no período após a II Guerra Mundial, com o pessimismo que se abateu sobre parte da intelectualidade (pequeno-burguesa) diante das desgraças produzidas pelas guerras imperialistas, e especialmente com o XX Congresso do PCUS, com o qual Kruschov ataca a direção do grande Stálin, lançando mentiras de todo tipo com o objetivo de quebrantar a confiança e otimismo das massas no socialismo para abrir caminho à restauração do capitalismo e derrubar a ditadura do proletariado. O filósofo francês Jean-François Lyotard, que chegou a militar em um grupo “socialista” anti-Stálin na Argélia, nos anos de 1950, foi o primeiro a cunhar o termo “pós-modernismo”, no final da década de 1970, o qual ganhará maior impulso e força, em particular dentro das Universidades, entre as décadas de 1980 e 1990. Neste período, a profunda crise econômica do atrasado capitalismo de Estado da União Soviética social-imperialista e o colapso do revisionismo soviético, sob a consigna reacionária de Perestroika/ Glanost do sinistro Gorbachov e a contrarrevolução “de Veludo” que pôs abaixo seus lacaios governos no Leste Europeu, eventos largamente propagandeados como “fracasso do socialismo” ou o “fim do socialismo real”, possibilitaram o imperialismo norte-americano passar à condição de superpotência hegemônica única, foram base para uma ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral do imperialismo, convergente com o revisionismo capitulador, contando também com o concurso do Papa João Paulo II. Tal ofensiva foi alardeada insistentemente como a entrada do mundo em uma “Nova Ordem Mundial”, na qual a “globalização” significaria a ampliação de laços fraternos entre as nações e o “neoliberalismo” desenvolvimento para os países “em desenvolvimento” e pomposamente fora anunciado o “fim da história”, no que o capitalismo seria “o melhor mundo possível” e definitivamente o último dos sistemas sociais a existir.

Como parte da guerra de baixa intensidade (GBI) lançada naquele período pelo imperialismo, no plano teórico e ideológico o pós-modernismo passou a cumprir junto com o revisionismo papel coadjuvante na contrarrevolução, no sentido de buscar desviar as massas do caminho revolucionário, negando o caráter de classes das sociedades e a luta de classes como lei do desenvolvimento dessas sociedades, substituindo essas verdades pelo conto da luta pelos “interesses identitários” como o móvel de transformação da sociedade, e com isso negar a possibilidade da sua transformação radical em seu conjunto, admitindo alterações apenas em âmbito local, particular, por meio de pequenas disputas por “micropoderes” (nas empresas, locais de trabalho, na escola e universidade, na família, etc). Assim, preconizando o “fracasso” das chamadas “metanarrativas”, no intuito de atacar centralmente o marxismo, os defensores do pós-modernismo alegaram a impossibilidade teórica e prática de conhecer os fundamentos e as estruturas sociais de determinada sociedade, motivo pelo qual não seria possível transformá-la em seu conjunto. O reformismo localista advindo daí se assemelha, portanto, ao praticado pelo revisionismo, embora este tente se passar por “marxista”, enquanto os pós-modernistas negam abertamente o marxismo e a ciência, de modo geral, dando ênfase à “vivência” e “experiência” individual. O socialismo é apresentado pelos pós-modernistas não como uma possibilidade concreta de realização social, mas como mera “especulação” ou “hipótese”, desprezando toda a ciência e as conquistas gigantescas alcançadas pela humanidade nas décadas de construção do socialismo no século XX, em nome de uma suposta ruptura com os ideais iluministas. 

30/01/2023

A violência contra as mulheres como regra no “futebol ostentação”, parte da ideologia reacionária do capitalismo

Na última semana mais um escândalo de violência sexual envolvendo “celebridades do futebol” veio à tona com a prisão preventiva de Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem espanhola numa boate de luxo em Barcelona, na Catalunha, no final de dezembro passado. O jogador foi preso preventivamente pela justiça espanhola e demitido por justa causa do Pumas, time mexicano pelo qual jogava. Algumas personalidades e mesmo o monopólio de imprensa anunciaram o fato com estranheza e estarrecimento. Mesmo diante de tantos indícios de culpa e incoerências nos depoimentos do pseudoatleta (mudou de versão por três vezes: primeiro disse que não conhecia a jovem, depois afirmou que só esbarrou com ela no banheiro e logo já mudou a história dizendo que teve relações sexuais consensuais) há quem ainda consiga expressar opiniões como “não se pode condenar o sujeito” porque “ainda não passou por um julgamento”. Ora, não faltariam seus cupinchas de extrema-direita para defender um “bom cidadão brasileiro” que defende “o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. 

20/12/2022

Dois pesos e duas medidas

No último mês de novembro, a estudante de enfermagem Rita de Cássia Matias Nogueira, de 28 anos, foi assassinada brutalmente por Iago Lacê Falcão (até então seu companheiro), no Rio de Janeiro. Após alguns dias desaparecida, seu corpo foi encontrado com diversos sinais de espancamento e tortura. O assassino confessou o crime.

Apesar disso, a polícia não efetuou a prisão de Iago, usando a justificativa de que já não havia mais flagrante. Segundo declaração do policial ao portal G1, “a prisão em flagrante, mais usada pela polícia, não estava caracterizada no caso, uma vez que ele não tinha acabado de cometer o crime e, como se apresentou em sede policial e colaborou com as investigações, descaracterizou a prisão temporária também"¹. Se semelhante “garantismo” valesse também para prevenir as execuções sumárias perpetradas todos os dias pelas polícias, nós poderíamos argumentar sobre o mérito, mas seria forçoso reconhecer na decisão alguma coerência. Ocorre que, quando o alvo é a juventude favelada e os que apertam o gatilho são agentes do Estado (e mesmo as polícias civil e federal, que são judiciárias, têm participado cada vez mais na linha de frente do genocídio institucionalizado, assim como a PRF, numa aberração maior ainda), a lógica que vale é a do atirar primeiro e perguntar depois. O “garantismo”, portanto, é apenas uma outra face da seletividade penal e da sanha punitivista, que faz com que a Polícia e o Judiciário decidam com dois pesos e duas medidas, a depender de quem está no lugar do carrasco ou da vítima.

25/10/2022

 

As eleições em curso e a questão feminina

 

Nestas eleições, marcadas pela falsa polarização entre Lula e Bolsonaro (falsa polarização não porque eles sejam idênticos quanto aos grupos de poder que representam, mas sim porque ambos estão comprometidos com a manutenção e defesa da velha ordem, embora por meios distintos), um dos temas cruciais tem sido a questão feminina. Maioria da população brasileira, as mulheres são vistas e tratadas pelos postulantes ao governo de turno como eleitoras, e não sujeitos políticos, membros de distintas classes sociais.


É sintomático o fato de que uma parcela considerável das mulheres pobres, que moram nas periferias das grandes cidades, ou nas vastas zonas rurais, adira a um candidato ultrarreacionário como Bolsonaro, mesmo com todas as barbaridades que ele disse ao longo da sua trajetória. Isso se nota, em especial, entre as fieis das igrejas evangélicas, que o atual mandatário busca atrair para suas bases. Por que isso ocorre? Porque, afinal, nenhuma promessa da dita Constituição Cidadã de 1988 foi cumprida. Nem sequer a igualdade salarial pela mesma função – demanda democrática dos primórdios da burguesia – foi cumprida. O dito voto evangélico traz consigo décadas de exploração e opressão brutais sobre estes contingentes marginalizados econômica e politicamente da população; deve ser explicado não por um “conservadorismo” inato das mulheres pobres, mas pela sua condição material de existência. Não raro, a igreja surge aos seus olhos como a única alternativa à repressão policial ou à perda de seus filhos para as drogas e a criminalidade.


No outro espectro dessa disputa, a candidatura de Lula e do PT busca atrair o voto feminino manejando uma frente eleitoreira que engloba desde típicas representantes das classes dominantes – como a latifundiária Simone Tebet -, passando pelas forças oportunistas e identitárias “pós-modernas” até setores da cúpula da Igreja Católica. No seu embate eleitoreiro, vale tudo, menos ter princípios: convivem no seio do oportunismo as campeãs do feminismo radicaloide pequeno-burguês e as mais notórias declarações contra o aborto, em defesa da “família” etc. Sobre a situação material que empurra milhões e milhões de mulheres para o desemprego, as relações de exploração mais vis e a prostituição, ambos os candidatos apresentam, vejam só, um programa único: turbinar os programas assistencialistas, disputando quem é o seu criador. Tudo de forma a manter intacto o pacto burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, principalmente ianque, que ao longo das décadas faz mudar a cara dos governos, sem que sua essência mude.


O feminismo burguês e pequeno burguês não pode emancipar as mulheres do povo. No seu esforço por “humanizar o capitalismo”, tais forças fomentam o engano de que a luta das mulheres se desenvolve apartada da luta de classes. O Movimento Feminino Popular afirma, ao contrário, que a verdadeira e grande distinção não é entre mulheres crentes e não crentes, supostamente “conservadoras” ou “progressistas”, e sim entre as mulheres oprimidas do povo e as mulheres das classes dominantes, que são agentes da opressão das massas populares e, dentro delas, das outras mulheres. Não pode haver igualdade, solidariedade ou identidade alguma entre exploradas e exploradoras! Isto é demagogia vã, pura mentira!


Não nos iludamos: o retumbante recorde da abstenção e rechaço à farsa eleitoral, apesar de toda a chantagem movida por um inédito aparato de contrapropaganda e mentiras, só confirma o quanto este sistema de poder está em ruínas. Como dizia o grande Karl Marx, a emancipação dos trabalhadores (onde se incluem as mulheres, a metade do céu) só pode ser obra dos trabalhadores mesmos, conquistada com luta dura, e não pela dádiva de um qualquer arremedo de “salvador da pátria”.



04/07/2022

O direito ao aborto e a situação da mulher no capitalismo


Causou comoção, em todo o País, o caso da criança de 11 anos vítima de estupro que foi impedida pela Justiça de Santa Catarina de realizar o aborto legal. Mesmo sendo prevista pela legislação vigente a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco à vida da mulher e fetos anencéfalos, uma portaria ilegal do Ministério da Saúde restringe a realização do aborto a partir da vigésima semana de gestação e, apoiando-se nela, o Hospital Universitário Professor Polyodoro Hernane de São Tiago recusou-se a realizá-lo sem autorização judicial.

Além da flagrante violação a um direito estabelecido (que colocou em risco a vida desta criança), no curso das audiências ela foi alvo de verdadeira tortura por parte da juíza Joana Ribeiro e da promotora Mirela Dutra Alberton, que fizeram de tudo para coagi-la e à sua mãe a não interromper a gravidez. Neste afã, inclusive, a menina foi separada de sua família e internada de forma compulsória em um abrigo. No curso de um interrogatório, a magistrada chegou a indagar à criança se ela já havia “escolhido o nome do bebê”, e se o pai da criança, isto é, o abusador, “concordaria em enviá-la para a adoção”. Consta, nos autos, que a juíza nomeou um defensor para a função de “curador do feto”, que, como se vê, recebeu mais proteção que a própria vítima.

Este modus operandi odioso, que beira o sadismo, não é exceção, mas a regra nas entranhas do sistema de justiça – melhor seria dizer, injustiça – brasileiro, verdadeira máquina de moer gente pobre, e que, quanto às mulheres do povo, ultrapassa o cúmulo do absurdo e de violência. É evidente que uma jovem nascida em berço de ouro, ou mesmo em uma família remediada, jamais seria submetida a esse ritual medieval, simplesmente porque, neste caso, ela não precisaria recorrer ao judiciário para assegurar o aborto legal. Que o dinheiro compra, de fato, este direito é flagrante atraso de nossa sociedade, como na maioria dos países oprimidos, manifestação da feudalidade subjacente e da pendência da revolução democrática que varra todo os anacronismos que vitimam nosso povo.

Para além da indignação, devemos nos perguntar o que essa avalanche de ataques aos direitos das mulheres - dentre as quais se destaca a recente revogação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, do direito ao aborto livre neste país – nos esclarece sobre a realidade das massas na atual época de crise geral e aguda decomposição do imperialismo. Seriam casos isolados e pontuais de “derrotas táticas”, como quer a interpretação liberal-reformista, ou, pelo contrário, expressão necessária do processo de reacionarização da democracia burguesa, insolúveis, portanto, nos seus próprios marcos?

Há um século, quando do triunfo da Revolução Proletária na Rússia, primeiro Estado do mundo a assegurar a plena igualdade de direitos entre mulheres e homens, o grande Lenin dizia que “em todos os países civilizados, mesmo nos mais avançados, é tal a situação das mulheres que, com razão, são consideradas escravas domésticas. Em nenhum dos estados capitalistas, nem mesmo na mais livre das repúblicas, as mulheres gozam de plena igualdade de direitos”. (Discurso no Primeiro Congresso Pan-Russo das Operárias, novembro de 1918, grifo nosso).

Ou seja, a mesma burguesia “democrática” e “liberal” que vitupera sobre as liberdades individuais é, no mínimo, inconsequente, e no máximo abertamente hipócrita, quando se trata da situação concreta das amplas massas trabalhadoras, nas quais se insere a esmagadora maioria das mulheres. Ao contrário do que pregam estes filisteus e seus sequazes oportunistas, no capitalismo não reina a extensão gradativa dos direitos. Marx já falava, no seu tempo, da tendência “tirânica do capital”, isto é, a sua sede implacável por sobretrabalho, que só pode ser freada pela resistência ativa do proletariado*, tendência que se exacerbou na época do domínio do capital monopolista, o imperialismo, que se caracteriza pela busca do lucro máximo. Assim que, sobretudo em épocas de crise, é uma necessidade dos Estados reacionários impor sobre as massas populares a retirada dos mínimos direitos conquistados a duras penas pelas gerações passadas. Como diz o Presidente Gonzalo, em períodos como esses os direitos se perdem, mas menos se perderão quanto mais a classe e as massas lutem. O trabalho doméstico feminino não pago é decisivo para o rebaixamento geral dos salários, e essa dupla exploração das mulheres integradas na produção, isto é, a metade da classe sustenta-se em uma série de preconceitos sobre o papel da mulher na sociedade e numa visão dela como “cidadão de segunda categoria”. Portanto, o “gradualismo reformista” e suas ilusões constitucionais-eleitorais não passam de areias lançadas aos olhos do povo. Somente a revolução proletária poderá estender mesmo os direitos democráticos burgueses elementares à maioria da sociedade, e, por decorrência, à maioria das mulheres. Sem o triunfo desta revolução, não se pode quebrar o ciclo vicioso.

Por isso não devemos nos iludir com as instâncias deste Estado reacionário, suas forças auxiliares nem com a farsa eleitoral. Sob todos os governos desta republiqueta de bananas, desde os “social-democratas” de Lula e Dilma até o ultrarreacionário capitão do mato Bolsonaro, as mulheres seguiram vitimadas não só pela tutela oficial sobre os seus corpos, como pelo genocídio institucionalizado que assassina a elas e aos seus familiares na cidade e no campo; pela carestia de vida que empurra milhões destas mulheres para a prostituição e as condições de existência mais degradantes; pelo sucateamento dos já precários serviços públicos de saúde, educação e assistência, tão bonitos na “Constituição Cidadã”, que as torna escravas “do lar”, as únicas responsáveis pelo cuidado das crianças, idosos e enfermos.

Diante disso, convocamos as mulheres do povo a se rebelarem! Nossa tarefa é por abaixo esta ordem social que mantém as mulheres na prostituição e na escravidão doméstica e assalariada. Isto não significa que as mulheres devam abdicar da luta, imediata, por todos os seus direitos, em particular, nosso direito a viver com dignidade, de interromper uma gravidez indesejada, enfim, a decidir sobre nosso próprio corpo. Contudo, devemos entender que a única forma de garantir plenamente estas reivindicações é através da nossa participação ativa na Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo em nosso país, que forma parte inseparável da Revolução Proletária em nível mundial. De fato, a incorporação das mulheres trabalhadoras ao processo revolucionário é condição indispensável não só para a sua própria emancipação, como para o triunfo desta revolução.

 

 

Nota

* “Nas tentativas para reduzir a jornada de trabalho à sua antiga duração racional, ou, onde não podem arrancar uma fixação legal da jornada normal de trabalho, nas tentativas para contrabalançar o trabalho excessivo por meio de um aumento de salário, aumento que não basta esteja em proporção com o sobretrabalho que os exaure, e que deve, sim, estar numa proporção maior, os operários não fazem mais que cumprir um dever para com eles mesmos e à sua raça. Limitam-se a refrear as usurpações tirânicas do capital. O tempo é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das refeições etc., está toda ela absorvida para o trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação”. (K. Marx, “Salário, preço e lucro”. Grifo nosso). E, às mulheres trabalhadoras, que arcam, ademais, com o peso da servidão doméstica, é retirada de modo ainda mais cruel a possibilidade de dispor de tempo livre para intervir na política, nas artes, para exercitar-se, enfim, na sociedade em geral.

08/03/2022

AND: Ouça já: O 8 de Março e a luta feminina popular, part. MFP

Republicamos episódio de podcast do Jornal A Nova Democracia Um se divide em dois com participação do MFP. 

Ouça já: O 8 de Março e a luta feminina popular, part. MFP

 

AND: 'Só a mulher proletária pode combater a opressão feminina'

Republicamos do Jornal A Nova Democracia: "Só a mulher proletária pode combater a opressão feminina" publicada na edição número 2 de AND com a entrevista com uma representante do Movimento Feminino Popular (MFP).

 

'Só a mulher proletária pode combater a opressão feminina'

 

Desde sua criação o AND procura o Movimento Feminino Popular pela diferença marcante frente às posições feministas. Finalmente, a professora Elba Ribeiro, formada em Ciências Sociais, expôs os objetivos do MFP, seu programa de lutas e princípios.

07/03/2022

A inolvidável memória de Sandra Lima

Republicamos matéria do Jornal A Nova Democracia que se encontra em nosso site em Homenagem especial à companheira Sandra Lima, por ocasião do dia internacional da mulher proletária e pela data de nascimento da grande dirigente revolucionária Sandra Lima, que em 2022 completaria 67 anos.

 

A inolvidável memória de Sandra Lima 

Fausto Arruda / Mário Lúcio de Paula


Citando Sema Tsien, escritor da China antiga, Mao Tsetung assinalou que embora a morte colha a todos igualmente, a morte de alguns tem mais peso que o monte Tai, enquanto que a de outras pesa menos que uma pena. Morrer pelos interesses do povo tem mais peso que o monte Tai, mas empenhar-se ao serviço dos fascistas e morrer pelos exploradores e opressores do povo pesa menos que uma pena (Servir ao povo, 8 de setembro de 1944).

http://www.anovademocracia.com.br/176/15a.jpg 

Sandra Lima empunha orgulhosa a bandeira do MEPR junto aos jovens ativistas que forjou

Na noite de 26 de agosto, cumpriu-se um mês do falecimento da companheira Sandra Lima. Em seus funerais, no dia 27 de julho passado, a intervenção da Frente Revolucionaria de Defesa dos Direitos do Povo(FRDDP), organização que Sandra foi uma das fundadoras e dirigentes, impactou todos profundamente. Em suas palavras finais, o dirigente da FRDDP conclamou todos “aqueles que conviveram e que a conheceram, que a conhecessem mais, conhecessem mais as suas ideias, que conhecessem mais da sua causa, que conhecessem mais essa grande mulher”.

À sua inolvidável memória e trajetória de militante revolucionária dedicamos as nossas duas últimas edições e também a atual. Tivemos a oportunidade de desfrutar da casualidade histórica de o AND — desde seu surgimento e durante seus primeiros 15 anos — poder contar com a companheira como colaboradora e propagandista, e de poder, com ela, participar de debates e lutas, além de absorver um pouco de sua experiência acumulada ao longo de mais de quatro décadas dedicadas à luta dos povos brasileiro e de todos os países.

15/06/2018

Conquistar a metade do céu


A seguir publicamos importante documento de balanço de nossa organização realizado em 2006, dez anos após a ruptura com o nacional reformismo.   Segue sendo essencial para nossos estudos e formação.

Conquistar a metade do céu

Dar um salto na construção do Movimento Feminino Popular

Balanço do Movimento Feminino Popular

8 de Março de 2006

I - Introdução

Após dez anos de atividades de combate ao revisionismo1 e oportunismo na frente do trabalho feminino que levou à fundação do nosso Movimento Feminino Popular, chegou-se a uma situação que tem suscitado inquietações sobre o movimento e seu destino. Na verdade muitas de nós temos nos feito várias indagações sobre esta situação procurando entender melhor o que está ocorrendo com o MFP. Algumas companheiras tem mesmo afirmado que o movimento recuou ou se enfraqueceu, outras não vêem resultados de tantos anos de trabalho.

29/05/2018

Juramento do MFP


Juramento do MFP

Juramos, perante a bandeira vermelha, do Movimento Feminino Popular, defender e aplicar, os princípios de organização e de luta: de que são as massas que fazem a historia; que as massas decidem tudo; de apoiar nas próprias forças; de que é justo rebelar-se, de combater todas as formas de violência e discriminação contra a mulher; de combater o oportunismo, de forma inseparável do combate ao latifúndio, à burguesia e ao imperialismo e de que o Poder é nossa reivindicação principal.
Juramos pelo nome e honra, de todas as companheiras e companheiros tombados na luta, contra a exploração e contra a opressão, levar a luta classista, combativa e independente, para vingar o sangue derramado, das heroínas e heróis do nosso povo, e conquistar todos os nossos direitos e aspirações.
Juramos pela bandeira vermelha, pela honra e glória eternas das heroínas e heróis de nosso povo, dedicar toda nossa luta, esforços e sacrifícios para defender as mulheres do povo, servir o povo e dar a própria vida, pela conquista do pão, da terra, da Nova Democracia, a emancipação feminina e o socialismo.

07/05/2018

O MFP

O MFP é uma organização de vanguarda e de massas de mulheres do povo. Uma organização que mobiliza e organiza as mulheres das classes populares, porém sob a hegemonia da classe operária. Isto quer dizer que a ideologia, programa e linha política do nosso movimento têm caráter de classe do proletariado revolucionário. Nosso movimento tem como objetivo geral a participação das mulheres do povo na luta de classes, nas lutas reivindicativas, na luta popular e revolucionária pela transformação dessa velha sociedade e construção de uma nova sociedade, de uma nova mulher e um novo homem. Para desenvolver esta luta o MFP propõe três tarefas fundamentais: a mobilização, politização e organização das mulheres do povo.

Levantamos a bandeira da emancipação feminina entendendo que ela só será plenamente possível com a emancipação de toda a classe trabalhadora. E que a participação da mulher é decisiva na luta pela emancipação de sua classe.

O MFP considera imprescindível a participação ativa das mulheres nas fileiras e na direção da luta revolucionária da classe operária e massas populares, para que estas possam triunfar. Combatemos todas as formas de discriminação, opressão e violência que há milhares de anos recaem sobre as mulheres. Fazemos a defesa do direito de igualdade, e também a defesa intransigente do direito da mulher sobre seu corpo e reprodução.

Para a construção do MFP partimos do balanço histórico das lutas da classe operária e demais trabalhadores, tanto no nosso país, quanto internacionalmente. O desenvolvimento e consolidação do nosso movimento tem sido um processo longo, de muita luta, por isso mesmo, muito valioso.

Histórico da criação do Movimento Feminino Popular


O processo de construção do movimento feminino revolucionário, nos últimos onze anos, se dá em meio a uma situação política no mundo de ofensiva geral da contrarrevolução encabeçada por EUA. Nestas condições os percalços pelos quais tem passado todo o movimento revolucionário no país, particularmente após o triunfo eleitoral do oportunismo, têm sido os mesmos e até mais difíceis para o movimento feminino revolucionário. Ao mesmo tempo, a resistência antiimperialista dos povos em todo o mundo cresce e radicaliza, aguçada pela profunda crise política econômica do imperialismo, principalmente nos últimos anos. Abrem-se grandes perspectivas para o avanço da revolução proletária mundial.

O processo de luta pela emancipação da mulher brasileira é o processo de luta da classe operária e de todo o povo brasileiro por sua libertação da exploração e libertação do país da opressão do imperialismo. A hegemonia de sucessivas direções oportunistas, reformistas e revisionistas no movimento operário e popular em nosso país tem debilitado e impedido a classe de atingir seus objetivos supremos de libertação. O mesmo ocorre com o movimento de emancipação da mulher. E foi exatamente, só com a ruptura com todo o oportunismo que se propiciou o surgimento de um autêntico movimento feminino revolucionário de caráter proletário, expresso na construção do MFP.

Luta contra o oportunismo, reformismo e o revisionismo

A luta sem trégua contra todo oportunismo no movimento operário e popular levou ao combate no movimento feminino contra as concepções burguesas e pequeno-burguesas, velhas e novas e todas as espécies de variantes modernas nele presentes. A luta por florescer a concepção proletária da emancipação da mulher tem sido uma dura luta dentro de um prolongado período de derrotas estratégicas e ao nível mundial, do proletariado e das massas populares. Por isto mesmo, esta luta não tem sido fácil. Por isto mesmo o surgimento do MFP, seu programa e sua plataforma de luta têm um valor inestimável. O rompimento com todo oportunismo e a adoção da linha ideológica e política proletárias no movimento operário e popular, levou ao aparecimento da mesma concepção no movimento feminino, liberando-o das ervas daninhas do feminismo burguês. Se foi com muita luta que esta grande vitória foi alcançada, não será com lutas menores que ela poderá triunfar por completo.

Rompimento com o movimento feminino reformista

Um grupo de companheiras rompe com o movimento feminino reformista e decide construir um movimento feminino popular revolucionário, advogando a concepção proletária para o movimento de mulheres.

Homenagem às militantes do movimento revolucionário

O primeiro ato desse grupo de companheiras foi em 1995, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher Proletária em solenidade realizada em Belo Horizonte. Reunimos neste dia centenas de companheiras para afirmar a posição revolucionária de luta pela emancipação da mulher. Homenageamos assim as mulheres que participaram da luta revolucionária no período da resistência à gerência civil-militar instalada no Brasil após o golpe de 1964, entregando a antigas militantes do movimento revolucionário um diploma de reconhecimento por sua decidida participação na luta popular revolucionária, democrática e antiimperialista.
Manifesto afirma caminho da emancipação da mulher

No dia 26 de maio de 1996, 50 companheiras proletárias de Belo Horizonte, numa ação combativa, invadiram o auditório onde se realizava um congresso de uma organização feminista dirigida pelo nacional-reformismo. Estavam presentes na mesa do congresso Francelino Pereira – ex governador do estado no período da gerência civil militar, deputadas, delegadas de polícia e representantes da organização feminista. Cantando o hino A Internacional, essas companheiras lançaram um manifesto – “Viva a Luta da Mulher Proletária! A libertação da mulher só será conquistada com a libertação de todo o povo!” – onde desmascaravam o feminismo burguês e conclamavam as mulheres do povo a não aceitarem ser massa de manobra do oportunismo.

Afirmando que a luta da mulher é a luta da sua classe, o manifesto convocava as mulheres do povo para o combate revolucionário:

“Para que nossa luta vingue e seja vitoriosa, sabemos que é preciso estar unidas, organizadas e resistindo. O sangue dos nossos, derramado nos massacres, nos ensina e nos impele a seguir ainda mais decididas. Mas não nos deixamos iludir com o palavrório pomposo de tantos que tentam nos usar em seus discursos demagógicos, eleitoreiros e oportunistas. Sabemos que a luta das camponesas pobres não é das latifundiárias, como a luta da operária, da empregada doméstica, da gari, não é a dos seus patrões, sejam eles homens ou mulheres. Lutamos contra os que nos oprimem, contra os que fazem as leis que garantem essa opressão, contra os que comandam a repressão policial sobre o povo, sejam eles homens ou mulheres. Essa história de que nós mulheres temos que nos unir, separadas de nossos companheiros é um artifício para diluir o caráter de classe de nossa luta, como sempre faz a burguesia. As que nos convidam a essa aventura são as burguesas que pagam salário de fome para as operárias e as empregadas domésticas, são as que exploram a mão de obra barata infantil, são as que eleitas fazem leis que beneficiam as mulheres de sua classe, que seguirão a cadeia da exploração e opressão de todo o povo. Nossa história é de resistência e combate! Nossa vida, companheiras, é a resistência e o combate, até o dia em que possamos virar o jogo e garantir todos os direitos de todos os que trabalham e produzem com o suor de seu rosto.”

Esse ato marcou o início da construção do novo movimento feminino que se consolida em janeiro de 2000, em um encontro de ativistas realizado em Belo Horizonte. Este encontro senta as bases teóricas e políticas para a construção do Movimento Feminino Popular.

O grande desafio e as tarefas do MFP


O grande desafio que nos colocamos é o de contribuir para o progresso geral de todo o movimento popular revolucionário. Para isto é preciso muito trabalho, estudo, organização, muita luta e mobilização das mulheres do povo. Organizar bons cursos (escolas populares) para a formação de dezenas e centenas de companheiras para a compreensão e defesa da linha do MFP, da concepção proletária da luta feminina, do nosso programa e da luta revolucionária no campo e na cidade. Organizar atividades de sustentação econômica das companheiras. Atividades para melhorar a assistência às nossas crianças e jovens. Organizar nossa participação nas lutas reivindicativas do povo e nas lutas específicas por creches; por salário igual para trabalho igual de mulheres e homens; contra a violência sobre a mulher, entre elas a luta pela descriminalização do aborto; mas principalmente nas lutas políticas revolucionárias de nosso povo contra a exploração capitalista, contra o latifúndio, contra o imperialismo e toda a reação.

Necessidade de uma organização especial das mulheres em sua luta pela emancipação

Consideramos necessário e imprescindível a construção de uma organização especial de mulheres. Em primeiro lugar porque sem a participação das mulheres exploradas e oprimidas a luta revolucionária não pode desenvolver-se por completo e menos ainda triunfar e consolidar.

Em segundo, porque sendo lei da sociedade que são as massas que fazem a história, ou seja, são as massas que têm a força para realizar a revolução, não se pode conceber tal processo somente com metade dessas massas.

Em terceiro, porque dado o acentuado grau de opressão sobre a mulher, dos mil e um laços que a prendem à dominação, subjugação e submissão na sociedade capitalista, as mulheres necessitam de um instrumento próprio de organização para: encorajar um número cada vez maior de companheiras a lutar por seus direitos de classe pisoteados. Arregimentar forças numa mesma base de opressão, irmãs que são nesse sofrimento milenar. Impulsionar a participação e politização de contingentes crescentes de mulheres nas mais diferentes esferas da vida social e da luta de classes. Constituir um verdadeiro batalhão organizado para os combates de classe, em defesa dos direitos e pela revolução social.

Somente impulsionando uma organização especial de mulheres poderemos vencer os obstáculos que nos impedem, e de forma crescente, de desenvolver o papel destacado como um poderoso contingente revolucionário proletário e popular.

O grande desafio e as tarefas do MFP


O grande desafio que nos colocamos é o de contribuir para o progresso geral de todo o movimento popular revolucionário. Para isto é preciso muito trabalho, estudo, organização, muita luta e mobilização das mulheres do povo. Organizar bons cursos (escolas populares) para a formação de dezenas e centenas de companheiras para a compreensão e defesa da linha do MFP, da concepção proletária da luta feminina, do nosso programa e da luta revolucionária no campo e na cidade. Organizar atividades de sustentação econômica das companheiras. Atividades para melhorar a assistência às nossas crianças e jovens. Organizar nossa participação nas lutas reivindicativas do povo e nas lutas específicas por creches; por salário igual para trabalho igual de mulheres e homens; contra a violência sobre a mulher, entre elas a luta pela descriminalização do aborto; mas principalmente nas lutas políticas revolucionárias de nosso povo contra a exploração capitalista, contra o latifúndio, contra o imperialismo e toda a reação.

O Programa do MFP


A mulher tem uma quarta montanha para derrubar

Os povos dos países semicoloniais e semifeudais, de desenvolvimento capitalista atrasado, como é o caso do Brasil, têm de derrubar três montanhas para conquistar o poder e iniciar a construção de uma sociedade justa e igualitária. São elas: 1) A semifeudalidade no campo, representada pelo latifúndio. 2) O capitalismo burocrático, representado pela grande burguesia. 3) O imperialismo, que no caso do Brasil é representado principalmente pelo imperialismo estadunidense (ianque), que domina e submete o país através das classes serviçais reacionárias e opressoras (grande burguesia e latifundiários), que conformam o velho e podre Estado e submetem o nosso povo e país aos interesses dos monopólios imperialistas.

Nós mulheres temos uma quarta montanha para derrubar: 4) A opressão sexual, representada na forma de organização da família na sociedade de classes. Ou seja, na sociedade de classes, a família individual, como uma unidade econômica do sistema, em nosso caso a família camponesa e a família operária, é uma eficiente forma de exploração das classes oprimidas.

Derrubar a montanha da opressão sexual

Para derrubar as três montanhas que se colocam como obstáculo diante do campesinato, do proletariado e do povo, precisamos da força da mulher. E para contar com essa força é necessário que desde já se inicie a derrubada desta quarta montanha, liberando a energia, a fúria revolucionária dos milhões de companheiras que estão encerradas dentro de casa, num trabalho repetitivo, embrutecedor, que as adoece e lhes apresenta sempre uma nuvem negra no horizonte.

Princípios do Movimento Feminino Popular


Os princípios que norteiam nossa organização e luta são os mesmos que presidem as ações das organizações de luta geradas pelo proletariado e o povo: 

1º. - São as massas que fazem a história e são as massas que decidem tudo.

2º. - Manter nossa independência na luta sempre nos apoiando em nossas próprias forças.

3º. - Rebelar-se contra a exploração e a opressão é justo.

4º. - Levar a luta reivindicativa das necessidades mais imediatas das massas empobrecidas, porém com a consciência de que a solução de todos os problemas que afligem o povo só será possível com a tomada do poder pelo povo.

5º. - Combater o revisionismo e oportunismo de forma inseparável do combate ao latifúndio, à burguesia e ao imperialismo.

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