segunda-feira, 4 de julho de 2022

O direito ao aborto e a situação da mulher no capitalismo


Causou comoção, em todo o País, o caso da criança de 11 anos vítima de estupro que foi impedida pela Justiça de Santa Catarina de realizar o aborto legal. Mesmo sendo prevista pela legislação vigente a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco à vida da mulher e fetos anencéfalos, uma portaria ilegal do Ministério da Saúde restringe a realização do aborto a partir da vigésima semana de gestação e, apoiando-se nela, o Hospital Universitário Professor Polyodoro Hernane de São Tiago recusou-se a realizá-lo sem autorização judicial.

Além da flagrante violação a um direito estabelecido (que colocou em risco a vida desta criança), no curso das audiências ela foi alvo de verdadeira tortura por parte da juíza Joana Ribeiro e da promotora Mirela Dutra Alberton, que fizeram de tudo para coagi-la e à sua mãe a não interromper a gravidez. Neste afã, inclusive, a menina foi separada de sua família e internada de forma compulsória em um abrigo. No curso de um interrogatório, a magistrada chegou a indagar à criança se ela já havia “escolhido o nome do bebê”, e se o pai da criança, isto é, o abusador, “concordaria em enviá-la para a adoção”. Consta, nos autos, que a juíza nomeou um defensor para a função de “curador do feto”, que, como se vê, recebeu mais proteção que a própria vítima.

Este modus operandi odioso, que beira o sadismo, não é exceção, mas a regra nas entranhas do sistema de justiça – melhor seria dizer, injustiça – brasileiro, verdadeira máquina de moer gente pobre, e que, quanto às mulheres do povo, ultrapassa o cúmulo do absurdo e de violência. É evidente que uma jovem nascida em berço de ouro, ou mesmo em uma família remediada, jamais seria submetida a esse ritual medieval, simplesmente porque, neste caso, ela não precisaria recorrer ao judiciário para assegurar o aborto legal. Que o dinheiro compra, de fato, este direito é flagrante atraso de nossa sociedade, como na maioria dos países oprimidos, manifestação da feudalidade subjacente e da pendência da revolução democrática que varra todo os anacronismos que vitimam nosso povo.

Para além da indignação, devemos nos perguntar o que essa avalanche de ataques aos direitos das mulheres - dentre as quais se destaca a recente revogação, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, do direito ao aborto livre neste país – nos esclarece sobre a realidade das massas na atual época de crise geral e aguda decomposição do imperialismo. Seriam casos isolados e pontuais de “derrotas táticas”, como quer a interpretação liberal-reformista, ou, pelo contrário, expressão necessária do processo de reacionarização da democracia burguesa, insolúveis, portanto, nos seus próprios marcos?

Há um século, quando do triunfo da Revolução Proletária na Rússia, primeiro Estado do mundo a assegurar a plena igualdade de direitos entre mulheres e homens, o grande Lenin dizia que “em todos os países civilizados, mesmo nos mais avançados, é tal a situação das mulheres que, com razão, são consideradas escravas domésticas. Em nenhum dos estados capitalistas, nem mesmo na mais livre das repúblicas, as mulheres gozam de plena igualdade de direitos”. (Discurso no Primeiro Congresso Pan-Russo das Operárias, novembro de 1918, grifo nosso).

Ou seja, a mesma burguesia “democrática” e “liberal” que vitupera sobre as liberdades individuais é, no mínimo, inconsequente, e no máximo abertamente hipócrita, quando se trata da situação concreta das amplas massas trabalhadoras, nas quais se insere a esmagadora maioria das mulheres. Ao contrário do que pregam estes filisteus e seus sequazes oportunistas, no capitalismo não reina a extensão gradativa dos direitos. Marx já falava, no seu tempo, da tendência “tirânica do capital”, isto é, a sua sede implacável por sobretrabalho, que só pode ser freada pela resistência ativa do proletariado*, tendência que se exacerbou na época do domínio do capital monopolista, o imperialismo, que se caracteriza pela busca do lucro máximo. Assim que, sobretudo em épocas de crise, é uma necessidade dos Estados reacionários impor sobre as massas populares a retirada dos mínimos direitos conquistados a duras penas pelas gerações passadas. Como diz o Presidente Gonzalo, em períodos como esses os direitos se perdem, mas menos se perderão quanto mais a classe e as massas lutem. O trabalho doméstico feminino não pago é decisivo para o rebaixamento geral dos salários, e essa dupla exploração das mulheres integradas na produção, isto é, a metade da classe sustenta-se em uma série de preconceitos sobre o papel da mulher na sociedade e numa visão dela como “cidadão de segunda categoria”. Portanto, o “gradualismo reformista” e suas ilusões constitucionais-eleitorais não passam de areias lançadas aos olhos do povo. Somente a revolução proletária poderá estender mesmo os direitos democráticos burgueses elementares à maioria da sociedade, e, por decorrência, à maioria das mulheres. Sem o triunfo desta revolução, não se pode quebrar o ciclo vicioso.

Por isso não devemos nos iludir com as instâncias deste Estado reacionário, suas forças auxiliares nem com a farsa eleitoral. Sob todos os governos desta republiqueta de bananas, desde os “social-democratas” de Lula e Dilma até o ultrarreacionário capitão do mato Bolsonaro, as mulheres seguiram vitimadas não só pela tutela oficial sobre os seus corpos, como pelo genocídio institucionalizado que assassina a elas e aos seus familiares na cidade e no campo; pela carestia de vida que empurra milhões destas mulheres para a prostituição e as condições de existência mais degradantes; pelo sucateamento dos já precários serviços públicos de saúde, educação e assistência, tão bonitos na “Constituição Cidadã”, que as torna escravas “do lar”, as únicas responsáveis pelo cuidado das crianças, idosos e enfermos.

Diante disso, convocamos as mulheres do povo a se rebelarem! Nossa tarefa é por abaixo esta ordem social que mantém as mulheres na prostituição e na escravidão doméstica e assalariada. Isto não significa que as mulheres devam abdicar da luta, imediata, por todos os seus direitos, em particular, nosso direito a viver com dignidade, de interromper uma gravidez indesejada, enfim, a decidir sobre nosso próprio corpo. Contudo, devemos entender que a única forma de garantir plenamente estas reivindicações é através da nossa participação ativa na Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo em nosso país, que forma parte inseparável da Revolução Proletária em nível mundial. De fato, a incorporação das mulheres trabalhadoras ao processo revolucionário é condição indispensável não só para a sua própria emancipação, como para o triunfo desta revolução.

 

 

Nota

* “Nas tentativas para reduzir a jornada de trabalho à sua antiga duração racional, ou, onde não podem arrancar uma fixação legal da jornada normal de trabalho, nas tentativas para contrabalançar o trabalho excessivo por meio de um aumento de salário, aumento que não basta esteja em proporção com o sobretrabalho que os exaure, e que deve, sim, estar numa proporção maior, os operários não fazem mais que cumprir um dever para com eles mesmos e à sua raça. Limitam-se a refrear as usurpações tirânicas do capital. O tempo é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das refeições etc., está toda ela absorvida para o trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação”. (K. Marx, “Salário, preço e lucro”. Grifo nosso). E, às mulheres trabalhadoras, que arcam, ademais, com o peso da servidão doméstica, é retirada de modo ainda mais cruel a possibilidade de dispor de tempo livre para intervir na política, nas artes, para exercitar-se, enfim, na sociedade em geral.

quinta-feira, 30 de junho de 2022

AND: Editorial - A marcha do golpismo na farsa eleitoral

Reproduzimos o último Editorial impresso do jornal A Nova Democracia e convocamos as mulheres do povo a realizarem, desde já, uma vigorosa Campanha pelo boicote eleitoral e em defesa da Revolução de Nova Democracia!


 

A crise geral de decomposição do capitalismo burocrático, sua economia moribunda em decadência, só faz agravar, lançando as massas populares num cotidiano mefistofélico, e a sociedade num espiral de esfacelamento. Tudo aquilo que caracteriza uma vida de penúrias e desesperança está cada vez mais presente. 

Mais de 125 milhões de brasileiros e brasileiras não têm garantia de que vão comer. Destes, 33 milhões passam fome todos os dias – um aumento de 14 milhões, se comparado com o índice de 2020. Para ficar no relato de uma trabalhadora entrevistada pelo monopólio de imprensa Globo: “Os meninos choram muito com fome, aí pedem e a gente não tem; a gente fica pensando e a cabeça da gente dói”. Junto, crescem a delinquência e a ação genocida do velho Estado de forma continuada sobre a população de pobres em expedições punitivas policiais nas favelas e país a dentro; cresce a população de rua lançada a sobreviver como animais ou coisa menos digna; o alcoolismo e drogatização; prostituição, inclusive de meninas adolescentes; desestruturação das famílias do povo e toda sorte de tragédias pessoais; ademais das sequelas sociais de todo tipo devido à matança por omissão e atos perversos do governo militar de Bolsonaro durante a pandemia e as desgraças dos crimes contra o povo, chamados oficialmente pelos governantes e monopólio da imprensa como “desastres ambientais”, como o recém-ocorrido na região metropolitana de Recife, matando já 128 pessoas. Alguém tem dúvidas de que este é o Inferno, ou sua antessala?

Frente a isso, a reação inicia a armação de seu circo eleitoral com seu espetáculo pérfido de ilusionistas e domadores, com o objetivo principal de renovar a legitimidade do sistema político putrefato, manejando a falsa polarização entre a falsa esquerda oportunista eleitoreira e o “fascismo”, para angariar votos e engajar as massas através da mobilização entusiástica. Fracassa, no fundamental. Grande parte das massas já atingem um grau de consciência suficientemente claro para não se deixarem nem iludir e nem domar.

Isso se nota pelas pesquisas, pois que, no essencial, o que conduz ao voto aquelas massas populares que ainda não a boicotam é a chantagem. Do eleitorado, 52% têm mais medo de uma reeleição de Bolsonaro e 35% têm mais medo da volta de Luiz Inácio; já sobre a rejeição, 60% rejeitam Bolsonaro e 40% rejeitam Luiz Inácio (Genial/Quaest, 08/06). Ou seja, os eleitores que ainda votam são mobilizados – em geral – pela negação, e não pela afirmação; não votam no que querem, mas sim, votam no que rejeitam menos; não se mobilizam e nem se engajam por crerem na velha democracia e por acharem que seus mecanismos são meios para angariar melhorias nas suas condições de vida; apenas depositam desesperançosos votos que se convertem em acúmulo de frustrações e ressentimentos explosivos que fazem alimentar seu ódio contra todo o sistema político e as instituições corroídos pela corrupção e suas péssimas condições de vida, temperando ainda mais a situação revolucionária e sua propensão cada vez mais ativa a apoiar e tomar parte das inevitáveis ações revolucionárias vindouras.

As eleições, sumamente importantes para a reação se unificar, não apenas não poderão cumprir seu desígnio de iludir e domar a fúria de classe das massas populares, cada vez mais conscientes sobre a natureza de classe desse sistema político moribundo do velho Estado de latifundiários e grandes burgueses serviçais do imperialismo, principalmente ianque, mas também não poderão resolver as pugnas cada vez mais agudas no seio de ditas classes dominantes.

Como já afirmamos, esse ano definirá os próximos, mas não pelo resultado das eleições, e sim pela luta renhida que ocorre em meio e à margem dela. Bolsonaro, que a cada cinco minutos precisa reafirmar que “sou eu o comandante-em-chefe das Forças Armadas” com medo de que alguém o esqueça, está passando crescentemente à ofensiva. Recentemente, disse que não cumprirá eventuais decisões do STF, que o TSE está fazendo de tudo para o Luiz Inácio vencer e que “há quem queira roubar a nossa liberdade” – referindo-se ao TSE – e que para defendê-la ele está disposto a “ir para a guerra”. Sim, o então acovardado capitão do mato agora está apresentando-se valente, uma vez que sabe muito bem do nível de politização das tropas das Forças Armadas e forças auxiliares, que se aprofundará com a aproximação do pleito e com as perspectivas, até aqui apontadas, de vitória do oportunista Luiz Inácio. Sabe que os generais, embora prefiram conduzir seu golpe de Estado pela via institucional e sem rupturas, não podem evitar de todo “embarcar” numa ruptura se estiver em risco seu controle sobre as tropas; sabe que a luta de classes dará um salto, e pretende usar isso como justificativa para seu projeto de terror reacionário e como argumento para arrastar o Alto Comando; sabe ainda que as massas rejeitam a velha democracia – embora também rejeitem uma reedição do regime militar fascista – e que pode utilizar esse sentimento para neutralizar o movimento de “defesa das instituições”; e, principalmente, sabe que os covardes que se encontram no comando jurídico do processo eleitoral não farão nada para impedi-lo de concorrer, pois que fazê-lo seria reforçar sua retórica golpista de que querem tirá-lo do páreo em favor do petista.

E eis que vemos os generais, sacerdotes da inutilidade e dos supersalários, conspirando cada vez mais abertamente por impor a ordem reacionária golpista. O ex-comandante do Exército e atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, outrora louvado pelos tolos liberais do monopólio de imprensa como homem-forte da “defesa da democracia” no Exército, em audiência no Congresso, ao ser perguntado se as Forças Armadas aceitariam participar de um golpe provocado por Bolsonaro, não respondeu diretamente, mas apenas leu o artigo 142 da constituição, cuja interpretação unânime para todos os generais, de todas as gerações, é abertamente um salvo-conduto, um livre mandato para intervir militarmente nas instituições para “garantir os poderes constitucionais”, tal qual um Poder Moderador.

Assim é que os generais, que já têm unanimidade sobre a necessidade de eles controlarem o sistema de governo – de preferência, operando nos bastidores, mas com controle real e reconhecido – estão crescentemente se unificando mais e mais numa posição. Avaliam que nessas circunstâncias (politização dos quartéis e risco de quebra da hierarquia; de possibilidades de eleições submersas na violência política e em atentados contra candidatos, todas combinadas com a tendência irreversível de crescimento da Revolução Agrária), ainda que buscando manobrar as tropas enquanto for possível no sentido da não-ruptura, se deva considerar a possibilidade de passar a uma ruptura em confluência tática com Bolsonaro, para depois tentarem neutralizar Bolsonaro, reestruturar o velho Estado e retornar à “democracia” – na verdade, um regime de presidencialismo absolutista – saindo no fim das contas como uma força legalista, que livrou o país dos extremos. Esse é o seu protervo sonho. É por isso que não chancelam definitivamente as urnas eletrônicas – senão que as questionam –, e tampouco afirmam categoricamente que o artigo 142 não lhes permite intervir, senão o contrário. Patetas são os que acreditam que são as eleições que decidirão o rumo do país neste ano, dentre os quais se destaca como o maior deles o senhor Luiz Inácio.

Marx disse que há decênios que valem apenas um ano, e ano que vale por decênios. Essas eleições, não pelo seu resultado em si, mas pela disputa que ela engendrou, farão que este ano valha por decênios. Prenunciando grandes combates de uma guerra de classes, a contrarrevolução está passando em revista a suas fileiras e está afilando suas espadas, debruçando em seus planos de ação e pondo-os em marcha acelerada. A revolução, por assim dizer, deve também fazê-lo, as necessidades das massas assim exigem: fazê-lo com mais energia e sacrifício, com mais concentração e disciplina, mais rápido e melhor.

 

O Movimento Feminino Popular se soma à Campanha pela Liberdade do Professor Indiano Saibaba!

A seguir reproduzimos poema escrito por Saibaba e matéria do Jornal A Nova Democracia. 

 

Poema: “Mãe, não chores por mim” (2017), de G. N. Saibaba 

  
G. N. Saibaba é um ativista democrata e importante prisioneiro político do velho estado indiano. Tradução do inglês, de seu livro "Porque temes tanto o meu caminho?".
 
 
 
Quando vieste me visitar,

não pude ver tua face

por através da janela de fibra de vidro.

Se olhasses meu corpo aleijado,

poderias, de fato, acreditar que eu ainda estava vivo.

 

Mãe, não chores por minha ausência em casa.

 

Quando eu estava em casa

e no mundo lá fora,

tinha muitos amigos.

Quando fui encarcerado na solitária

desta prisão,

ganhei muito mais amigos

ao redor do globo.

 

Mãe, não te desesperes por minha saúde débil.

 

Quando não tinhas como me dar um copo de leite

em minha infância,

me alimentaste com tuas palavras

de força e coragem.

Nesses tempos de dor e sofrimento,

ainda me sustento com aquilo

que me alimentaste.

 

Mãe, não percas tuas esperanças.

 

Eu percebi que a prisão não é a morte,

é o meu renascimento,

e logo retornarei à casa

para teu colo, que me nutriu

com esperança e coragem.

 

Mãe, não temas por minha liberdade.

 

Diga ao mundo,

que a liberdade que perdi

é a liberdade que as multidões ganharam

porque todo aquele que toma parte por mim

toma para si a causa dos desgraçados da terra

onde minha liberdade hoje repousa.

 

CEBRASPO: EM DEFESA DE LENIR CORREIA E DA ADVOCACIA POPULAR!

Reproduzimos importante denúncia do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO).

 


O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos/CEBRASPO vem manifestar sua extrema preocupação com a forma que está tomando o processo contra a advogada do povo Lenir Correia Coelho e 7 camponeses (Ação Penal nº 7002329-70.2021.8.22.0023). Tal processo foi ajuizado em novembro de 2021 a partir de mandato de busca e apreensão na residência da advogada. Na ocasião, seus instrumentos de trabalho, como computador e telefone, contratos com clientes, arquivos e anotações de seu trabalho de tese, bem como vários outros bens foram apreendidos, servindo de base para um inquérito policial e para a denúncia do Ministério Público. A partir de interpretações fantasiosas e ligações com inquéritos anteriores, imputou-se à advogada a liderança de uma organização criminosa armada especializada em esbulho possessório de terras para posterior venda de lotes. 

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Viva os 50 anos do TKP/ML!

O Movimento Feminino Popular (MFP) se soma à vigorosa campanha realizada no Brasil pela Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP) em homenagem aos 50 anos do TKP/ML e seu dirigente imortal Ibrahim Kaypakkaya.

 


 



 



Campanha de comemoração aos 50 anos do TKP/ML agita todo o Brasil

Reproduzimos notícia do Jornal A Nova Democracia de imagens de pichações por todo o país com as consignas: 

Viva os 50 anos do TKP/ML!

Viva a guerra popular na Turquia!

Kaypakkaya é imortal!

 

Campanha de comemoração aos 50 anos do TKP/ML agita todo o Brasil (Atualizado 27/04)

PERNAMBUCO

Pichação em celebração aos 50 anos do TKP/ML em Petrolina, PE. Foto: Banco de dados AND

Pichação em celebração aos 50 anos do TKP/ML em Recife, PE. Foto: Banco de dados AND

Pichação em celebração aos 50 anos do TKP/ML em Montes Claros, MG. Foto: Banco de dados AND

terça-feira, 5 de abril de 2022

Cartazes por todo o Brasil estampam: 'Viva a Reconstituição do Partido Comunista do Brasil - P.C.B.!'

Reproduzimos notícia do Jornal A Nova Democracia de cartazes pregados por todo o país que estampam: "Viva a Reconstituição do Partido Comunista do Brasil - P.C.B.!"

Cartazes por todo o Brasil estampam: 'Viva a Reconstituição do Partido Comunista do Brasil - P.C.B.!' (Atualizado 04/04)

Recebemos em nossa Redação imagens enviadas por apoiadores de milhares de cartazes colados nas praças, bairros, ruas e locais públicos com os seguintes dizeres:

Viva a reconstituição do Partido Comunista do Brasil P.C.B.!

Abaixo o oportunismo e o revisionismo!

Viva o Marxismo-Leninismo-Maoísmo!

Juntamente com a insígnia da foice e martelo e o quadro "Reerguendo a bandeira" do pintor soviético Geliy Korzhev.

Confira as imagens:

PARANÁ

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