Alta nos casos de estupro em 2022: o que os dados revelam?

No dia 20 de julho, dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstram que os casos de estupro e estupro de vulnerável (casos de estupro de pessoas incapazes de consentir por idade, deficiência ou enfermidade) atingiram os marcos recordes de 75 mil pessoas em 2022 – 1 caso registrado a cada 7 minutos no país. Apesar de estarrecedor, o número pode ainda ser subestimado, uma vez que são dados apenas de casos que foram registrados enquanto tal. Segundo estimativas publicadas em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro por ano, algo em torno de 2 por minuto.

Criminalização do aborto: mulher responde a acusação de homicídio qualificado.

Uma jovem de 23 anos foi denunciada pelo médico e pode ir a júri popular por realizar um aborto clandestinamente. A mulher teve um quadro grave de hemorragia após realizar o procedimento em casa, e ao chegar ao hospital, a Santa Casa de Araguari- MG, a jovem foi denunciada pelo médico a quem contou sobre o aborto. Violando o sigilo médico, ele chamou a polícia militar que interrogou a paciente ainda na sala da emergência. Além disso, ela foi algemada pelas mãos e pés e mantida sob escolta da policial durante os três dias em que ficou internada.

Esse caso aconteceu em outubro de 2020, quando a mulher foi processada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que a acusa de homicídio duplamente qualificado, tentativa de abordo e ocultação de cadáver, podendo ser condenada de 12 a 30 anos de prisão caso seja confirmado esse entendimento pelo júri. Ainda em suas alegações o MPMG fez o pedido de prisão, alegando que ela “vive a vida normalmente, sem arrependimentos”, explicitando seu intuito punitivista e criminalizador da mulher.

As correntes filosóficas no movimento feminista (Anuradha Gandhi)

O seguinte texto é obra de Anuradha Gandhi, fundadora do PCI (M-L) e membro do CC do PCI (Maoísta) até sua morte, em 2008.

Se caracteriza como importante documento que expõe as bases das correntes feministas ocidentais, criticando as linhas feministas que tentam encontrar dentro do próprio capitalismo a solução para os problemas da mulher.

Tópicos desenvolvidos:

•  Feminismo liberal

• Crítica

• Feminismo radical

• Crítica

• Sistema sexo/gênero e patriarcado

• Sexualidade: a heterossexualidade e o lesbianismo

• Crítica

• Anarcofeminismo

• Ecofeminismo

• Feminismo socialista

• Estratégia do feminismo socialista para a libertação da mulher

• Crítica

• O feminismo e o pós-modernismo

• Resumo

_______________________________________________

Introdução geral ao Movimento de Mulheres no Ocidente, pela Camarada Janaki 

(Anuradha Ghandi):

Feminismo liberal

O feminismo liberal desfrutou de uma longa história nos séculos XVIII e XIX com pensadoras como Mary Wollstonecraft (1759-1797), Harriet Taylor Mill (1807-1858), Elisabeth CadyStanton (1815-1902), argumentando a favor dos direitos da mulher na base da compreensão filosófica liberal. O movimento pela igualdade de direitos para mulheres, especialmente a luta pelo direito ao voto, se baseou principalmente no pensamento liberal.