sexta-feira, 15 de junho de 2018

Conquistar a metade do céu


A seguir publicamos importante documento de balanço de nossa organização realizado em 2006, dez anos após a ruptura com o nacional reformismo.   Segue sendo essencial para nossos estudos e formação.

Conquistar a metade do céu

Dar um salto na construção do Movimento Feminino Popular

Balanço do Movimento Feminino Popular

8 de Março de 2006

I - Introdução

Após dez anos de atividades de combate ao revisionismo1 e oportunismo na frente do trabalho feminino que levou à fundação do nosso Movimento Feminino Popular, chegou-se a uma situação que tem suscitado inquietações sobre o movimento e seu destino. Na verdade muitas de nós temos nos feito várias indagações sobre esta situação procurando entender melhor o que está ocorrendo com o MFP. Algumas companheiras tem mesmo afirmado que o movimento recuou ou se enfraqueceu, outras não vêem resultados de tantos anos de trabalho.


Na verdade mesmo chegamos à culminação de uma importante etapa na sua construção ideológica, política e orgânica. Tal culminação aponta a necessidade de novo salto do processo que desafia a todas nós integrantes do MFP, uma vez mais, de que somos nós mesmas é que temos de dar cabo da tarefa da edificação de um vigoroso, vibrante e combativo movimento feminino revolucionário como condição indispensável para a emancipação da mulher. Emancipação esta que para ser alcançada só se pode lograr com a emancipação das classes exploradas e que, da mesma forma que tal emancipação só pode ser obra da própria classe, também a emancipação feminina só pode ser obra das próprias mulheres trabalhadoras e exploradas. Contudo, como sempre tem sido cada conquista das mulheres fruto de longas e penosas batalhas, esta obra emancipatória não poderá ser obtida sem o concurso de duras e prolongadas lutas e dos extenuantes esforços combinados de todas nós. Como metade das massas exploradas e oprimidas nós mulheres, como dizem as revolucionárias da China do Presidente Mao, sustentamos a metade do céu e devemos conquistá-lo!

Para respondermos com clareza a estas indagações, confirmar a afirmação de que na verdade culminamos uma importante etapa da construção do MFP e de que novos desafios e dificuldades se interpõem à nossa frente e assim impulsionarmos mais e mais a luta pela edificação e fortalecimento do MFP, necessitamos realizar um balanço mais amplo de toda a trajetória do movimento feminino, particularmente dos últimos dez anos em que o mesmo pôde dar um grande salto libertando-se por completo das concepções oportunistas que sempre o contaminaram, impedindo às mulheres de desempenhar o papel que lhes cobra a luta emancipadora como um todo.

Nestes últimos dez anos enfrentamos um novo auge do oportunismo no movimento popular no país, com negativas repercussões para o movimento feminino, tudo favorecido por um cenário de aprofundamento das derrotas do proletariado e das massas populares em todo mundo. Por esta razão mesma é que o que nossa luta obteve tem um valor e magnitude muito grandes e é preciso elevar nossa consciência para poder perceber isto. E isto é chave para prosseguirmos avançando e darmos novo salto em sua edificação. Agora, a partir dos últimos anos em que a luta e a resistência dos povos em todo mundo está crescendo e se eleva rapidamente temos mais razões para fazer um balanço positivo de nossos esforços, localizar as dificuldades e erros que nos enfraquece, dar luta contra eles, vencê-los e avançar com o movimento fortalecendo toda a luta do proletariado e massas populares do nosso país e de todo o mundo.

Para procedermos a este balanço se faz necessário localizar, ainda que sumariamente, a luta histórica de nosso povo e dentro dela a luta das mulheres, como preâmbulo de nossa avaliação.

As principais lutas do povo brasileiro e a participação das mulheres (de 1500 a 1964)

A nossa história está feita de lutas massivas, de lutas cujos brados são das massas e delas o sangue derramado em profusão. Desde quando aqui chegaram os portugueses tiveram que enfrentar a resistência das nações indígenas, como a Confederação dos Tamoios. Estimadas em mais de 5 milhões, em 1500, a população indígena, ainda que num estágio muito primitivo, não se submeteu passivamente e foi praticamente dizimada na luta contra a dominação e escravidão estrangeiras, contando hoje com uma população em torno de 370 mil pessoas, seguindo sistematicamente vitimada por massacres e matanças.

Os negros africanos introduzidos como mão-de-obra escrava por quase quatro séculos de barbárie resistiram das mais diferentes formas, desencadeando inclusive, por longo período, formas de luta armada, como foram os Quilombos, destacando-se o de Palmares (situado entre Pernambuco e Alagoas) em 1629, que durou por mais de 60 anos, chefiado por Ganga Zumba e depois por Zumbi. As mulheres participavam ativamente dessas lutas e dentre elas sobressai a importância de Dandara que teve participação decidida na organização e na defesa do território libertado da República de Palmares, a primeira república brasileira.

Foram assim as dezenas de levantes pela independência do jugo da Coroa Portuguesa: Guerra dos Emboabas (1708, Minas Gerais); Guerra dos Mascates (1710 em Pernambuco); Rebelião na Bahia (1711); rebelião de Felipe dos Santos (1720 em Minas); a Conjuração Mineira (1789) onde Bárbara Heliodora sobressai como uma conjurada, teve seus bens confiscados e sofreu enorme perseguição da coroa portuguesa, tendo resistido bravamente até o fim de sua vida. Por participar da Revolução Pernambucana (1817), Bárbara Pereira de Alencar com 56 anos foi a primeira presa política do Brasil, permanecendo nas masmorras de prisões na Bahia por 3 anos. (acrescentar sobre Maria Quitéria)

Seguiram-se a Confederação do Equador e a Cabanagem, a Revolução Farroupilha (1835 a 1845 no Rio Grande do Sul); Conjuração Baiana ou Sabinada (1837); revolta de Diogo Feijó (São Paulo, 1842); Revolta de Teófilo Otoni (Minas, 1842); Revolução Praieira (Pernambuco, 1848); a Balaiada (Maranhão 1848); Campanha Abolicionista (1863); Manifesto Republicano (1870); Revolta do Vintém (Rio de Janeiro, 1880).

Dessas sublevações, as que chegaram a tomar o poder, ainda que localizado foram a Cabanagem no Pará (1835) e a Confederação do Equador (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia em 1824).

Já no final do século XIX, o nascente proletariado brasileiro forjou-se, desde seus primeiros dias, com lutas e combates contra o capital, a dominação colonial imperialista e o lacaio Estado burocrático-latifundiário. Não são de menor importância os movimentos sociais, políticos, culturais, militares e revolucionários da década de 1920, como expressão da luta de classes no país, opondo as massas urbanas, ainda que dirigidas pela pequena-burguesia, contra o poder das oligarquias rurais por um lado e por outro a luta do campesinato pobre pela terra e pela sobrevivência, particularmente das regiões nordeste e norte. Atiçados explosivamente com o fim do escravismo, estes conflitos vieram gerando fenômenos desta luta como o de Canudos (1896 no interior da Bahia), Juazeiro, Caldeirão, Contestado, Pau de Colher, Pedra Bonita e até mesmo o movimento do Cangaço (o mais importante foi o de Antônio Virgulino, o Lampião, onde se destaca a participação de Maria Bonita).

No plano da luta contra a domina e colonialismo cultural surgiu a Semana de Arte Moderna em que se destacaram Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Patrícia Galvão, a Pagu, entre outras. Sua maior expressão urbana, o chamado Tenentismo, gerou a Coluna Prestes – maior movimento popular armado de nossa história, no qual participaram muitas mulheres – e que, principalmente por não estar dirigido pelo proletariado, derivou-se em direção da burguesia submissa ao imperialismo que, com a “revolução” de 30 – movimento da Aliança Liberal encabeçada por Getúlio –, traiu as aspirações e o ideário democrático do tenentismo e o povo, recompondo o poder com as oligarquias latifundiárias. No campo popular, a aliança do proletariado – representado pelo Partido Comunista – com a ala esquerda do Tenentismo, particularmente da Coluna Prestes, possibilitou desenvolver o movimento revolucionário que teve seu ápice na constituição da ANL – Aliança Nacional Libertadora, dirigida pela Internacional Comunista através do P.C.B. – Partido Comunista do Brasil, culminando com o levante de novembro de 35. Olga Benário, uma revolucionária nascida na Alemanha, militante internacionalista, participou na direção do Levante Popular, sendo posteriormente presa e deportada pelo governo de Getúlio Vargas para a Alemanha nazista, onde foi executada num campo de concentração. Olga enfrentou com coragem as forças do fascismo no Brasil e na Alemanha, teve uma filha na prisão e sua história é marcada pela firmeza na defesa dos princípios revolucionários e na confiança na vitória do povo por sua libertação.

Posteriormente, em meio às pugnas pelo poder entre as diferentes frações da burguesia e das oligarquias rurais, vigorosos movimentos de massas irromperam no cenário urbano e rural do país, particularmente nas décadas de 1950 e 1960, a ponto da reação e o imperialismo sentirem-se obrigados a promover um novo golpe militar (1.º de abril de 1964) para impor uma nova e longa fase de repressão, fascismo e miséria sobre as massas.

Origem do movimento feminino organizado no Brasil


É importante neste balanço do Movimento Feminino Popular, fundado no ano de 2000, registrar que o movimento feminino revolucionário inicia-se de forma organizada no Brasil em 1922 com a fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 9 de agosto daquele ano.
Sob direção do P.C.B. – Partido Comunista do Brasil – as mulheres brasileiras, proletárias, camponesas e da intelectualidade tiveram atuação importante assumindo de maneira revolucionária a luta popular: a luta contra a carestia onde as mulheres por diversas vezes invadiram açougues e armazéns e distribuíram carne e alimentos nos bairros proletários; a exigência de que o governo brasileiro da época apoiasse a União Soviética na luta contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial; a luta contra o envio de tropas brasileiras para a agressão ianque à Coréia socialista em 1950; participação ativa nas greves operárias, particularmente entre os ferroviários, onde as mulheres organizaram piquetes heróicos garantindo a paralisação dos trens operados por “fura-greves”; participação nas lutas combativas e radicalizadas pela terra como em Trombas e Formoso em Goiás; além das lutas organizadas pela anistia dos presos políticos e contra os governos burgueses latifundiários serviçais do imperialismo.

A participação das mulheres brasileiras

na luta popular revolucionária de resistência

contra o regime ditatorial militar de 1964

Em toda a história do Brasil, portanto, a participação da mulher foi inegável e marcante. Tomando como exemplo o período histórico mais recente do gerenciamento militar, que se inicia com o golpe de 1.º de abril de 1964 vemos claramente a confirmação desta participação.

O golpe foi patrocinado pelo imperialismo ianque dentro de seu plano de completa subjugação da América Latina. Todos sabemos que o alvo dos generais golpistas era o movimento popular que crescia em vigor e massividade, especialmente no campo, particularmente no nordeste brasileiro, através das Ligas Camponesas, onde se prenunciava um levante armado de camponeses contra o latifúndio e o velho Estado.

O golpe pisoteou a soberania nacional, violou os mais elementares direitos democráticos, aumentou a exploração e opressão sobre as massas trabalhadoras e perseguiu violenta e covardemente os democratas, revolucionários e patriotas do país.

Mas desde o primeiro momento os generais gorilas desencadearam a feroz contra-revolução sobre a resistência popular. E nela estava um grande número de mulheres, inclusive quando esta resistência adquiriu sua forma mais radical que é a luta armada. Centenas de mulheres pegaram em armas e arcaram heroicamente com as conseqüências de sua decisão:

Iara Iavelberg e Sônia Stuart dentre várias na guerrilha urbana; Áurea Elisa Valadão, Dinaelza Soares Santana Coqueiro, Dinalva Conceição Oliveira Teixeira, Helenira Rezende de Souza Nazareth, Jana Moroni Barroso, Lúcia Maria de Souza, Luíza Augusta Garlippe, Maria Célia Corrêa, Maria Lúcia Petit da Silva, Suely Yomico Kamaiana, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Walkíria Afonso Costa, – guerrilheiras do Araguaia, que escreveram páginas de heroísmo e bravura na defesa dos interesses do povo e da nação. Assim como seus companheiros, essas combatentes, juntamente com incontáveis mulheres anônimas do nosso povo, derramaram seu sangue, enfrentaram as balas e a tortura dos esbirros do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio. Seus nomes estão inscritos na história de nosso povo e reclamam o mais elevado reconhecimento.

Ao mesmo tempo, na luta popular nas cidades e no campo, centenas de mulheres foram presas, torturadas e assassinadas, assim como seus companheiros e é importante destacar neste período que as denúncias das torturas, assassinatos e desaparecimentos de revolucionários, democratas e patriotas combatentes, desembocaram na criação do Movimento Feminino pela Anistia, movimento político que apesar de seu caráter reformista burguês, atraiu mulheres para a atividade política em defesa da vida e da libertação dos presos políticos e desaparecidos do regime militar.

Incorporação massiva de mulheres no processo produtivo e na luta popular de resistência

A participação ativa das mulheres em toda época histórica da luta de classes contra a exploração e a opressão em todo mundo nunca recebeu o devido reconhecimento em conseqüência da opressão e desvalorização da mulher, marcas da sociedade patriarcal que se inicia com o escravismo e subsiste até os dias atuais. É por esta razão que apesar da participação da mulher na base dos movimentos sociais ser relativamente grande e em determinados momentos mesmo decisiva, o mesmo não se observa na ocupação dos postos de liderança.

Para entendermos porque isto ocorre é importante compreendermos como se dá o processo de incorporação das mulheres na produção nas sociedades de classes baseadas na exploração. Na sociedade capitalista o aumento da participação da mulher no processo produtivo não ocorreu como uma reivindicação das mulheres e sim como uma medida para o aumento da exploração da classe operária pelo capitalismo. Analisando o trabalho feminino e infantil o grande Karl Marx afirma: “O maquinário ao tornar inútil a força do músculo, permite empregar operários sem força muscular ou sem um desenvolvimento físico completo que possuam, em troca, uma grande flexibilidade de seus membros. O trabalho da mulher e da criança foi, portanto, o primeiro grito da aplicação capitalista do maquinário. Deste modo, aquele instrumento gigantesco criado para eliminar trabalho e operários se converteu imediatamente em meio de multiplicação do número de assalariados, colocando todos os indivíduos da família operária, sem distinção de idade nem sexo, sob a dependência imediata do capital. Os trabalhos forçados a serviço do capitalista vieram invadir e usurpar, não só o lugar reservado aos jogos infantis, como também o posto de trabalho livre dentro da esfera doméstica e romper com as barreiras morais, invadindo a órbita reservada, inclusive ao próprio lar.

O valor da força de trabalho não se determina mais pelo tempo de trabalho necessário para o sustento do operário adulto individual, mas pelo tempo de trabalho indispensável para a manutenção da família operária. O maquinário ao lançar no mercado de trabalho todos os indivíduos da família operária, distribuiu entre toda a sua família o valor da força de trabalho de seu chefe. O que fez, portanto, foi desprezar a força de trabalho do individuo... Como se vê, o maquinário amplia desde o primeiro momento, não só o material humano de exploração, a verdadeira lavra do capital, como também seu grau de exploração.”

Marx prossegue descrevendo como o capitalismo utiliza, em sua voraz ganância, as virtudes femininas e suas obrigações para com a família: “Sr. E., fabricante, me informou que em seus teares mecânicos empregava exclusivamente mulheres, dando preferência às casadas e sobretudo às que tinham em casa uma família que vivia ou dependia de seu salário, pois estas eram muito mais ativas e zelosas que as mulheres solteiras; sendo assim, a necessidade de procurar o sustento de sua família as obrigava a trabalhar com mais afinco. Deste modo, as virtudes características das mulheres reverteram em seu prejuízo: toda a pureza e doçura de seu caráter se converteram em instrumento de tortura e escravidão.”2

Esta explanação magistral de Marx nos mostra como é vulgar a tese da libertação da mulher preconizada pelo oportunismo e pelo feminismo burguês como possível dentro do sistema de exploração capitalista, ainda mais em sua fase imperialista e para todas as mulheres independente de classe como veremos no segundo ponto. Exemplo atual da continuação desta forma de exploração é a decisão dos empresários de transporte coletivo em Belo Horizonte, Minas Gerais, de empregar mulheres como motoristas porque “elas trabalham melhor”. Isto não quer dizer, de forma alguma, que os empresários mineiros decidiram abrir o espaço às mulheres e sim que eles querem se aproveitar da situação de maior dificuldade da mulher em encontrar emprego e, portanto, de que elas se submetem às piores condições de trabalho e salário para garantir o sustento de seus filhos. Portanto, quando o capitalista emprega mulheres é para ganhar mais, explorando mais a força de trabalho de uma parcela das classes trabalhadoras.

O capitalismo com a incorporação da mulher amplia ainda mais a exploração de toda a classe operária, porém ao lado dessa exploração cria as bases materiais para que a mulher lute por seus direitos, o que é um ponto de partida na luta por sua emancipação. Trabalhando na fábrica, no comércio, varrendo ruas, na faxina, nas cantinas e nas salas de aulas das escolas, nos hospitais, superexplorada pelo capitalista, a mulher participa das lutas de sua classe começando, portanto a desenvolver sua consciência de classe, alargando seus horizontes para muito além dos opressivos muros de seu lar. O capitalismo moderno criou as máquinas e junto com elas o proletariado. Só é possível colocar a grande indústria em funcionamento com essa nova classe de trabalhadores altamente organizados e disciplinados a custa de uma exploração e opressão violentas. E ao fazer isso junta milhões de homens e mulheres que passarão a se ver como uma classe capaz de produzir tudo e de destruir a classe dos parasitas opressores. O capitalismo cria seus próprios coveiros.

O desenvolvimento do capitalismo burocrático no Brasil durante o gerenciamento militar incorporou milhões de mulheres ao processo produtivo, o que levou a um aumento da participação feminina na luta sindical e nas greves operárias por todo o país do final da década de 1960 até os anos 1980. A luta contra a carestia mobilizou milhões de mulheres em todo o país, ampliando a denúncia sobre as péssimas condições de vida e estimulando o povo a lutar por seus mínimos direitos. Nas combativas manifestações estudantis sempre houve forte presença das mulheres. Os professores, no seu setor mais proletarizado que é o magistério público (ensino de primeiro e segundo graus) em sua esmagadora maioria composto de mulheres, realizaram greves históricas por todo o país. O crescimento do descontentamento popular manifestou-se em grandes lutas em torno dos problemas de saúde e transporte, onde as massas populares – e aí estavam as mulheres do nosso povo - agiram com violência quebrando os ônibus que só chegavam aos pontos depois do horário nos bairros proletários e também quebrando postos do antigo INPS que não atendiam às mais mínimas necessidades de saúde do povo. No campo destacaram-se também as mulheres no processo de revigoramento da luta camponesa contra o latifúndio. Em todos esses setores foi forte a participação das mulheres na luta contra a supressão de direitos democráticos, exigindo o fim do gerenciamento militar.

Essa maior participação das mulheres tem como base principal, entretanto, não uma consciência de classe desenvolvida e sim muito mais o sentimento represado pelo acúmulo da opressão. Daí que o lema “Despertar a fúria revolucionária da mulher” será adotado pelo movimento feminino revolucionário, que no Brasil será criado em 1995.

A inexistência de uma direção revolucionária conseqüente no Brasil fez com que a transição do gerenciamento militar para o gerenciamento civil (década de 1980), não representasse nenhuma mudança de qualidade em relação às condições de vida do povo e à dominação imperialista sobre o País. A combatividade das massas expressa em tais lutas não ultrapassou os limites da luta espontânea sendo canalizada para o jogo eleitoreiro, o que fica claro hoje quando o oportunismo encontra-se no núcleo da gerência do velho Estado reacionário.

Hegemonia do revisionismo e do oportunismo no movimento feminino
No período final do regime militar surgem as organizações “sexistas”

As contradições no processo revolucionário no Brasil levaram fatalmente à hegemonia do revisionismo e do oportunismo também no movimento feminino que passará por longo período de profundos desvios ideológicos e de estancamento. Só no final da década de 1970 e nos anos de 1980, voltou a organizar-se como movimento de massas, hegemonizado, entretanto, por posições pequeno-burguesas que trazem da Europa, com a volta dos exilados, a posição do feminismo de “esquerda”, que nega a luta das mulheres inserida na luta de classes e coloca a questão de gênero como exclusiva. Ou seja, essas organizações “sexistas”, sustentadas na velha tese burguesa de “libertação de todas as mulheres”, criam entidades que defendem e praticam a “união de todas as mulheres para atingir a libertação vencendo a discriminação de gênero”.

Diversas vertentes desta posição se organizaram no país nas mais variadas formas, associações femininas, clubes de mães, uniões de mulheres, movimento popular da mulher, centros femininos, grupos e círculos de estudos de gênero e pesquisa sobre a mulher. Mais direitistas ou mais esquerdistas, todas elas, do final da década de 1980 até nossos dias, canalizaram suas ações para o cretinismo parlamentar, fazendo coro com o feminismo burguês mais reacionário, repetindo a cantilena de que a grande luta da mulher é “ocupar espaços democráticos”. Proliferam assim às pencas tais tipos de organizações com amplo financiamento de ONGs estrangeiras. Dirigidas e controladas pela “esquerda” eleitoreira estas entidades e organizações se acham atoladas no pântano do oportunismo e do reformismo que atuam no sentido de corporativizar as mulheres (isolar a luta das mulheres da luta das classes exploradas em nome de contrapor a luta da mulher aos homens).

Este isolamento serviu aos interesses do velho Estado burguês-latifundiário e ao imperialismo, permitindo a implementação de políticas de controle da população feminina pelos ianques, como por exemplo as campanhas de controle de natalidade implementadas na América Latina pela BENFAM (Sociedade Civil de Bem Estar Familiar no Brasil)3 e pelo CPAIMC (Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança)4. As políticas imperialistas para a mulher, particularmente do Terceiro Mundo, são incrementadas de maneira mais direta a partir de meados da década de 1970, com a instituição da Década da Mulher (75/85) promovida pela ONU, que patrocinou a ida de todas essas entidades a seus encontros internacionais de discussão de programas voltados para a mulher. Todas essas políticas são encampadas pelo feminismo sexista e pela direita organizada institucionalmente (nos órgãos de governo).

Órgãos de governo e ONGs imperialistas


As teóricas de “esquerda” vão atuar dentro desses órgãos governamentais numa descarada promiscuidade. Assim, as organizações femininas controladas pelo PCdoB, PT, MR8, PSTU e etc., vão compor organismos como os Conselhos Estaduais de Mulheres, Conselho Nacional da Mulher (atual Secretaria Nacional da Mulher no governo Luiz Inácio) e participar “em pé de igualdade”, com as “primeiras damas” de encontros nacionais e internacionais controlados e a serviço da política imperialista de corporativizar a luta da mulher, de manter a miséria e a humilhação das massas com seus projetos de distribuição de cestas básicas e programas de distribuição de leite, de controle de natalidade (hoje Bolsa Família, Bolsa Escola, Fome Zero, etc.).

Como decorrência disto, ao lado dessas correntes feministas, vão proliferar as ONGs financiadas pelas agências imperialistas como USAID (Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional), BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, Fundação Ford e muitas outras. Essas organizações comandadas internamente no país pelo oportunismo, muitas delas dirigidas por “intelectuais, teóricas feministas de renome”, cumprem o sujo papel de facilitar a entrada em nosso país e na América Latina das políticas imperialistas de controle das massas. Os programas desenvolvidos por essas ONGs visam controlar a população pobre de maneira geral principalmente através dos “programas de planejamento familiar” e particularmente atuam na Amazônia, entre a população indígena; no nordeste, entre os camponeses pobres e nas favelas das grandes cidades.

Concepção nacional-reformista


Fora da vertente do sexismo, porém atuando ao lado dele nas instituições governamentais e na relação com organismos internacionais, surgiu um movimento feminino que se desenvolveu politicamente para uma concepção nacional-reformista (concepções do MR8 a partir da década de 1980) e que se constituiu a partir de federações estaduais numa confederação nacional de mulheres. Este movimento de caráter burocrático, mesmo considerando a questão de classe, afundou-se no reformismo colocando o movimento de mulheres para sustentar bandeiras do oportunismo (como pacifismo) e para mendigar reformas da burguesia, utilizando as massas de mulheres pobres como meros apêndices do movimento democrático-burguês e como instrumento para o tráfico com os interesses das massas pobres.

Decorrente de uma situação em que o movimento operário e popular não se desenvolveu plenamente, o movimento feminino também não se desenvolveu com uma linha política e uma forma orgânica proletária, embora os elementos para sua conformação se encontrassem presentes na luta de classes.

II - A criação do Movimento Feminino Popular


Em meio dessas lutas e diante da traição ao movimento social pelo oportunismo, um grupo de companheiras rompe com o movimento feminino reformista. Esse grupo levanta a bandeira de combater as posições oportunistas e pequeno-burguesas e decide fundar o movimento feminino popular revolucionário, advogando a concepção proletária para o movimento de mulheres.

No dia 8 de março de 1995, Dia Internacional da Mulher Proletária reúnem centenas de companheiras para afirmar a posição revolucionária de luta pela emancipação da mulher, afirmando que o 8 de março é o dia das mulheres proletárias e não de todas as mulheres. Na solenidade realizada na atual sede da Liga Operária, em Belo Horizonte-Minas Gerais, as companheiras homenagearam as mulheres que participaram da luta revolucionária do período da resistência ao regime militar no Brasil pós 64, entregando a antigas militantes do movimento revolucionário um diploma de reconhecimento pela sua participação na luta popular revolucionária, democrática e antiimperialista.

No dia 26 de maio de 1996, 50 companheiras proletárias de Belo Horizonte, num movimento combativo invadiram o auditório do Instituto de Educação onde se realizava um congresso da Federação Mineira de Mulheres, organização dirigida pelo nacional-reformismo. Cantando o Hino A Internacional, essas companheiras distribuíram um manifesto, “VIVA A LUTA DA MULHER PROLETÁRIA! A libertação da mulher só será conquistada com a libertação de todo o povo”, onde desmascaravam o feminismo burguês e conclamavam as mulheres do povo a não aceitarem ser massa de manobra do oportunismo.

Afirmando que a luta da mulher é a luta da sua classe, o manifesto chamava as mulheres do povo ao combate revolucionário: “Para que nossa luta vingue e seja vitoriosa, sabemos que é preciso estarmos unidas, organizadas e resistindo. O sangue dos nossos, derramado nos massacres, nos ensina e nos impele a seguir ainda mais decididas. Mas não nos deixamos iludir com o palavrório pomposo de tantos que tentam nos usar em seus discursos demagógicos, eleitoreiros e oportunistas. Sabemos que a luta das camponesas pobres não é a ação das mulheres dos fazendeiros latifundiários, como a luta da operária, da empregada doméstica, da gari, não é a dos seus patrões, sejam eles homens ou mulheres. Lutamos contra os que nos oprimem, contra os que fazem as leis que garantem essa opressão, contra os que comandam a repressão policial sobre o povo, sejam eles homens ou mulheres. Essa história de que nós mulheres temos que nos unir, separadas de nossos companheiros é um artifício para diluir o caráter de classe da nossa luta, como sempre faz a burguesia. As que nos convidam a essa aventura são as burguesas que pagam salário de fome para as empregadas domésticas, são as que exploram a mão de obra barata infantil, são as que eleitas fazem leis que beneficiam as mulheres de sua classe, que seguirão a cadeia da exploração e opressão de todo o povo. Nossa história é de resistência e combate! Nossa vida, companheiras, é a resistência e o combate, até o dia em que possamos virar o jogo e garantir todos os direitos de todos os que trabalham e produzem com o suor de seu rosto.”

Esse ato marcou o início do novo movimento feminino e, no mês de janeiro de 2000, as bases teóricas e políticas foram sentadas para a construção do Movimento Feminino Popular.

III - Principais lutas após a fundação do MFP


A partir de sua constituição, o MFP contribuiu para ampliar a participação das mulheres do povo nas lutas populares em várias regiões do país, além de impulsionar a elevação da militância de inúmeras companheiras em postos de direção principalmente no movimento camponês, no movimento estudantil, no movimento de luta por moradia, no movimento de professores (no movimento operário esse desenvolvimento ainda não se observou). Ao mesmo tempo levou o debate da importância da compreensão da questão feminina para homens e mulheres nas diversas organizações de massas. Esse crescimento ocorreu numa primeira fase da constituição do MFP e teve um impacto muito grande no desenvolvimento e na massividade das diversas organizações populares da luta popular revolucionária.

Lutas contra o latifúndio:

1 - A Batalha de Santa Elina

A região sul de Rondônia tem as melhores e mais sadias terras do Estado. Grande parte delas improdutivas, era - e continua sendo a melhor alternativa para as 40 mil famílias de camponeses pobres da região. Já haviam ocorrido, nos anos 80 e início dos anos 90, as tomadas vitoriosas de Verde Seringal, Vitória da União e Adriana. Continuar enfrentando o latifúndio exigia coragem e combatividade. O coronel do exército reformado Antenor Duarte cabeça do latifúndio na região, com seus pistoleiros, espalhava o terror tentando intimidar as massas e suas lideranças.

E foi essa coragem e decisão que um grupo de companheiros demonstrou quando iniciou a mobilização e organização de mais de 600 famílias para tomar um latifúndio, a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares, no Município de Corumbiara.

Ao ser convidada para contribuir com a tomada, a direção do MST de Rondônia não só se recusou como delatou ao governo estadual nomes de companheiros que estariam encabeçando a mobilização. Já nesta época o PT tinha fechado acordo com o PMDB e participava do governo de Valdir Raupp. Esta traição foi a senha para que os latifundiários planejassem, junto com o governo do Estado, o bárbaro massacre que ocorreu a partir da madrugada do dia 9 de agosto de 1995. Resultado, 16 mortos, entre eles uma companheira não identificada que foi carinhosamente batizada de Maria Bonita e uma criança de 7 anos a menina Vanessa dos Santos Silva, 7 desaparecidos, mais de 600 companheiros e companheiras com graves seqüelas resultantes da selvageria desencadeada pela polícia e vários companheiros perseguidos. O número de vítimas só não foi maior por que os camponeses organizaram a resistência com as armas que tinham, paus, foices e espingardas de caça. Desta heróica resistência em todas as fases (organização, mobilização, tomada, resistência, prosseguimento da luta até os dias de hoje) participaram e seguem ativas as mulheres camponesas com seus filhos, maridos, irmãos, pais e companheiros.

O massacre foi uma ação intencionalmente preparada, com planejamento militar, com o objetivo de espalhar o terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terras dos latifúndios em Rondônia e no país. No entanto, ao contrário do que se esperava, a repressão sangrenta gerou uma enorme solidariedade e fez explodir o ódio das massas, levantando uma onda de novas tomadas em todo o Brasil.

Os oportunistas e conciliadores da direção do MST em Rondônia foram completamente desmascarados e os companheiros que lideraram aquela luta passaram a ter a responsabilidade de dar prosseguimento à luta contra o latifúndio no Estado, honrando o generoso sangue daqueles companheiros que tombaram na luta pela terra, demarcando dois campos no movimento camponês brasileiro, o do oportunismo e burguesia com sua “reforma agrária” a conta-gotas e o caminho revolucionário de destruição de todo o latifúndio.

Em 2001 foi fundado o CODEVISE (Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina) para lutar pela indenização e tratamento de saúde adequado para as vítimas das barbaridades cometidas pelo latifúndio naquela histórica tomada.

2 - Tomada da máquina patrol da prefeitura – Norte de Rondônia

Durante uma campanha de perseguição ao movimento camponês combativo, com participação da Polícia Federal e do Exército (realizando operação ACISO – Ação “Cívico-Social”), a prefeitura do município se negava a cumprir um compromisso assumido de patrolar estradas de uma região que atendiam a centenas de famílias camponesas, incluindo uma Escola Popular. Companheiros e companheiras se mobilizaram então e tomaram de assalto uma máquina patrol da prefeitura da cidade Vale do Anari e a retiveram por muitos dias para realizar trabalho de reparo de estradas na região. E nem sob as ameaças da repressão a massa devolveu a patrol, fazendo isso somente depois de terminado o trabalho. Também se logrou obter o óleo combustível para a máquina fazendo pressão sobre a prefeitura de outra cidade da região.

Nesta região, na área rural de Machadinho d’Oeste desenvolveu-se uma experiência muito importante com a criação da Escola da Família Camponesa. Os camponeses tomaram posse de prédios que seriam usados como escritório num projeto de construção de uma barragem no rio Machado que foram abandonados. Os prédios de madeira estavam em perfeitas condições e eles instalaram ali sua escola. Os alunos eram crianças e jovens filhos dos camponeses da região, que aprendiam a ler, faziam o curso primário e secundário e recebiam aulas de técnicas agrícolas. Durante 15 dias ficavam na escola e depois passavam 15 dias em suas casas trabalhando com suas famílias. Nesta escola funcionou uma granja que se tornou na principal fonte de abastecimento de ovos do município de Machadinho. Também uma horta coletiva que garantia o suprimento da alimentação de alunos e professores, além do cultivo de plantas medicinais. Como parte do programa da escola, desenvolveram-se atividades de formação política de lideranças do movimento camponês que tiveram um papel muito importante na construção da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia.

Várias companheiras do MFP passaram pela Escola da Família Camponesa como alunas e professoras, muitas delas sendo alfabetizadas ali.

3 - A história de Jacinópolis – Noroeste de Rondônia

O povo começou a entrar na área em 1999, mas ganhou maior impulso a partir de 2001. As pessoas atravessavam o rio Jaci de balsa. Os latifundiários já haviam demarcado a área com picadas. Eram áreas grandes. Logo que chegaram as famílias dividiram a terra em lotes de 21 alqueires, fazendo as linhas. Decidiram fundar por conta própria o núcleo urbano de Jacinópolis e mediram as datas (lotes). Foi tudo feito sem ajuda de nenhum político, tudo foi feito pelo povo. Como a área tinha muita mata os madeireiros tinham grande interesse nela, mas assim que o povo entrou ali proibiu as madeireiras de continuar a tirar a madeira.

Começou a ter combates entre camponeses e latifundiários e grandes madeireiros. A madeireira Condor fez um massacre de 14 famílias em Jacilândia (outro distrito). Mataram crianças, mulheres, pais de família e jogaram seus corpos no rio. Nunca houve punição. As famílias que estavam em Jacilândia não desistiram da luta e foram para Jacinópolis. Os camponeses com o apoio da Liga dos Camponeses Pobres se uniram mais ainda para a resistência. Fizeram mutirões, abriram linhas. Outros pequenos madeireiros também ajudaram e abriram estradas. Tudo que tem em Jacinópolis foi construído pelo povo sem ajuda do governo.”

Hoje eles contam com 12 pontos comerciais entre mercados e veterinárias, 3 hotéis, 2 açougues, 2 linhas de ônibus, e mais de 6 táxis. Já estão estabilizados. O povo está em cima da terra, mas o Incra não regulariza. Ainda existem enfrentamentos, porque apesar da área ser da União, destinada a estabelecer as famílias camponesas, a justiça decretou uma liminar de despejo para beneficiar os latifundiários que não têm nada ali. Já são hoje 750 famílias (mais de 5 mil pessoas), que produzem muita banana, arroz, milho, tendo três máquinas cerealistas lotadas de produção. Tem muita roça. Ao todo são 10 mil cabeças de gado, produção de leite e queijo, além de criação de porcos e galinhas. No núcleo urbano de Jacinópolis tem 6 salas de aula e nas linhas tem 8 escolas.

Os camponeses mobilizaram 600 pessoas para abrir 16 quilômetros de estrada em apenas 4 dias de trabalho, finalizando a BR 421 que liga Nova Mamoré a Ariquemes. Enquanto faziam essa obra, para impedir um ataque da polícia, os camponeses derrubaram uma ponte que dava acesso ao local. Assim que terminaram a estrada reconstruíram a ponte de 100 metros de extensão sobre o rio Jaci, demonstrando o poder da massa organizada.

4 - Cachoeirinha – Norte de Minas Gerais

Um exemplo da saga histórica das mulheres camponesas é a luta de dezenas de famílias de camponeses pobres do norte de Minas que lutam há décadas pela posse de sua terra usurpada pelo latifúndio na chamada fazenda Cachoeirinha. Após o golpe militar de 1964, muitas famílias de posseiros foram expulsas das margens do rio Verde, no município hoje chamado de Varzelândia. A ferocidade do latifúndio, se abateu sobre aquelas famílias camponesas. As mulheres deram ali mostras de sua capacidade de luta, embrenhando-se na mata com seus filhos, participando de maneira ativa da resistência aos pistoleiros e à polícia do latifúndio. Ali morreram dezenas de crianças, vitimadas pelas terríveis condições a que foram submetidas as dezenas de famílias camponesas. A morte de mais de 60 crianças não esmagou essas bravas mulheres como queriam o latifúndio e a repressão. Ao contrário, enfurecidas, elas decidiram vingar o sangue de seus filhos e saíram por diversas fazendas ateando fogo nos pastos dos latifundiários mostrando que a luta continuava.

As camponesas pobres de Cachoeirinha, como tantas outras em nosso país, jamais esmoreceram e foram, mais uma vez, um pilar da luta pelo direito sagrado da terra para quem nela trabalha. Esta luta segue combativa até nossos dias, com os descendentes dos bravos combatentes da década de 60 tomando em maio de 2000, de maneira vitoriosa o latifúndio de Cachoeirinha.

Tomadas de terra na cidade:

1 - Vila Corumbiara (24 de março 1996)

2 - Vila Bandeira Vermelha – (26 de abril de 1999- data do confronto)

As tomadas de terrenos nas grandes cidades na luta popular por moradia, têm demonstrado com exemplos heróicos a importância da participação das mulheres:

As companheiras de rosto tampado, com filhos nos braços e empunhando foices e facões na cerca do acampamento da Vila Corumbiara (Belo Horizonte - 1996), enfrentando sem esmorecer as duras condições de um acampamento cercado e transformado em campo de concentração pela polícia, a mando da prefeitura “popular” do PT e PCdoB.

As mulheres combatentes da Vila Bandeira Vermelha (Betim, MG – 1999) em heróica resistência enfrentando sem arredar pé da terra conquistada o ataque genocida da polícia a mando do prefeito do PT, Jésus Lima, que assassinou os companheiros Élder e Erionides.
Estas são duas experiências onde as famílias dirigidas por organização popular revolucionária participaram organizadamente da mobilização, da tomada e da resistência e foram vitoriosas conquistando sua moradia.

3 - Sonho Real – (2001-2005)

Outro exemplo importante foi a tomada urbana Sonho Real em Goiânia. Cerca de 3.000 famílias, em 2001, invadiram um terreno e iniciaram a construção de suas casas. Foi uma ocupação espontânea, sem uma direção revolucionária que levou as famílias a confiar nas promessas de todos os candidatos a prefeito que nos comícios realizados na região (2004) garantiram solenemente “que se eleitos lhes dariam o título de posse”. No ano seguinte, em 2005, numa ação articulada entre o governo federal (PT), governo estadual (PSDB) e prefeitura de Goiânia (PMDB), foi realizada uma verdadeira operação de guerra para expulsão das famílias ali instaladas há 4 anos.

A polícia montou uma das maiores operações já realizadas em Goiás, nos últimos tempos. Foram gastos R$ 1,5 milhão, o efetivo policial chegou a 2.500 homens, incluindo a PM-GO, a ROTAM, o Choque e o GATE, o Hospital de Urgências de Goiânia, policiais civis, inclusive disfarçados, e até o Exército.

A polícia cercou a área num raio de 3 quilômetros, ninguém saía e ninguém entrava. Até o espaço aéreo foi bloqueado. Ninguém deveria ter acesso ao massacre. A ação da polícia foi rápida. Oitocentas pessoas foram presas e levadas ao 7° BPM, inclusive estudantes que estavam no local no momento da operação e prestavam apoio à população. Outros foram levados a um ginásio estadual de esportes e, depois, várias pessoas desapareceram.

As famílias, com muitas mulheres à frente, resistiram com bravura, vários companheiros foram assassinados no confronto (oficialmente o Estado só reconheceu duas mortes, mas existem vários desaparecidos), mas não conseguiram ficar na terra.

Esta derrota do movimento popular é o alto preço que as massas pagam no caminho da conformação de organizações populares revolucionárias que não se deixam enganar pelo oportunismo e demagogia eleitoreira.

Lutas dos vendedores ambulantes:

O altíssimo nível de desemprego no País tem colocado para milhões de brasileiros o comércio ambulante nas cidades como única opção de sobrevivência. E aí está um enorme número de mulheres, muitas delas chefes de família, que enfrentam fiscais, guardas municipais, polícia para garantir o direito a trabalhar. Organizações de luta dos trabalhadores ambulantes têm se estruturado em todo o país. A resistência contra a violência da polícia e do governo tem crescido e certamente grandes batalhas de rua serão travadas para a garantia do direito ao trabalho nos grandes centros urbanos.

Registramos aqui nossa homenagem à companheira Rita de Cássia, líder dos trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro, símbolo do heroísmo das massas, que participou corajosamente de inúmeros confrontos com a repressão e foi barbaramente assassinada em 1999 pela PM que molhou seu corpo com álcool e ateou fogo.
Lutas estudantis:

1 - Luta pelo passe-livre

Histórica bandeira do movimento estudantil no Brasil, condição fundamental para que milhões de estudantes possam freqüentar as escolas longe de suas casas.

Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro, Goiânia, Uberlândia, Maceió, Recife, foram palco de massivas e combativas manifestações contra o aumento do preço das passagens, pela manutenção do passe e pela implantação onde não existe. Nestas manifestações, as companheiras estudantes sempre tiveram uma elevada participação, enfrentando com coragem o aparato policial.

A radicalidade e a extensão da luta em Florianópolis (Santa Catarina) em abril de 2004, quando os estudantes mantiveram-se mobilizados por vários dias enfrentando a repressão, recebendo amplo apoio da população até conquistar a vitória, mostra que é por esse caminho que a luta pelo passe-livre estudantil prosseguirá em todo o País.

2 - A luta dos estudantes de Pedagogia

O curso de Pedagogia dentre os vários cursos superiores é o que tem maior percentual de participação feminina. Aí são formados os responsáveis pela direção pedagógica das escolas de primeiro e segundo graus do país. Os estudantes de Pedagogia têm a tradição de realizar encontros nacionais massivos anuais. O Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) vem tendo destacada participação nestes encontros impulsionando a luta contra o oportunismo e para derrotar a contra-reforma universitária do Banco Mundial imposta às universidades brasileiras pelo governo FMI-Lula. No ano de 2005 vigorosas manifestações comandadas por companheiras estudantes, muitas delas militantes do MFP, ocuparam ruas e faculdades contra a resolução do Ministério da Educação que pretendia acabar com a profissão de pedagogo. Estas têm sido lutas fundamentais para a defesa da educação pública e gratuita para o povo.

3 - Luta pela autonomia e democracia na universidade pública

Mobilizados na denúncia contra fraudes ocorridas no processo de eleição para reitor na Universidade Federal do Paraná, os estudantes, professores e funcionários exigiam que não se anunciasse o resultado antes da apuração das irregularidades. Apoiado pelo PT e PCdoB, UNE, o atual reitor que concorria à reeleição não só se recusou a atender as exigências da comunidade universitária como chamou a Polícia Federal que, armada de fuzis invadiu o campus da Universidade para reprimir o movimento. Indignados os estudantes denunciaram essa atitude fascista do reitor que se recusou a tratar um assunto interno da Universidade com estudantes, professores e funcionários e transformou-o em caso de polícia. A invasão pela polícia de um campus universitário, vista poucas vezes no Brasil mesmo na época do gerenciamento militar, ocorre agora sob as ordens do PT e PCdoB. Os estudantes, entre eles um grande número de companheiras enfrentaram os homens da PF desafiando-os a usar as armas que portavam, o que obrigou a retirada deles no final do primeiro dia.

Os estudantes decidiram então tomar o prédio da reitoria em defesa da democracia e da autonomia universitária. A ação para a tomada do prédio exigiu audácia e combatividade dos estudantes, pois tiveram de enfrentar um enorme contingente de seguranças particulares armados que haviam sido contratados pelo reitor para substituir a Polícia Federal.
Essa ocupação teve uma forte repercussão política, granjeou forte simpatia dos setores democráticos, isolou a reitoria e seus apoiadores transformando-se num capítulo importante na luta pela autonomia e democracia na universidade brasileira.

Luta contra a guerra imperialista e em apoio à resistência iraquiana

No dia 24 de março de 2003, pouco depois de iniciado o covarde ataque ianque ao povo iraquiano, uma combativa manifestação do Movimento Estudantil Popular Revolucionário em frente ao Consulado ianque no Rio de Janeiro marcou o protesto contra a guerra imperialista e o incondicional apoio à resistência popular iraquiana. Os estudantes queimaram a bandeira do EUA e foram lançados coquetéis molotov no prédio do Consulado. Em seguida saíram em passeata pelo centro do Rio e populares que se juntaram à manifestação atacaram com pedras bancos e uma lanchonete McDonald, símbolos do imperialismo ianque. A polícia prendeu cinco estudantes, entre eles 3 companheiras, que foram levados para presídios e processados. Ferida no confronto, uma das companheiras presas, a estudante Bárbara Flores, por intervenção direta da Embaixada ianque foi condenada a 2 anos de prisão, acusada sem nenhuma prova de ter lançado os coquetéis molotov. Prossegue até hoje campanha pela anulação dessa absurda condenação.

Em Belo Horizonte, no dia 10 de abril de 2003, a Frente de Defesa dos Direitos do Povo realizou uma manifestação antiimperialista, onde foram pisoteadas e queimadas as bandeiras imperialistas do EUA e Inglaterra, atacada uma agência do Citybank e jogado tinta vermelha na lanchonete McDonald como símbolo do sangue derramado pelo povo iraquiano na covarde agressão ianque. O MFP participou ativamente desta manifestação, que foi reprimida pela polícia comandada por uma tenente, tendo algumas companheiras travando luta corporal com soldados da PM. A população no centro da cidade apoiou abertamente os manifestantes aderindo ao protesto. Resultado do confronto: 3 companheiros presos sendo duas mulheres. Feridos: 1 trabalhador e 12 policiais.

Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo
Congresso de fundação

Dia 27 de agosto de 2000, em Belo Horizonte, foi fundada a Frente de Defesa dos Direitos do Povo uma organização política, que se propõe a dirigir a luta classista e revolucionária na região metropolitana de BH. No Congresso de fundação estavam presentes mais de 350 delegados, representantes do Luta Popular pela Moradia (LPM), Liga Operária e Camponesa (hoje Liga Operária e Ligas de Camponeses Pobres), Frente Estudantil Rebelião (hoje Movimento Estudantil Popular Revolucionário), Juventude Revolucionária Popular (JRP), Movimento de Educação Popular (MEP) e Movimento Feminino Popular (MFP), organizações que passaram a atuar de forma coordenada pela Frente de Defesa dos Direitos do Povo.

Em seu manifesto de fundação foram reafirmados os princípios que norteiam a luta popular revolucionária: 1) A rebelião se justifica; 2) São as massas que fazem a história; 3) Combater implacavelmente o oportunismo de maneira inseparável do combate ao imperialismo, à grande burguesia e ao latifúndio; 4) A luta reivindicativa é necessária mas o poder é o principal.

Neste congresso participaram de forma destacada como delegadas 120 companheiras.

Marcha contra a fome e a farsa das eleições
28 de setembro de 2000

Convocada pela Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo, foi realizada a Marcha Contra a Fome em Belo Horizonte. Sob a bandeira de “Rebelar-se contra a fome e o desemprego!” e “Desmascarar e boicotar a farsa eleitoral!” mais de 1500 operários, camponeses, estudantes, professores, homens, mulheres, jovens e crianças, numa combativa passeata tomaram as ruas da capital mineira.

Marcando seu caráter antiimperialista, os manifestantes atearam fogo na odiosa bandeira do EUA quando em seu trajeto passaram em frente ao escritório de negócios ianques.

Realizada na véspera das eleições de 2000, esta passeata foi a primeira manifestação que defendia abertamente o boicote à farsa eleitoral. Passando pelas principais avenidas da cidade os manifestantes eram saudados de forma entusiasmada pela população que recebia os panfletos distribuídos com imensa simpatia.

Grupos de Ajuda Mútua na cidade e no campo


Para enfrentar a difícil situação de sobrevivência e por entender que o principal para favorecer a participação da mulher na luta por sua emancipação é elevar sua completa incorporação à produção, têm sido desenvolvidas várias experiências de Grupos de Ajuda Mútua.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, em áreas de tomada de terras urbanas, grupo de confecção e venda de roupas e grupo de fabricação de produtos de limpeza; em Goiânia grupo de reciclagem de papel organizado por funcionárias da limpeza da Universidade Federal.

No campo troca de trabalho, mutirão, hortas e plantio de grãos em áreas coletivas. São experiências muito importantes pois servem à luta pela libertação das forças produtivas, principalmente no campo, nas áreas tomadas do latifúndio, através da eliminação de todas as relações de produção baseadas na exploração do homem com a adoção de formas cooperadas.

Em todos esses Grupos de Ajuda Mútua é elevada a participação feminina, sendo que alguns deles são constituídos só por mulheres.

Escola Popular


A organização de massas de novo tipo, que serve à luta revolucionária em nosso país, se assenta em um tripé: 1) o organismo de massas (no campo Liga dos Camponeses Pobres, MFP e na cidade Liga Operária, LPM, MFP, MEPR, etc.), 2) a Escola Popular e 3) Comitê de Apoio (no campo) ou a Frente de Defesa de Direitos do Povo (na cidade).

A Escola Popular é criada e dirigida pelas organizações populares e é independente do governo e do velho Estado. Serve à politização, à alfabetização de adultos e crianças, à difusão da técnica e da ciência. Só com a elevação do nível cultural e político das massas é possível destruir esse sistema de exploração e opressão e seu velho e podre Estado e construir o poder das massas revolucionárias como Estado de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.

Nas diversas Escolas Populares que funcionam no campo e na cidade é grande o número de mulheres como estudantes e professoras e já são várias as militantes de nosso movimento que foram alfabetizadas e se politizaram nas nossas escolas.
As Escolas Populares têm sido também um importante instrumento para que estudantes, professores e demais intelectuais se integrem à luta popular praticando a consigna “Servir ao povo de todo o coração”.


Movimento de Educação Popular – MEP


Uma das importantes bandeiras democráticas é a defesa intransigente da educação pública e gratuita para todos. Enfrentamos esse velho e decadente Estado de burgueses e latifundiários que tem adotado políticas sistemáticas de destruição da escola pública: a chamada escola plural (regime de aprovação automática), sucateamento das escolas públicas (falta tudo: merenda, bibliotecas, material didático, laboratórios, quadras de esportes, carteiras, conservação dos prédios, etc); corte de verbas e privatização da universidade pública; desvalorização e desestímulo aos professores (baixos salários, carga excessiva de trabalho, etc.).

A parcela mais numerosa, mais explorada e proletarizada do magistério público são os professores de 1.º grau da escola pública. São milhões em todo o país, trabalhando principalmente para prefeituras e governos estaduais e na quase totalidade são mulheres.

O Movimento pela Educação Popular foi fundado em 1998, é um apoio importante para o desenvolvimento das escolas populares e trava uma importante luta no plano sindical contra o governo e os oportunistas do PT, PCdoB e CUT.

Socorro Popular


Organizado em 1995 inicialmente para prestar apoio às famílias que foram torturadas na Batalha de Santa Elina em Corumbiara – Rondônia. O Socorro Popular é uma organização política revolucionária de massas que se propõe a prestar a solidariedade aos militantes das organizações populares e a seus familiares em relação às perseguições, prisões, problemas de saúde, de sobrevivência, etc. A época do imperialismo é a época do fascismo (aberto ou sofisticado). O imperialismo e as classes reacionárias que o sustentam – grande burguesia e os latifundiários – despejam e despejarão seu ódio sem limite sobre as massas. O Socorro Popular é uma arma dos revolucionários para denunciar os crimes políticos, a violação dos direitos, as perseguições políticas, transformando as medidas de terror da reação em mais isolamento do velho Estado e fortalecimento do campo da revolução.

Na atual fase de seu desenvolvimento o Socorro Popular tem mobilizado médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e demais profissionais de saúde, além de militantes das organizações populares que têm contribuído atendendo a dezenas de camponeses e demais trabalhadores. As organizações populares têm contribuído com acomodações, recursos para passagens, alimentação e medicamentos.

Temos muito que fazer para atingir os objetivos políticos do Socorro Popular e as mulheres têm um papel fundamental para impulsionar esta luta.

Luta por salário igual para trabalho igual e luta pela creche


A operária, particularmente nos países semicoloniais como o Brasil, não conquistou nenhum benefício social que lhe facilite a entrada na produção, ao contrário, sua entrada foi forçada e representou na verdade um aumento do número de pessoas a serem exploradas e um aumento do grau da exploração.
A diferenciação no salário da operária em relação a uma mesma função exercida por um operário impôs a bandeira de “salário igual para trabalho igual” que é levantada pela classe desde os primórdios da entrada da mulher na produção.

Outra bandeira fundamental é a luta pela creche e berçário nos locais de trabalho, nos bairros populares e no campo.

O MFP defende que nas áreas revolucionárias a creche deve se guiar pela concepção geral de Escola Popular e cumpre duas funções fundamentais: 1) é a garantia da incorporação da mulher à produção, base material do desenvolvimento da consciência de classe das massas de mulheres favorecendo sua entrada na luta reivindicativa e sua conseqüente politização; 2) cumpre o papel de desenvolver a construção de uma nova concepção de educação das crianças, voltada para o desenvolvimento da consciência de classe, do coletivismo e da organização das crianças proletárias e camponesas que podem contribuir de diversas formas para a luta de sua classe.

Uma experiência importante de luta pela construção de creche para as trabalhadoras está em desenvolvimento em Betim vanguardeada pelo Sindicato dos Comerciários. A trabalhadora do comércio vive uma das piores condições de trabalho, com jornada excessiva, obrigada a trabalhar de domingo a domingo, causando-lhe graves problemas, particularmente em relação aos filhos – ou ficam sozinhos em casa, meninos pequenos cuidando de irmãos menores, ou ficam na rua depois da aula, ou ficam em casas de familiares ou vizinhos. A construção de uma creche em Betim que atenda aos filhos destas trabalhadoras é uma conquista muitíssimo importante para a classe.

Frente de Trabalho Cultural


O MFP se opõe radicalmente à ação nefasta dos monopólios imperialistas de comunicação que atingem de maneira especial aos jovens e de maneira ainda mais brutal à mulher jovem. É fundamental que organizemos a mais ampla campanha de combate a esta podre ideologia da burguesia e do latifúndio que servindo à ideologia imperialista impõe sua “cultura” dos shoppings centers, do consumismo como sendo o melhor dos mundos; que seguir à risca a moda e todo o conjunto de atitudes degeneradas por ela propagandeadas é a receita da felicidade; que difunde o individualismo, o racismo, o salve-se quem puder como única alternativa. Lutamos por elevar a compreensão de todas as mulheres e principalmente das jovens estudantes, proletárias e camponesas sobre o quanto esta cultura as atinge de maneira especial e destruidora: as músicas e danças da “boquinha da garrafa” e os termos usados pelo funk para designar as mulheres (cachorra, tchutchuca, preparada, potranca, mercenária, popozuda, etc.) devem receber de nossa parte uma crítica implacável.

Para isso é importante que levemos este debate para dentro de nossos movimentos, mostrando particularmente para os jovens como essa cultura é reacionária, como serve exclusivamente para esmagar e desvalorizar a mulher. Interessa ao imperialismo que as mulheres aceitem essa desvalorização e até pensem que estão sendo “avançadas”, pois desta forma são tiradas da luta, alienadas e aprisionadas no papel inferior e cruel de objeto sexual.

Em Belo Horizonte o trabalho da Frente Cultural tem sido importante nesta luta, difundindo as canções e hinos revolucionários, inclusive com composições próprias e músicas populares de diferentes regiões do país, se apresentando em todas as atividades do movimento popular revolucionário. Essas apresentações têm tido uma qualidade cada vez mais elevada e são recebidas e aclamadas pelos operários, camponeses, jovens, estudantes e crianças.
Outra atividade de grande importância que já foi desenvolvida pela Frente Cultural é o teatro popular. Já foram realizadas dezenas de apresentações e chegaram a produzir e encenar uma peça teatral sobre a Revolução Agrária. As apresentações foram saudadas pelos companheiros e companheiras de luta e apontam o caminho da produção e valorização da arte popular e revolucionária.

Destaca-se o trabalho de organização de coral de crianças em duas áreas revolucionárias urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte. Este trabalho desperta um interesse muito grande nas crianças, um apoio decidido de todas as mães e pais e tem colhido aplausos emocionados em todas as apresentações que faz, pelo repertório e pela simpatia e alegria dos participantes.

Várias companheiras participam da Frente Cultural e esta iniciativa precisa ser ainda mais apoiada e incentivada para superar dificuldades e para que também se desenvolva em todo país.

Celebrações do Dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher Proletária


Desde sua fundação, o MFP celebra o Dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher Proletária. Foi com esse caráter que essa data foi instituída na segunda Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca, em agosto de 1910. Clara Zetkin, dirigente do Partido Social Democrata (Comunista) Alemão apresentou a proposta de se definir um dia de luta das mulheres para todo o movimento socialista internacional. As delegadas aprovaram a organização de um dia internacional das mulheres, comemorado em datas diferenciadas nos diversos países durante os primeiros anos que se seguiram. Alguns anos mais tarde, no início de 1917, em Petrogrado, então capital da Rússia, sacudida pela fome e pelas dificuldades da guerra, uma grande mobilização de mulheres foi o estopim para um processo de grandes mobilizações e greves. Era o dia 8 de março, segundo o calendário ocidental. Após a Revolução Bolchevique em outubro de 1917, unificou-se a data de 8 de março para a celebração do Dia Internacional da Mulher Proletária.

A historiografia ocidental oficial, nos anos de 1950 tentou suprimir estas referências históricas excessivamente vinculadas ao movimento comunista internacional, oferecendo o substitutivo do incêndio da fábrica têxtil ou da manifestação das operárias em Nova Iorque para justificar a celebração em 8 de março. Ocorre que os dois acontecimentos no EUA ocorreram em dias diferentes: 25 de março e 27 de setembro respectivamente. Somente a manifestação na Rússia ocorreu de fato na data de 8 de março de 1917.

O Dia 8 de Março, portanto é o dia das mulheres que pelejam nos campos e nas cidades, das que sofrem a infâmia da exploração e opressão, das que derramam lágrimas de sangue mas não se dobram nem se dobrarão jamais ao longo da história da humanidade. É o dia das companheiras operárias, das companheiras desempregadas, das que lutam pelo direito sagrado à terra para quem nela trabalha, das comerciárias, das professoras, das trabalhadoras dos hospitais, das garis, costureiras, cozinheiras, lavadeiras, empregadas domésticas, trabalhadoras ambulantes, das estudantes e das intelectuais comprometidas com a luta do povo.

O 8 de Março não é de maneira alguma o dia da confraternização das mulheres de todas as classes, como querem as feministas burguesas. Os monopólios de comunicação (tv, rádio, jornais, revistas) escancaram suas portas em propagandas demagógicas e cínicas celebrando a mulher empresária, a latifundiária, a deputada, a patroa, a policial, as carrascas do povo. E dão publicidade aos atos realizados pelo oportunismo exatamente porque essas organizações pretendem juntar as mulheres das classes oprimidas com as mulheres das classes opressoras e separar, no meio do proletariado e do campesinato, a luta das mulheres da luta dos homens de sua classe.

As celebrações do Movimento Feminino Popular em todo o Brasil – passeatas, panfletagens, debates - têm a marca do proletariado: o classismo, a combatividade, o internacionalismo e a firme decisão de lutar, homens e mulheres, pela destruição do velho Estado e a construção revolucionária do novo poder, o poder de Nova Democracia caminho para a construção do socialismo em nosso país.

A agitação e a propaganda da concepção proletária

do movimento feminino revolucionário para organizar o MFP

Nos últimos 11 anos elaboramos e vamos aprimorando a concepção, a linha de massas e o programa de lutas para um vigoroso e massivo movimento feminino popular. Este é um movimento de mulheres conscientes que necessita portanto de um número mínimo de companheiras destemidas e decididas a impulsionar a luta pela politização das mulheres do povo, a luta popular revolucionária e a luta de defesa dos direitos femininos usurpados.

Nossa principal dificuldade tem sido garantir a formação desse contingente de lideranças femininas em condições de estruturar e fazer crescer o movimento feminino. Constituindo um núcleo dirigente politizado e com elevada consciência que seja capaz de multiplicar a organização revolucionária das mulheres em centenas de núcleos de base no campo e na cidade.

Essa formação se faz com um intenso trabalho de propaganda através de materiais especiais, debates, seminários, assembléias, congressos e principalmente com a implementação de escolas populares. As mulheres necessitam elevar seu nível cultural e apropriar-se do conhecimento científico sobre as causas da sua opressão e a forma de sua superação; sobre a história da luta das mulheres por sua emancipação no Brasil e em todo o mundo; sobre a luta popular revolucionária em nosso país e no plano internacional; sobre a Revolução Agrária e o caminho da revolução socialista que em nosso país é a Revolução de Nova Democracia; sobre as artes e as ciências em geral. Esta é uma necessidade de todo o povo, mas as mulheres precisam desta formação de maneira mais intensa na luta por superar as desigualdades historicamente acumuladas entre mulheres e homens.

A organização de Escola Popular no MFP é o instrumento mais avançado para realizar esta propaganda pois permite um estudo concentrado garantindo uma assimilação mais elevada da nossa concepção. Não garantir a continuidade e multiplicação desta experiência de Escola Popular sintetiza as nossas principais dificuldades.

IV - Da fundação do MFP aos dias de hoje: 11 anos sob a nova bandeira


O Programa do MFP

A mulher tem uma quarta montanha para derrubar


Os povos dos países semicoloniais e semifeudais, de desenvolvimento capitalista atrasado, como é o caso do Brasil, têm de derrubar três montanhas para conquistar o poder e iniciar a construção de uma sociedade justa e igualitária. São elas: 1) A semifeudalidade no campo, representada pela existência do latifúndio, terras imensas nas mãos de pouquíssimos “donos”, ao lado de uma miséria brutal de milhões de camponeses sem terra ou com muito pouca terra para trabalhar. 2) O capitalismo burocrático, representado pela grande burguesia, proprietária das fábricas e empresas, organizadas em monopólios que exploram e oprimem milhões de homens, mulheres e crianças. 3) O imperialismo, que no caso do Brasil é principalmente imperialismo norte-americano (ianque), que domina e submete o país através das classes serviçais reacionárias e opressoras (grande burguesia e latifundiários), que conformam o velho e podre Estado e submetem o nosso povo e país aos interesses dos monopólios imperialistas.

Nós mulheres temos uma quarta montanha para derrubar: 4) A opressão sexual, representada na forma de organização da família na sociedade de classes. Ou seja, na sociedade de classes a família individual, como uma unidade econômica do sistema, em nosso caso a família camponesa e a família operária, é uma eficiente forma de exploração das classes oprimidas.

O latifundiário e o capitalista exploram a mulher de seus empregados de duas formas, através da força de trabalho direta no campo ou na fábrica e no próprio lar, onde são elas que cuidam de tudo que é necessário para repor a força de trabalho necessária no dia seguinte para seguir a exploração: a mulher lava, passa, cozinha, cuida dos filhos, tendo ou não exercido uma jornada de trabalho, executando uma função extenuante e invisível.

Mas é um trabalho imprescindível para o próprio desenvolvimento do sistema capitalista. Mesmo que os capitalistas não explorem diretamente o trabalho doméstico da mulher, eles o exploram indiretamente, já que graças a todas as atividades e serviços realizados por ela no lar, pode-se liberar e usar toda a força de trabalho dos homens no processo produtivo. Se esse trabalho não fosse feito pela mulher só restariam duas opções: 1) reduzir sensivelmente as horas de trabalho dos homens para que eles pudessem realizar estas atividades ou 2) implantar toda uma série de serviços sociais coletivos (creches, lavanderias, restaurantes, etc.) para suprir os trabalhos domésticos e liberar a mulher desta pesada carga. No primeiro caso, a mais-valia arrancada do operário ficaria bastante reduzida; no segundo, seria necessário elevar o salário dos trabalhadores para que ele pudesse custear estes serviços, ou o próprio capitalista teria que pagá-los de seu próprio bolso. Nos dois casos o resultado é o mesmo: extrai-se uma menor mais-valia e em conseqüência uma menor taxa de lucro.

Esta exploração ocorre sem que a maioria das mulheres se dê conta. E as classes exploradoras o fazem com muita eficiência usando para alcançar seus objetivos a disseminação de sua apodrecida ideologia da “natureza feminina deficitária”. Os monopólios de comunicação, a religião, a escola, ensinam que “o lugar da mulher é na cozinha”, que ela é a “rainha do lar”, que não deve se meter nos “assuntos dos homens”, etc.

Para adormecer a revolta feminina contra uma situação que cada dia se agrava mais as novelas ao fim do dia esforçam-se por aliená-las com sonhos de um futuro cor-de-rosa e os personagens quase pulam fora da tela para lhes dizer: “você é que é incapaz, se você comprar essa roupa que estou usando, se você trair sua melhor amiga, se você roubar o namorado de sua própria mãe, se você for uma pobre muito bonita (dentro dos padrões burgueses, é claro!), pode conseguir o príncipe encantado e aí está tudo resolvido.” Ou então outra vertente de alienação: “é possível ser feliz depois desta vida”, “padecer hoje, purgar pecados, ser feliz na vida eterna”.

E para completar esse quadro essa ideologia reacionária usa os homens das classes oprimidas, inculcando neles toda sorte de preconceitos, mitos, “leis” terrenas e divinas para que eles cumpram o papel de prender as mulheres a estas normas. Além do que toda a sociedade, homens e mulheres estão formados sob a influência da concepção chauvinista machista. Homens e mulheres são machistas. As mulheres, vítimas do massacre ideológico da burguesia, educam seus filhos reproduzindo essa ideologia, fortalecendo nas filhas os conceitos de submissão e nos filhos os “direitos” do macho.

Para derrubar as três montanhas que se colocam como obstáculo diante do campesinato, do proletariado e do povo, precisamos da força da mulher. E para contar com essa força é necessário que desde já se inicie a derrubada desta quarta montanha, liberando a energia, a fúria revolucionária das milhões de companheiras que estão encerradas dentro de casa, num trabalho repetitivo, embrutecedor, que as adoece e lhes apresenta sempre uma nuvem negra no horizonte.


A concepção marxista sobre o problema da opressão feminina


As companheiras que se mobilizaram nas batalhas de estudo-investigação-prática por restabelecer a justa concepção sobre o movimento feminino revolucionário, sustentam que esta concepção se fundamenta no marxismo, ideologia científica do proletariado, que de uma forma geral consiste em:

1 - Origem da opressão feminina.

A origem da opressão feminina tem como base o aparecimento da propriedade privada, a conseqüente acentuação da divisão do trabalho e divisão da sociedade em classes sociais antagônicas.

Na etapa superior da barbárie, estágio que precede o surgimento da civilização, o homem progride em seu domínio sobre a natureza, desenvolve instrumentos de trabalho, desenvolve o pastoreio, a agricultura e a produção de utensílios, obtendo com isto um excedente na produção dos meios materiais de sua subsistência. Com a obtenção do excedente, se desenvolverá mais a divisão do trabalho, a troca. Surgirá a propriedade privada, a mercadoria e apropriação da produção por uma parte da sociedade, dividindo-a em classes proprietárias e classes expropriadas, classes exploradoras e classes exploradas, um pequeno contingente que se constitui em classe dominante e a grande maioria, os produtores, que conformam a classe dominada.

É importante ainda destacar que, com a divisão da sociedade em classes sociais antagônicas surge a organização do Estado como instrumento especial da classe dominante para exercer a repressão sobre a classe dominada e assegurar através dela sua subjugação para a exploração de seu trabalho.

O caráter essencial da opressão feminina é de classe, da condição de classe explorada e oprimida. Corresponde à divisão da sociedade em classes sociais com o aparecimento da propriedade privada, a passagem da constituição familiar baseada no matriarcado para o patriarcado, com o sistema monogâmico de casamento, necessário para solucionar o problema da herança. Como afirmou Engels “A perda do direito materno foi a grande derrota histórica das mulheres”. Assentando a sociedade de classes na família monogâmica patriarcal como unidade de produção, a mulher passou a plano secundário da produção e da vida social de uma forma geral.

Ao contrário de todo o período anterior, o da sociedade comunista primitiva, onde prevalecera a família matriarcal, em que as mulheres exerciam funções de maior importância na sociedade e gozavam de privilégios, sob o patriarcado, na base de sua secundarização no processo de produção, surgirão as mais aberrantes lendas sobre a inferioridade da mulher, que serão seguidamente reproduzidas e ampliadas ao longo dos milênios até as formas modernas de preconceitos machistas e mitos dos dias de hoje.

Sendo assim, a causa da opressão feminina tendo um caráter de classe, manifesta-se de forma diferente sobre as mulheres, segundo sua classe social. Isto quer dizer que sobre a mulher trabalhadora e explorada pesa uma dupla opressão.

A concepção proletária se afirma em contraposição e em luta contra a concepção burguesa.

As classes exploradoras criaram a pseudo-teoria da “natureza humana” para negar a luta de classes, defendendo a existência de um ser humano em geral que ultrapassa todo o desenvolvimento da sociedade de classes em seus diversos estágios, sem mudar as condições estabelecidas. Assim se criaram as “teorias” de que sempre houve pobres e ricos, que a sociedade de classes é um destino da humanidade e nada se pode fazer contra essa situação. Como variante dessa “teoria”, idealista e reacionária, apresenta-se a tese da “natureza feminina” acrescida ainda do adjetivo “deficitária”, como o objetivo idêntico de afirmar que existe uma natureza feminina em geral, eterna e imutável.

Esta falsa teoria, sem qualquer sustentação científica acha-se na base de todo o pensamento burguês sobre a mulher, negando-se portanto a reconhecer o caráter de classe da opressão e dominação sobre a mulher.

2 - O caminho da emancipação da mulher

Em decorrência desse caráter de classes da opressão feminina, a emancipação da mulher só pode se realizar de fato através da emancipação de toda a sua classe, o proletariado e demais classes exploradas e oprimidas.

Somente a revolução social, a revolução proletária socialista que derroca o capitalismo e constrói o socialismo pode conduzir à emancipação da mulher e a mesma completar-se com o advento do comunismo. Para obter a sua emancipação, as mulheres trabalhadoras devem lutar lado a lado com seus irmãos de classe explorada pela emancipação social, criando assim as bases materiais e subjetivas para sua completa emancipação.

Na sociedade socialista as massas de mulheres são integradas na produção social, as atividades domésticas são industrializadas, entre um conjunto de medidas que libertam objetivamente a mulher trabalhadora da escravidão doméstica, além da plena igualdade jurídica com o homem. Mas, somente com a passagem ao estágio superior do socialismo, o comunismo, em que as classes sociais foram abolidas, e a sociedade já é uma sociedade sem classes, aí sim a emancipação feminina será completa.

Ao contrário, portanto, de todas as concepções burguesas e pequeno-burguesas sobre uma tal “libertação da mulher”, pela via da luta e disputa com os homens por equiparar-se na sociedade, por uma suposta igualdade de direitos debaixo da exploração e opressão capitalistas, através da “união do sexo feminino”, ou da suposta “sensibilidade especial” das mulheres, como advoga o movimento pequeno-burguês atual, somente através da revolução proletária a emancipação da mulher será realizada.
Só com a emancipação da classe proletária conquistando o socialismo e o comunismo terá fim toda opressão sobre a mulher. No caso do Brasil, como corresponde o caminho da revolução socialista passa pela revolução de Nova Democracia, a qual se desencadeia como Revolução Agrária.

3 - Necessidade de uma organização especial das mulheres em sua luta pela emancipação

É necessário e imprescindível a construção de uma organização de massas revolucionária de mulheres. Primeiro é preciso destacar que sem a participação das mulheres exploradas e oprimidas a luta revolucionária não pode desenvolver-se por completo e menos ainda triunfar e consolidar.

Segundo, se é lei da sociedade de que são as massas que fazem a história, ou seja, são as massas que têm a força para realizar a revolução, não se pode conceber tal processo somente com metade destas massas.

Terceiro, que dado o acentuado grau de opressão sobre a mulher, dos mil e um laços que a prendem à dominação, subjugação e submissão na sociedade capitalista, as mulheres necessitam de um instrumento próprio de organização. Para encorajar um número cada vez maior de companheiras a lutar por seus direitos de classe pisoteados, para arregimentar forças numa mesma base de opressão, irmãs que são nesse sofrimento milenar, para impulsionar a participação e politização de contingentes crescentes de mulheres nas mais diferentes esferas da vida social e da luta de classes. Enfim, para constituírem-se num verdadeiro batalhão organizado para os combates de classes, em defesa dos direitos e pela revolução social.

Somente impulsionando uma organização especial de mulheres poderão vencer os obstáculos que as impedem, e de forma crescente, de desenvolver o papel destacado como um poderoso contingente revolucionário proletário e popular.

V – Formas de organização e métodos de luta


O MFP se organiza junto às mulheres mais pobres, as mais oprimidas do campo e da cidade com o objetivo de nos organizar e nos politizar, conhecer os problemas do nosso povo e agir de maneira consciente na sua solução.

No campo, o MFP soma-se às Ligas de Camponeses Pobres nas tomadas de terra e nos acampamentos e aos Comitês de Apoio nas pequenas cidades (formados por pequenos comerciantes, professores, estudantes, apoiadores da luta camponesa). Desenvolvendo a aliança operário-camponesa para levar a cabo a revolução agrária para a destruição de todo o sistema latifundiário. Para favorecer a participação cada vez maior das companheiras, buscamos impulsionar sua atuação no processo de produção coletiva, através das várias formas de cooperação; também na construção de escolas populares, onde as mulheres se destacam como alunas e professoras, além de estimular também a participação organizada das crianças.

Na cidade, fazemos parte da nos somamos aos demais movimentos populares revolucionários e concentramos nosso trabalho nas periferias, nos bairros proletários, vilas e favelas; na luta pela moradia; nas fábricas; nas escolas e universidades. Também na cidade é fundamental organizar grupos de ajuda mútua que são cooperativas de produção de material de limpeza, de alimentação congelada e outros para fazer frente ao desemprego. A construção de escolas populares de adultos e crianças e as creches é outra importante frente de trabalho que buscamos desenvolver.

O MFP se estrutura em Núcleos que são organizados nos locais de moradia, de trabalho e de estudo. Em cada região uma Coordenação Geral dirige esses diversos núcleos.

O desenvolvimento do nosso trabalho em várias regiões do país coloca como necessidade a conformação de uma Coordenação Nacional do MFP.

VI – Conclusão

O processo de luta pela emancipação da mulher brasileira é o processo de luta da classe operária e de todo o povo brasileiro pela sua libertação da exploração e libertação do Brasil da opressão do imperialismo. Tanto é que os males de que tem padecido o movimento operário e popular no país, debilitado pela hegemonia de sucessivas direções oportunistas e reformistas impedindo-o de atingir seus supremos objetivos de libertação, são os mesmos que tem afetado o movimento de emancipação da mulher. E foi exatamente, só com a ruptura com todo oportunismo no movimento operário e popular que se propiciou o surgimento de um autêntico movimento feminino revolucionário de caráter proletário expresso na construção do MFP.

A luta sem trégua contra todo oportunismo no movimento operário e popular levou ao combate no movimento feminino às concepções burguesas e pequeno-burguesas, velhas e novas e a todas as espécies de variantes modernas nele presentes. A luta por florecer a concepção proletária da emancipação da mulher tem sido uma dura luta dentro de um prolongado período de derrotas estratégicas e à escala mundial do proletariado e das massas populares. Por isto mesmo esta luta não tem sido fácil. Por isto mesmo que o surgimento do MFP, seu programa e sua luta tem um valor inestimável. O rompimento com todo oportunismo e adoção da linha ideológica e política proletárias no movimento operário e popular levou ao aparecimento da mesma concepção no movimento feminino liberando-o das ervas daninhas do feminismo burguês. Se foi com muita luta que esta grande vitória foi alcançada não será com lutas menores que ela poderá triunfar por completo.

Os últimos dez anos, quando surgiu o movimento feminino revolucionário tem sido um período de ofensiva geral da contra-revolução mundial encabeçada pelo USA. Nestas condições os percalços pelos quais tem passado todo o movimento revolucionário no país, particularmente com o triunfo eleitoral do oportunismo, tem sido os mesmos e até mais difíceis para o movimento feminino revolucionário. Como afirmamos na introdução, agora que a resistência dos povos cresce sem parar em todo mundo, provocado pela agudização da própria ofensiva geral da contra-revolução, todo o movimento revolucionário e dentro dele o Movimento Feminino Popular tem tudo para saltar a novos patamares na sua edificação como um instrumento estratégico para a aliança operário-camponesa e avanço da revolução brasileira de nova democracia ininterrupta ao socialismo.

O grande desafio que temos diante de todas nós é o de contribuir para o progresso geral de todo o movimento operário e popular revolucionário. Para isto é preciso muito trabalho, estudo, organização, enfim muita luta e mobilização das mulheres do povo. Organizar boas escolas para a formação de dezenas e centenas de companheiras na linha do MFP, para elevar sua compreensão da concepção proletária, do nosso programa, do Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo, do Programa da revolução de nova democracia. Organizar atividades num plano encadeado para organização da sustentação econômica através da Ajuda Mútua e outras iniciativas. Organizar atividades para melhorar a assistência às nossas crianças e jovens. Organizar a nossa participação nas lutas reivindicativas, mas principalmente nas lutas políticas revolucionárias de nosso povo contra a exploração, contra o latifúndio, contra o imperialismo e toda a reação.
Elevar bem alto num sem número de companheiras a compreensão de que se a exploração da mulher é um aspecto do sistema geral de exploração do homem pelo homem e que é esta exploração que cria as condições de alienação da mulher reduzindo-a à passividade e à exclusão da esfera de tomada de decisões na sociedade! De que se as contradições antagônicas que existem são entre a mulher e a ordem social exploradora e que estas contradições são as mesmas que opõe a totalidade das massas exploradas do nosso país e do mundo às classes exploradoras! Então somente a revolução é capaz de resolver definitivamente esta contradição, porque só ela encarna os interesses das massas exploradas, as mobiliza, organiza e une para o combate, só ela é capaz de destruir a ordem social antiga. É a revolução que instala no poder as massas exploradas e oprimidas forçadas à passividade.

Por isto é hora de nós mulheres agarrarmos com gana e decisão mais que nunca a bandeira da luta revolucionária, segurá-la com firmeza e mobilizar milhares e dezenas de milhares de companheiras de infortúnio e desenvolver um espírito irrestrito de luta e de vontade sem limites de lutar pela libertação de nosso povo explorado e oprimido. Mobilizar, organizar, animar e lançar centenas, milhares e dezenas de milhares de mulheres do povo na luta revolucionária devem ser nossas ambições. Demonstrar tudo de que somos capazes com a energia, a força e a intrepidez que temos enfrentado as agruras, privações, humilhações e desrespeito ao longo dos séculos e no nosso dia a dia. Criar uma onda irresistível pela revolução. Provar como as mulheres mais simples do povo são um furacão destinado a destruir e varrer para o inferno toda opressão e sofrimento de nosso grandioso povo, tomar as primeiras fileiras da luta combativa e revolucionária.

Conta-se que durante a luta de libertação do povo vietnamita uma camponesa guerrilheira foi presa e sob o martírio da tortura seus algozes que dela nada conseguiam arrancar, perguntavam: Onde estão seus camaradas? Quem é o seu marido? Onde estão seus filhos? Ao que a valorosa guerrilheira respondia com o mutismo sem nunca vacilar. E sob os suplícios morreu. Na parede de sua cela, os carrascos puderam ler uma quadra que ela escrevera com o seu próprio sangue:

Mulher de faces rosadas, eis-me aqui com vocês homens,
Sobre os meus ombros, pesa o ódio que nos é comum.
A prisão é minha escola, os prisioneiros, os meus camaradas,
Espada’é o nome de meu filho mais novo, ‘Fuzil’ o do meu marido.”

Despertar a fúria revolucionária da mulher!

Abaixo o imperialismo, a burguesia, o revisionismo e o feminismo burguês!

Viva a revolução democrática agrária e antiimperialista!

Viva a revolução agrária!

Construir um vigoroso e massivo movimento feminino revolucionário!

Viva o MFP!
1 Revisionismo: Corrente oportunista no movimento operário revolucionário, é hostil ao marxismo, porém se apresenta sob sua bandeira. Recebeu seu nome por submeter à “revisão” a teoria marxista, seu programa revolucionário, sua estratégia e sua tática. O revisionismo apareceu a fins do século XIX quando o marxismo havia obtido uma vitória completa sobre todas as variedades do socialismo no seio do proletariado e se difundia cada vez mais entre as massas operárias. Os principais representantes do velho revisionismo (final do século XIX– começos do século XX) foram os alemães Bernstein e Kautsky, os austríacos Victor Adler e Otto Bauer, os socialistas de direita da França e outros. Na Rússia houve os “economicistas”, mencheviques(minoria), e após a revolução de Outubro (1917) o trotskismo (de Trotsky) e o bukarinismo (de Bukarin). A essência do revisionismo consiste em introduzir a ideologia burguesa no movimento operário, em adaptar o marxismo aos interesses da burguesia, em extirpar dele o espírito revolucionário. Os revisionistas, como afirmou Lenin, dedicam-se à “castração burguesa” do marxismo em todas suas partes componentes: filosofia, economia política e comunismo científico. A base social do revisionismo formada pela pequena burguesia que se vai incorporando à classe operária, assim como pela camada alta do proletariado – a denominada aristocracia operária – sustentada pelo imperialismo. Após ser desmascarado por completo por Lenin, o revisionismo entrou em bancarrota e a revolução proletária avançou. Stalin também desempenhou grande papel no combate aos revisionistas, principalmente após a morte de Lenin levando a revolução a outros países. Posteriormente, já na década de 1940 e 1950 o revisionismo começou a levantar a cabeça novamente com Togliatti (do Partido Comunista da Itália) e Tito da Iugoslávia. Mas o principal formulador do novo revisionismo foi Nikita Kruchev, do Partido Comunista da União Soviética e que a partir do XX Congresso do PCUS traiu o socialismo e iniciou a restauração capitalista na URSS. Como o velho revisionismo o revisionismo moderno nega a luta de classes, a ditadura do proletariado, o partido revolucionário do proletariado e a violência revolucionária.

2 O Capital, tomo I, páginas 323 e seguintes - Marx, Fundo de Cultura Econômica, 1966.

3 A BENFAM foi criada em novembro de 1965 como uma entidade privada sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro, mas com intervenções em quase todo o território nacional. Financiada por capital internacional e filiada ao IPPF tinha como estratégia o treinamento de profissionais de saúde para a prática do planejamento familiar e a prestação direta de assistência exclusiva em ações contraceptivas, através de suas unidades próprias ou conveniadas com prefeituras, sindicatos, secretarias de saúde, universidades, etc.
4 No caso do CPAIMC, o financiamento para as suas atividades no Brasil provinha fundamentalmente das instituições vinculadas ao sistema USAID através da Family Planning International Assistance (FPIA), Pathfinder Foundation e outras. Sua estratégia, no entanto, foi mais agressiva e eficaz na criação e consolidação de uma ideologia contraceptiva intervencionista no meio médico. Para tanto, financiou treinamentos de profissionais vinculados ao ensino da medicina, da enfermagem e de outras áreas afins, além de sustentar uma verdadeira rede de médicos que atuavam na realização de esterilização cirúrgica por laparoscopia, doando o equipamento e subsidiando as suas atividades. O CPAIMC foi ainda distribuidor de material contraceptivo para diversas outras instituições congêneres, usando de sua prerrogativa de isenção de impostos para importação, em virtude de sua titulação como entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos. A ideologia imperialista e fascista do controle da natalidade, largamente disseminada no Terceiro Mundo, teve, no caso especial do Brasil, sua origem nos interesses do EUA que vislumbram ameaças econômicas e políticas na "explosão demográfica".

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