O MFP é uma organização de vanguarda e de massas de mulheres do povo. Uma organização que mobiliza e organiza as mulheres das classes populares, porém sob a hegemonia da classe operária. Isto quer dizer que a ideologia, programa e linha política do nosso movimento têm caráter de classe do proletariado revolucionário. Nosso movimento tem como objetivo geral a participação das mulheres do povo na luta de classes, nas lutas reivindicativas, na luta popular e revolucionária pela transformação dessa velha sociedade e construção de uma nova sociedade, de uma nova mulher e um novo homem. Para desenvolver esta luta o MFP propõe três tarefas fundamentais: a mobilização, politização e organização das mulheres do povo.
Levantamos a bandeira da emancipação feminina entendendo que ela só será plenamente possível com a emancipação de toda a classe trabalhadora. E que a participação da mulher é decisiva na luta pela emancipação de sua classe.
O MFP considera imprescindível a participação ativa das mulheres nas fileiras e na direção da luta revolucionária da classe operária e massas populares, para que estas possam triunfar. Combatemos todas as formas de discriminação, opressão e violência que há milhares de anos recaem sobre as mulheres. Fazemos a defesa do direito de igualdade, e também a defesa intransigente do direito da mulher sobre seu corpo e reprodução.
Para a construção do MFP partimos do balanço histórico das lutas da classe operária e demais trabalhadores, tanto no nosso país, quanto internacionalmente. O desenvolvimento e consolidação do nosso movimento tem sido um processo longo, de muita luta, por isso mesmo, muito valioso.
Histórico da criação do Movimento Feminino Popular
O processo de construção do movimento feminino revolucionário, nos últimos onze anos, se dá em meio a uma situação política no mundo de ofensiva geral da contrarrevolução encabeçada por EUA. Nestas condições os percalços pelos quais tem passado todo o movimento revolucionário no país, particularmente após o triunfo eleitoral do oportunismo, têm sido os mesmos e até mais difíceis para o movimento feminino revolucionário. Ao mesmo tempo, a resistência antiimperialista dos povos em todo o mundo cresce e radicaliza, aguçada pela profunda crise política econômica do imperialismo, principalmente nos últimos anos. Abrem-se grandes perspectivas para o avanço da revolução proletária mundial.
O processo de luta pela emancipação da mulher brasileira é o processo de luta da classe operária e de todo o povo brasileiro por sua libertação da exploração e libertação do país da opressão do imperialismo. A hegemonia de sucessivas direções oportunistas, reformistas e revisionistas no movimento operário e popular em nosso país tem debilitado e impedido a classe de atingir seus objetivos supremos de libertação. O mesmo ocorre com o movimento de emancipação da mulher. E foi exatamente, só com a ruptura com todo o oportunismo que se propiciou o surgimento de um autêntico movimento feminino revolucionário de caráter proletário, expresso na construção do MFP.
Luta contra o oportunismo, reformismo e o revisionismo
A luta sem trégua contra todo oportunismo no movimento operário e popular levou ao combate no movimento feminino contra as concepções burguesas e pequeno-burguesas, velhas e novas e todas as espécies de variantes modernas nele presentes. A luta por florescer a concepção proletária da emancipação da mulher tem sido uma dura luta dentro de um prolongado período de derrotas estratégicas e ao nível mundial, do proletariado e das massas populares. Por isto mesmo, esta luta não tem sido fácil. Por isto mesmo o surgimento do MFP, seu programa e sua plataforma de luta têm um valor inestimável. O rompimento com todo oportunismo e a adoção da linha ideológica e política proletárias no movimento operário e popular, levou ao aparecimento da mesma concepção no movimento feminino, liberando-o das ervas daninhas do feminismo burguês. Se foi com muita luta que esta grande vitória foi alcançada, não será com lutas menores que ela poderá triunfar por completo.
Rompimento com o movimento feminino reformista
Um grupo de companheiras rompe com o movimento feminino reformista e decide construir um movimento feminino popular revolucionário, advogando a concepção proletária para o movimento de mulheres.
Homenagem às militantes do movimento revolucionário
O primeiro ato desse grupo de companheiras foi em 1995, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher Proletária em solenidade realizada em Belo Horizonte. Reunimos neste dia centenas de companheiras para afirmar a posição revolucionária de luta pela emancipação da mulher. Homenageamos assim as mulheres que participaram da luta revolucionária no período da resistência à gerência civil-militar instalada no Brasil após o golpe de 1964, entregando a antigas militantes do movimento revolucionário um diploma de reconhecimento por sua decidida participação na luta popular revolucionária, democrática e antiimperialista.
Manifesto afirma caminho da emancipação da mulher
No dia 26 de maio de 1996, 50 companheiras proletárias de Belo Horizonte, numa ação combativa, invadiram o auditório onde se realizava um congresso de uma organização feminista dirigida pelo nacional-reformismo. Estavam presentes na mesa do congresso Francelino Pereira – ex governador do estado no período da gerência civil militar, deputadas, delegadas de polícia e representantes da organização feminista. Cantando o hino A Internacional, essas companheiras lançaram um manifesto – “Viva a Luta da Mulher Proletária! A libertação da mulher só será conquistada com a libertação de todo o povo!” – onde desmascaravam o feminismo burguês e conclamavam as mulheres do povo a não aceitarem ser massa de manobra do oportunismo.
Afirmando que a luta da mulher é a luta da sua classe, o manifesto convocava as mulheres do povo para o combate revolucionário:
“Para que nossa luta vingue e seja vitoriosa, sabemos que é preciso estar unidas, organizadas e resistindo. O sangue dos nossos, derramado nos massacres, nos ensina e nos impele a seguir ainda mais decididas. Mas não nos deixamos iludir com o palavrório pomposo de tantos que tentam nos usar em seus discursos demagógicos, eleitoreiros e oportunistas. Sabemos que a luta das camponesas pobres não é das latifundiárias, como a luta da operária, da empregada doméstica, da gari, não é a dos seus patrões, sejam eles homens ou mulheres. Lutamos contra os que nos oprimem, contra os que fazem as leis que garantem essa opressão, contra os que comandam a repressão policial sobre o povo, sejam eles homens ou mulheres. Essa história de que nós mulheres temos que nos unir, separadas de nossos companheiros é um artifício para diluir o caráter de classe de nossa luta, como sempre faz a burguesia. As que nos convidam a essa aventura são as burguesas que pagam salário de fome para as operárias e as empregadas domésticas, são as que exploram a mão de obra barata infantil, são as que eleitas fazem leis que beneficiam as mulheres de sua classe, que seguirão a cadeia da exploração e opressão de todo o povo. Nossa história é de resistência e combate! Nossa vida, companheiras, é a resistência e o combate, até o dia em que possamos virar o jogo e garantir todos os direitos de todos os que trabalham e produzem com o suor de seu rosto.”
Esse ato marcou o início da construção do novo movimento feminino que se consolida em janeiro de 2000, em um encontro de ativistas realizado em Belo Horizonte. Este encontro senta as bases teóricas e políticas para a construção do Movimento Feminino Popular.
O grande desafio e as tarefas do MFP
O grande desafio que nos colocamos é o de contribuir para o progresso geral de todo o movimento popular revolucionário. Para isto é preciso muito trabalho, estudo, organização, muita luta e mobilização das mulheres do povo. Organizar bons cursos (escolas populares) para a formação de dezenas e centenas de companheiras para a compreensão e defesa da linha do MFP, da concepção proletária da luta feminina, do nosso programa e da luta revolucionária no campo e na cidade. Organizar atividades de sustentação econômica das companheiras. Atividades para melhorar a assistência às nossas crianças e jovens. Organizar nossa participação nas lutas reivindicativas do povo e nas lutas específicas por creches; por salário igual para trabalho igual de mulheres e homens; contra a violência sobre a mulher, entre elas a luta pela descriminalização do aborto; mas principalmente nas lutas políticas revolucionárias de nosso povo contra a exploração capitalista, contra o latifúndio, contra o imperialismo e toda a reação.
Necessidade de uma organização especial das mulheres em sua luta pela emancipação
Consideramos necessário e imprescindível a construção de uma organização especial de mulheres. Em primeiro lugar porque sem a participação das mulheres exploradas e oprimidas a luta revolucionária não pode desenvolver-se por completo e menos ainda triunfar e consolidar.
Em segundo, porque sendo lei da sociedade que são as massas que fazem a história, ou seja, são as massas que têm a força para realizar a revolução, não se pode conceber tal processo somente com metade dessas massas.
Em terceiro, porque dado o acentuado grau de opressão sobre a mulher, dos mil e um laços que a prendem à dominação, subjugação e submissão na sociedade capitalista, as mulheres necessitam de um instrumento próprio de organização para: encorajar um número cada vez maior de companheiras a lutar por seus direitos de classe pisoteados. Arregimentar forças numa mesma base de opressão, irmãs que são nesse sofrimento milenar. Impulsionar a participação e politização de contingentes crescentes de mulheres nas mais diferentes esferas da vida social e da luta de classes. Constituir um verdadeiro batalhão organizado para os combates de classe, em defesa dos direitos e pela revolução social.
Somente impulsionando uma organização especial de mulheres poderemos vencer os obstáculos que nos impedem, e de forma crescente, de desenvolver o papel destacado como um poderoso contingente revolucionário proletário e popular.
O grande desafio e as tarefas do MFP
O grande desafio que nos colocamos é o de contribuir para o progresso geral de todo o movimento popular revolucionário. Para isto é preciso muito trabalho, estudo, organização, muita luta e mobilização das mulheres do povo. Organizar bons cursos (escolas populares) para a formação de dezenas e centenas de companheiras para a compreensão e defesa da linha do MFP, da concepção proletária da luta feminina, do nosso programa e da luta revolucionária no campo e na cidade. Organizar atividades de sustentação econômica das companheiras. Atividades para melhorar a assistência às nossas crianças e jovens. Organizar nossa participação nas lutas reivindicativas do povo e nas lutas específicas por creches; por salário igual para trabalho igual de mulheres e homens; contra a violência sobre a mulher, entre elas a luta pela descriminalização do aborto; mas principalmente nas lutas políticas revolucionárias de nosso povo contra a exploração capitalista, contra o latifúndio, contra o imperialismo e toda a reação.
O Programa do MFP
A mulher tem uma quarta montanha para derrubar
Os povos dos países semicoloniais e semifeudais, de desenvolvimento capitalista atrasado, como é o caso do Brasil, têm de derrubar três montanhas para conquistar o poder e iniciar a construção de uma sociedade justa e igualitária. São elas: 1) A semifeudalidade no campo, representada pelo latifúndio. 2) O capitalismo burocrático, representado pela grande burguesia. 3) O imperialismo, que no caso do Brasil é representado principalmente pelo imperialismo estadunidense (ianque), que domina e submete o país através das classes serviçais reacionárias e opressoras (grande burguesia e latifundiários), que conformam o velho e podre Estado e submetem o nosso povo e país aos interesses dos monopólios imperialistas.
Nós mulheres temos uma quarta montanha para derrubar: 4) A opressão sexual, representada na forma de organização da família na sociedade de classes. Ou seja, na sociedade de classes, a família individual, como uma unidade econômica do sistema, em nosso caso a família camponesa e a família operária, é uma eficiente forma de exploração das classes oprimidas.
Derrubar a montanha da opressão sexual
Para derrubar as três montanhas que se colocam como obstáculo diante do campesinato, do proletariado e do povo, precisamos da força da mulher. E para contar com essa força é necessário que desde já se inicie a derrubada desta quarta montanha, liberando a energia, a fúria revolucionária dos milhões de companheiras que estão encerradas dentro de casa, num trabalho repetitivo, embrutecedor, que as adoece e lhes apresenta sempre uma nuvem negra no horizonte.
Princípios do Movimento Feminino Popular
Os princípios que norteiam nossa organização e luta são os mesmos que presidem as ações das organizações de luta geradas pelo proletariado e o povo:
1º. - São as massas que fazem a história e são as massas que decidem tudo.
2º. - Manter nossa independência na luta sempre nos apoiando em nossas próprias forças.
3º. - Rebelar-se contra a exploração e a opressão é justo.
4º. - Levar a luta reivindicativa das necessidades mais imediatas das massas empobrecidas, porém com a consciência de que a solução de todos os problemas que afligem o povo só será possível com a tomada do poder pelo povo.
5º. - Combater o revisionismo e oportunismo de forma inseparável do combate ao latifúndio, à burguesia e ao imperialismo.
