As
arboviroses são doenças causadas por vírus (arbovírus)
transmitidos, principalmente, por mosquitos. As mais comuns são
Dengue, Chikungunya e Zika transmitidas pelo mosquito Aedes
aegypti
e Febre Amarela transmitida por mosquitos silvestres, principalmente
Haemagogus
leucocealenus.
O
mosquito Aedes
aegypti, originário
do Egito, vem se espalhando pelas regiões tropicais e subtropicais
desde o século 16, período das grandes navegações e invasão dos
colonizadores europeus dos territórios da América e da África.
Relatos
da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) mostram que a
primeira epidemia de dengue no continente americano ocorreu no Peru,
no início do século 19, com surtos no Caribe, Estados Unidos,
Colômbia e Venezuela.
No
Brasil, os primeiros relatos de dengue datam do final do século XIX,
em Curitiba (PR), e do início do século XX, em Niterói (RJ). No
início do século XX, o mosquito já era um grande problema, mas não
por conta da dengue, na época, a principal preocupação era a
transmissão da febre amarela.
Segundo
dados do Ministério da Saúde, a primeira ocorrência do vírus da
dengue no país, documentada clínica e laboratorialmente, aconteceu
em 1981-1982, em Boa Vista (RR), causada pelos vírus DENV-1 e
DENV-4. Anos depois, em 1986, houve epidemias no Rio de Janeiro e em
algumas capitais do Nordeste. Devido à existência de 4 sorotipos
diferentes do vírus, uma mesma pessoa pode pegar dengue por quatro
vezes, o problema é que ter um segundo ou terceiro quadro da doença
só aumenta os riscos de desenvolver as formas mais graves. Desde
então, a dengue vem ocorrendo no Brasil de forma continuada, sendo
considerada importante problema de saúde pública. Já o vírus da
Chikungunya chegou no continente americano em 2013, e em 2014 foram
confirmados os primeiros casos da doença.
2022
recorde de casos
O
Brasil registrou 1.106 mortes por dengue em 2022, o maior da série
histórica. Anteriormente, as maiores epidemias de dengue foram em
2015, o pior ano até então, com 986 óbitos, em 2016 com 701 óbitos
e em 2019 com 840. Já em 2023 o número de casos de Dengue e
Chikungunya notificados no Brasil já superam o limite esperado
considerando a série histórica, caracterizando situação de
epidemia; até março deste ano já foram confirmados 117 óbitos e
mais de 400.000 casos prováveis para dengue, um aumento de 53% em
relação ao mesmo período de 2022. Em relação a Chikungunya,
foram confirmados 6 óbitos e mais de 53.000 casos prováveis, um
aumento de 98% em relação ao mesmo período em 2022. Para zika,
doença com menor taxa de incidência, sem registro de óbito, com
cerca de 1.600 casos prováveis, representa um aumento de 124% do
número de casos em relação ao mesmo período de 2022.
Com
bases nos dados históricos, desde seu aparecimento, as arboviroses,
principalmente a Dengue, tem sido um problema grave de saúde
pública, que só piora com o passar dos anos.
A
disparada
no aumento de casos é um fenômeno diretamente relacionado a
pobreza, ao aumento de pessoas vivendo em situações precárias, com
ausência de saneamento básico e coleta de lixo, ao acúmulo de
materiais recicláveis como forma de renda devido ao desemprego, à
construções de casas precárias que acumulam água que, nos
períodos chuvosos, tem contribuído para maior circulação dos
mosquitos.
São
doenças sazonais em que se poderia planejar ações preventivas bem
como estruturar melhor os serviços de saúde para atendimento a
população. Embora acometa a todos, tem riscos maiores para quem
vive em condições precárias, são os pobres quem mais sofrem com
as arboviroses pois o sistema público de saúde no Brasil além de
nunca ter oferecido uma cobertura total a população com qualidade,
tem sido extremamente afetado pelos cortes de gastos públicos que o
imperialismo demanda aos países subjugados para continuar pagando os
escorchantes juros da dívida pública.
Mesmo
diante da previsibilidade de ocorrência dos casos, até algumas
medidas que foram implantadas no início da epidemia nos anos de 1980
foram abandonadas como as visitas periódicas de agente de endemias
com vistas a inspecionar e utilizar venenos em fontes de criação de
mosquitos. Contrariando a propaganda dos governos federal e estaduais
que dizem combater e promover ações para minimizar a situação de
epidemia, de forma geral não há investimentos em ações eficazes
como os fumacês, principalmente após a pandemia da COVID-19, em que
ações desse tipo foram praticamente paralisadas.
Doenças
negligenciadas
O
controle de epidemias transmitido por mosquitos em países
imperialistas teve um razoável êxito quando medidas de saneamento
em grande escala foram implementadas. Até o início do século XX
havia malária na Europa que foi controlada por obras públicas,
antes mesmo que o veneno específico fosse sintetizado. Mesmo no
Brasil, durante os anos de 1940 e 1950 foras interrompidas a
transmissão de febre amarela urbana e malária em quase toda a
região Sudeste e Sul. Havia o interesse econômico de fazê-lo numa
situação em que o tratamento tinha menos impacto sobre as doenças
e os riscos atingiam também as classes dominantes. Com as
arboviroses, a letalidade (risco de mortes) é menor para quem tem
acesso a medicamentos, UTI e vive em bairros com boa infraestrutura.
O risco é, portanto, maior para os pobres, especialmente para quem
vive no campo ou em favelas e periferias. Esses são descartáveis
para o Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais ao
imperialismo, principalmente ianque e as doenças que os acomete são
sistematicamente negligenciadas.
Contribuições
do Socialismo
Nos
países que tiveram experiências socialistas, essas epidemias foram
quase erradicadas e o sistema de saúde, pública, acessível a
todos, garantiu oportunidades de tratamento a quem era acometido. Na
China socialista, numa situação de parcos recursos do Estado,
mobilizou-se as massas para enfrentar doenças endêmicas que
acometiam um grande contingente de pessoas. Grande exemplo disso foi
o controle da esquistossomose mansônica, para o qual teria que se
fazer o tratamento sanitário em grande escala das áreas alagadas
onde se plantava arroz, obra cara e difícil. O que fez o Estado para
proteger os camponeses que trabalhavam nesses alagadiços? Mobilizou
as massas para encontrarem e matarem o caramujo, no que foi
plenamente atendido e o problema resolvido. Nas áreas urbanas
densas, como nas favelas, também se pode mobilizar as massas para
acabar com fontes de águas estagnadas como lajes, por exemplo, foco
de mosquitos em períodos de chuva. Mas tal tarefa só um Estado que
seja dirigido por classes revolucionárias que acabem com o sistema
de dominação oligárquica do país e que tenha legitimidade perante
as massas é capaz de levar a cabo.
O
velho estado e suas instituições, totalmente desmoralizadas frente
as massas, não tem capacidade de tal mobilização e nem interesse
de fazê-lo, pelo contrário, tem reduzido as verbas para saúde
básica, prevenção a saúde e campanhas de vacinação, enquanto
lançam milhões de reais no reforço dos aparatos repressivos que
sobem as favelas para promover matanças de pobres e para conter a
luta pela terra no interior do país. Sua política para a pobreza é
a morte e a cadeia, é crescente o número de mortos por violência
policial e falta de assistências nos serviços de saúde.
Essa
situação reafirma o caráter semifeudal e semicolonial da formação
da nação brasileira, cuja dominação do imperialismo sustentada e
mantida por um capitalismo burocrático que se apoia em seculares
relações semifeudais e semicoloniais e que em meio a profunda crise
geral do capitalismo não conseguirá prover melhores condições de
saúde para o povo, pelo contrário, doenças já erradicadas começam
a voltar ao país.
Desmonte
da pesquisa científica em saúde pública
Para
doenças que acometem os países pobres há pouco interesse no
desenvolvimento de vacinas, ao contrário do que ocorreu com a
Covid-19, uma pandemia, que atingiu e impactou economicamente os
países imperialistas, para estas, desenvolveu-se em tempo recorde
vacinas para controle, mas para doenças que acometem os países
oprimidos, não há investimentos, as universidades federais do
Brasil, centros de produção científica e desenvolvimento
tecnológico estão sucateadas e necessitam recorrer a recursos de
ondem privada para garantir suas pesquisas.
Exemplo
disso são as vacinas para dengue. Alguns laboratórios farmacêuticos
privados desenvolveram algumas alternativas. A primeira vacina contra
dengue, aprovada no Brasil em 2015, foi a vacina Dengvaxia,
primeira
com registro no mundo, do laboratório Sanofi Pasteur do imperialismo
francês disponível apenas no mercado privado e com restrições de
uso, só pode ser aplicado em quem já teve contato prévio com o
vírus da dengue, com objetivo de evitar uma nova infecção e
desenvolver quadro hemorrágico, mais grave; devido à falta de
conhecimento e restrição de uso não foi muito divulgada. Uma
segunda vacina, aTak-003, da farmacêutica Japonesa Takeda, foi
aprovada em março passado pela ANVISA. Esta vacina já pode ser
utilizada em todos os indivíduos entre 4 e 60 anos independente de
contato prévio com o vírus, apresenta eficácia de 80, 2% além de
90,4% de proteção contra hospitalizações. Embora a vacina tenha
sido aprovada no Brasil, só deverá estar disponível no mercado
privado a partir do segundo semestre. Já para ser incluída no
Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde há ainda
um longo caminho a ser percorrido. Na estrutura do SUS e Ministério
da Saúde o Instituto Butantan em parceria com o NIH (Instituto
Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA) vem, a mais de 10
anos, desenvolvendo uma vacina com previsão de finalização para
2024. O Instituto Butantan também desenvolve uma vacina contra
Chikungunya em parceria com a farmacêutica franco-austriaca Valneva
desde 2020.
Ou
seja, há um desenvolvimento tecnológico em termos de vacinas e
tratamento mas não é colocado à disposição delas pelo sistema
público e nos casos das pesquisas em institutos e universidades
públicas a lentidão das pesquisas corresponde em grande medida a
falta de financiamentos públicos.
As
Arboviroses são doenças que afetam imensamente as massas mais
pobre, e medidas sanitárias e de melhorias das habitações podem
reduzir em muito a transmissão. Mas, como a experiência dos Comitês
Sanitários mostraram, essas medidas não virão sem luta popular. A
vacina contra a dengue demanda demanda mobilização pela Vacina já!
Assim como ocorreu com a vacina da COVID-19. Junto a isso é chave
impulsionarmos a autodefesa, a ajuda mútua e a organização popular
para implantar as medidas preventivas de impedir que haja águas
estagnadas próximas às habitações. Não permitir que o velho
estado elimine fisicamente o nosso povo, exigir as vacinas, as obras
de saneamento básico e um atendimento digno nos serviços de saúde,
com consciência de que para resolver o problema defenitivamente,
precisamos derrotar das podres classes dominantes e seu Estado
reacionário e estabelecer uma Nova Democracia com a garantia plena
do direito a saúde.
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