MFP - Movimento Feminino Popular

A crise no país aumenta a violência sobre as mulheres: só a Revolução porá fim a esta violência

Artigo publicado no Jornal do MFP - março de 2018

Manifestação durante o 8º Congresso da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia, em Januária (out/2015)

Os índices de violência contra as mulheres no Brasil vêm aumentando ano após ano e ultrapassaram os 5 milhões de mulheres agredidas fisicamente no ano de 2017 (segundo estatísticas oficiais). Mas há investigações que estimam que em um ano o número de mulheres agredidas fisicamente possa chegar à cifra de 19 milhões. No ano de 2015 aconteceram 1 estupro a cada 11 minutos e estes foram somente os dados registrados. Estima-se que estes sejam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a taxa de quase meio milhão de estupros de mulheres a cada ano. Além disso, nosso país ocupa a marca de 5° lugar entre os países com maior taxa de feminicídio.

Toda esta horrenda realidade é produto da sociedade dividida em classes baseada na exploração e opressão do ser humano, e é reproduzida por todos os meios pelo capitalismo de modo geral e particularmente pelo capitalismo burocrático vigente em nosso país, no qual impera um sistema de exploração e opressão semicolonial/semifeudal.
Esta brutal realidade cresce exponencialmente com crise geral deste sistema. As instituições de seu velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente ianque, e em especial os monopólios de comunicação e imprensa promovem a propaganda duma falsa promoção e liberdade das mulheres e jovens com a fantasiosa ideia de um ilusório “empoderamento feminino” (discurso da ONU). O mesmo repetem os partidos oportunistas fazendo coro com a reação. Por todos os meios de difusão e propaganda do lixo ideológico e cultural da burguesia, com a rede globo na vanguarda, justificam e fazem a apologia de comportamentos sexuais supostamente liberados, adornados pelos discursos de liberdade e “diversidade. No último carnaval, por todo o país, a rede globo hipocritamente liderou os grupos do feminismo burguês e pequeno-burguês na campanha em que distribuiu para as mulheres foliãs tatuagens temporárias com os dizeres “Não é não!”. Logo a Rede Globo, a principal promotora da utilização da mulher como objeto sexual e de várias formas de prostituição em suas novelas e programas como Big Brother.

Mas o que fazem é traficar com as justas demandas das mulheres do povo. Seu combate à violência contra a mulher é só uma manipulação das massas, que joga as mulheres contra os homens para dividi-las e desviá-las do caminho da luta contra este sistema de exploração e opressão, que é a base de manutenção e reprodução do patriarcado e de todos os prejuízos para as mulheres que dele decorre.

O feminismo burguês e pequeno-burguês servem às classes dominantes

O feminismo burguês e pequeno-burguês, em sua repetição dessa propaganda, dá todo apoio à política deste velho Estado nas campanhas pelo “empoderamento feminino” e difunde a ilusão de que suas leis populistas, como a “Lei Maria da Penha”, como são todas as leis punitivas no capitalismo, elas se voltam contra as massas. E este Estado não cumpre as medidas “protetivas” prevista em tal lei. E o próprio tratamento desprezível que suas autoridades policiais dispensam aos casos de violência contra mulheres deixa patente o vínculo existente entre a opressão da mulher e a dominação de classe.

O feminismo burguês e pequeno-burguês é um instrumento importante a serviço da política de dominação das classes exploradoras do nosso país ao diluir as diferenças e a contradição antagônica de classes, que separam por um abismo as mulheres trabalhadoras exploradas da minoria de mulheres das classes proprietárias exploradoras.

Advogando que a luta é de todas as mulheres contra os homens e a falácia de que a opressão da mulher pode ser suprimida nos marcos desta sociedade capitalista, tais movimentos servem de suporte ideológico e político à velha ordem de exploração e manutenção do patriarcado que dizem combater. É assim que servem a desviar as mulheres do povo da única via que pode conduzir à sua verdadeira emancipação, a luta revolucionária de sua classe pelo Poder.  O revolucionário peruano José Carlos Mariátegui definiu de maneira magistral a diferença de classes entre as mulheres, contrapondo-se a falsa tese idealista da “luta de gênero”, da “união de todas as mulheres”, afirmando: “as mulheres, como os homens, são reacionárias, centristas ou revolucionárias. Não podem, portanto, combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano a classe diferencia os indivíduos mais do que o sexo”.

Os movimentos feministas burgueses e pequeno-burgueses e suas reivindicações não fazem mais que somente arranhar a superfície do problema da opressão feminina ao se oporem à verdade de que suas reais causas e raízes são a propriedade privada e suas decorrentes relações de exploração do homem pelo homem. Apontam o patriarcado como sua causa original e se negam a ver que este é tão somente resultante da propriedade privada e da sociedade de classes.

Historicamente os sistemas de exploração e opressão relegaram as mulheres do povo às funções mais secundárias na sociedade, a de meras reprodutoras exaltando-as como rainhas do lar para que se resignassem à condição da escravidão doméstica. Tudo para reduzir ao máximo sua prática social e assim aplastar sua participação na luta de classe. Com o advento do capitalismo não foi diferente, nele cabe às mulheres do povo a extenuante tarefa do trabalho doméstico, trabalho invisível e embrutecedor que garante a reprodução da força de trabalho para as classes exploradoras na forma de trabalho gratuito: as mulheres lavam, passam, cozinham, cuidam dos doentes, das crianças e idosos. Com isto os salários podem ser mantidos em níveis baixíssimos, o patrão não precisa desembolsar nada para garantir seu empregado alimentado e vestido. Ele explora a classe de duas formas: na fábrica, com pouca paga, e no lar, com o trabalho não pago da mulher. Quando são inseridas na produção social é para aumentar a exploração da classe impondo à elas uma dupla jornada. Hoje no Brasil as mulheres são maioria em muitas funções e profissões e de modo geral a metade das massas empregadas nas unidades de produção e serviço, na cidade e no campo. Ademais de que ainda é imensa a quantidade de mulheres presentes na chamada economia informal e das que só trabalham nas funções domésticas, como empregadas ou donas de casa.

Mas com o capitalismo as mulheres foram ingressadas crescentemente na produção social como forma do capitalista aumentar a exploração da classe. Esta situação ampliou a prática social de crescente número de mulheres. Ainda que este ingresso das mulheres na produção fez recair sobre elas a dupla jornada, potenciou sua participação na luta de classes. Para frear o crescimento da participação das mulheres na luta de classes, os regimes de exploração lançam mão da propaganda da promoção e valorização da mulher e nisto o feminismo burguês e pequeno-burguês lhes servem com suas teorias da libertação da mulher nos marcos da sociedade capitalista, tal como o muito em voga “empoderamento feminino”, atiçando as mulheres contra os homens, dividindo a classe em sua luta por direitos e emancipação política. 

Ademais de toda a sorte de prejuízos à condição da mulher, a cultura machista e o embrutecimento resultante da pregação das igrejas que se arvoram em donas do corpo da mulher, impondo um mito absurdo sobre a procriação, condenam as mulheres à obrigação de levar até o fim uma gravidez indesejada. Assim milhões de mulheres em nosso país, pelas circunstâncias da pobreza e do abandono, são obrigadas a fazer clandestinamente o aborto nas piores condições, criminalizado que é a interrupção da gestação, condenadas ou à prisão ou às sérias sequelas em sua saúde física e mental, quando não à morte. É o que provam os estarrecedores números de óbitos, reconhecidos inclusive pelas instituições do velho Estado. Tudo isto demonstra que longe de qualquer ilusório “empoderamento”, o gigantesco contingente de mulheres trabalhadoras não tem sequer o direito de decidir sobre seu próprio corpo e se acham aprisionadas e cercadas por todos os lados e de todas as formas.

Ao contrário, nas classes exploradoras, a mulher compra o alívio da opressão sexual das mãos das mulheres proletárias e camponesas, explorando-as na produção e como babás e empregadas domésticas. Desta forma, as mulheres das classes dominantes são as únicas que podem atingir condição similar à do homem de sua classe nos marcos do sistema capitalista.

A origem da opressão feminina é a propriedade privada e a sociedade de classes.
Só a revolução proletária emancipará as mulheres

A opressão feminina tem origem na propriedade privada e divisão da sociedade em classes antagônicas. Inicialmente, o patriarcado derruba o direito materno em função da propriedade privada, atendendo à necessidade do homem de garantir a herança para seus filhos e revelou-se uma armadilha terrível para as mulheres, já que a elas também interessava a herança para seus filhos. A forma de família patriarcal monogâmica garante essa nova exigência. As novas relações de propriedade, entretanto, fez com que cada vez mais a divisão da sociedade entre homens e mulheres se tornasse secundária em relação a divisão da sociedade em classes sociais.    

A intensidade e os efeitos da opressão sexual, aplicada originalmente sobre o conjunto de mulheres, são relativos à sua condição social, de classe proprietária ou de classe despossuída e explorada. A família individual que se estabelece então é uma unidade econômica fundamental da sociedade de classes. O que com o capitalismo não só se manteve como reforçou-se.

Em razão da origem e causa da opressão feminina ser a propriedade privada e divisão da sociedade de classes e dessa relação ser de exploração e opressão, somente a erradicação completa destes fatores e sua substituição por novas relações de produção baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção social e de distribuição da riqueza pode conduzir a emancipação das mulheres ao emancipar politicamente a classe operária e demais massas trabalhadoras. Ou seja, a revolução social do proletariado – composta por homens e mulheres – para o estabelecimento do socialismo em transição para a sociedade sem classes, o comunismo.

No Brasil a emancipação da mulher se dará com a Nova Democracia e o Socialismo

Somente o socialismo, ao destruir a propriedade privada dos meios de produção, pode criar as condições para a erradicação de toda forma de opressão feminina. Primeiro ao integrar as mulheres na produção social, industrializando o trabalho doméstico, criando creches nos bairros e nas unidades de produção, o trabalho coletivo social no cuidado dos idosos, ademais do estabelecimento de igualdade de direitos e de fato para as mulheres, bem como o estímulo e acesso a todos os níveis de educação e funções de direção nas mais diferentes esferas da produção e atividades sociais e culturais. Todas essas transformações elevam como nunca antes a prática social das mulheres e em especial a sua participação na luta de classes.

No socialismo, estarão dadas todas as condições para que as mulheres avancem para sua completa emancipação e para o fim de toda a opressão feminina.

Por isso mesmo o movimento feminino revolucionário não despreza a luta das mulheres por demandas específicas, ao contrário, com base no princípio de unir toda a classe operária e demais massas trabalhadoras da cidade e do campo, liga indissoluvelmente estas demandas ao principal que é a luta política revolucionária pelo Poder proletário, o Socialismo no rumo do Comunismo. No Brasil, como nos demais países dominados pelo imperialismo, o Socialismo será alcançado através da luta pela Nova Democracia, revolução para a qual é necessário despertar a fúria das mulheres trabalhadoras secularmente represada como poderosa e imprescindível força revolucionária.