No dia 20 de julho, dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstram que os casos de estupro e estupro de vulnerável (casos de estupro de pessoas incapazes de consentir por idade, deficiência ou enfermidade) atingiram os marcos recordes de 75 mil pessoas em 2022 – 1 caso registrado a cada 7 minutos no país. Apesar de estarrecedor, o número pode ainda ser subestimado, uma vez que são dados apenas de casos que foram registrados enquanto tal. Segundo estimativas publicadas em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro por ano, algo em torno de 2 por minuto.
Em comparação a 2021, a taxa de estupro cresceu 8,2% em 2022. Cerca de 75,8% dos casos de estupro notificados em 2022 foram com menores de 14 anos. Os números reais são: 18.100 casos de estupro e 58.820 casos de estupro de vulnerável. Casos de tentativa de estupro e estupro de vulnerável tiveram aumento de 3%. Aproximadamente, 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Cerca de 61,4% tinham no máximo 13 anos. A maioria das vítimas de estupro de vulnerável são mulheres, representando 88,7% das vítimas. Os homens equivalem a 11,3% dos casos. Entre as mulheres, 56,8% são negras, grupo que sofreu um aumento de em relação a 2021 cuja taxa era de 52,2%. Em 64,4% dos casos de estupro de crianças até 13 anos, o abusador é um familiar. Os estados onde tiveram maiores altas nos casos foram o Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Rio Grande do Norte (26,2%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%). Os locais onde mais ocorrem casos de estupro e estupro de vulnerável são nas próprias residências das vítimas (68,3%) e vias públicas (9,4%). Casos de assédio sexual tiveram aumento de 48,7%. Em 82,7% dos casos, as vítimas conheciam o estuprador.
Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes – que se enquadram na categoria de vulneráveis –, cresceram exponencialmente durante a pandemia de Covid-19. Aumento similar foi percebido nos casos de violência doméstica, ambos relacionados ao tempo maior que as vítimas eram obrigadas a passar com seus agressores devido às políticas de confinamento e isolamento social. Outro fator importante que se soma a esse fenômeno é o fato de pesar sobre as mulheres sentimentos de culpa, medo, angústia, o abatimento por doenças como depressão e mesmo ideação suicida, resultado da carga de opressão secular que não pode ser resolvida nesta velha sociedade, uma vez que ela mantém os alicerces de exploração e opressão sexual das mulheres.
Outro fato que deve ser levado em consideração são os dados de notificação dos casos de estupro. Apenas 4,2% dos casos são registrados pelo sistema de saúde e 8,5% pela polícia. E não espanta os casos de notificação serem baixos. Quem pensa que o constrangimento e as violações cessam nos atos de estupro e assédio, estão enganados. As violações de direitos seguem nos consultórios, delegacias e órgãos da “justiça”, para ficar somente em alguns dos locais apresentados pelo velho Estado como “porto-seguros” para denúncias, mas que se tratam de verdadeiros centros de interrogatórios vexatórios para as vítimas de estupro.
Há meses atrás, acusações estupro por médicos dentro de consultórios, durante operações e outros procedimentos médicos chocaram o país quando uma mulher dando a luz foi estuprada por um anestesista em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Caso de aberração similar ocorreu em 2020, quando uma criança de 11 anos foi impedida por uma juíza de realizar um aborto após ter sido estuprada, submetida ainda à exposição, constrangimentos e humilhações pela cruzada anti-aborto encabeçada pelos monopólios de imprensa. É escancarada também a impunidade aos magnatas recorrentemente acusados de estupros, como é o caso de inúmeros jogadores de futebol e celebridades.
O aumento dos casos de estupro no País expressam e refletem o declínio e o apodrecimento da velha ordem e da velha sociedade, mantenedora das mais brutais condições e opressão sexual sobre as mulheres, principalmente pobres. Expressão dessa manutenção é a exportação cultural massiva da opressão feminina, realizada principalmente pelo imperialismo ianque e sua máquina de produção cultural responsável por retratar em filmes, músicas e na nefasta indústria pornográfica no USA, as mulheres como objetos a serem explorados e hiperssexualizados passíveis de sofrerem toda sorte de abusos.
Sendo o Brasil acossado política e economicamente pelo imperialismo ianque e bombardeado sistematicamente com sua cultura misógina, é esperado que tais dados sobre a incidência de casos de estupro no Brasil, fato atroz que causa revolta e repulsa, aumente. Para combater este problema, justificado de mil e uma formas por essa velha sociedade, dois caminhos antagônicos se apresentam: a alimentação de ilusões neste sistema que mantém as bases de opressão das mulheres, de um lado, ou a luta ativa por uma verdadeira democracia e uma nova sociedade, que rompa séculos de opressão feminina, de outro.
Por Ana Nascimento
Retirado na íntegra do site anovademocracia.com
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