nº 229
Uma chispa pode incendiar a
pradaria
Redação de AND
É preciso entender muito bem a
questão central da crise política no país. São duas situações em
desenvolvimento. Uma é a do “governo aparente” de Bolsonaro e o “de fato” do
governo militar secreto dos generais. Após a grave crise palaciana que durou de
abril a setembro, e tendo ambos os grupos contendentes (a extrema-direita de
Bolsonaro e a direita militar do Alto Comando das Forças Armadas – ACFA) se
desgastado, por uma questão de “salvação do barco” chegaram a um acordo para
abrandar a crise e fazer recuperar a economia. Acordo este frágil e temporário,
que não pode se manter por muito tempo, e quando menos possa se esperar,
voltarão os bate-bocas e disputas ferozes.
A outra situação da crise é a da,
ora latente, e por isso inevitável, rebelião popular que todo dia e em todo
país, no campo e cidade, lança suas chispas no ar. É a resistência camponesa
pela conquista da terra, a luta indígena pela demarcação de seus territórios
roubados pelo latifúndio; é a luta dos estudantes e professores em defesa da
educação pública e gratuita, a luta dos trabalhadores em defesa de seus
direitos pisoteados e por moradias; a luta da juventude pobre por liberdade,
trabalho e contra a sanha da repressão policial. É a acumulação crescente de
material inflamável feita de indignação, ressentimentos e ira represados.
Todo esse material acumula-se dia
após dia, frente aos brutais golpes desferidos impiedosamente pelo governo
contra os direitos do povo, direitos tão duramente conquistados em décadas de
luta; pelo incremento a rédeas soltas da matança de pobres, dentre outras
situações odiosas. Ações criminosas instigadas pela orgia ideológica fascista
que a eleição de Bolsonaro criou, e que é alimentada diuturnamente por seus
discursos eivados de preconceitos rancorosos e pelos das falanges retrógradas
que povoam as chamadas “redes sociais”, ademais dos elogios e saudações às
ações genocidas das forças policiais por parlamentares, membros da justiça e
programas policialescos sensacionalistas da TV e do rádio.
A tumultuada tramitação e
aprovação pelo Congresso do carrasco projeto de “reforma da Previdência”, que
decreta o fim da aposentadoria pública universal, levantou massivos protestos
populares e desgastou o prestígio político de um governo eleito por uma minoria
do eleitorado apto. Por outro lado, as tropas militares, apoiadoras de
Bolsonaro, viram-se traídas por ele, não tendo sido atendidas suas históricas
reivindicações em benefício dos privilégios do alto oficialato. Reivindicações
estas que durante quase 30 anos foram bandeira e esperança do eleitorado
garantidor da carreira parlamentar do capitão. A manutenção dos privilégios da
alta oficialidade, particularmente do generalato, aprofundou não só a
indignação, mas também as fissuras, no seio das reacionárias Forças Armadas e
de repressão.
O demorado acordo para lograr
essa aprovação pelo Congresso foi precedido também de desastroso falatório dos
fanáticos olavistas contra os generais, fato que embora levasse à queda do
general Santos Cruz do alto posto palaciano, deu lugar a um articulador
político mais hábil imposto pelo mesmo ACFA. Também o episódio “Queiroz”, que
colocara na defensiva o clã Bolsonaro, foi manejado a propósito pelos generais
com o arquivamento, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), das
investigações sobre Flávio Bolsonaro, deixando a “espada de Dâmocles” * sobre a
cabeça do grupo fascista.
E foi nesta correlação de forças
que Bolsonaro teve que engolir, como chumbo trocado, o restabelecimento pelo
STF do instituto constitucional de que ninguém poderá ser preso, fora as
exceções de flagrante delito e ameaça iminente à segurança da sociedade, após o
transitado em julgado, ou seja, mantida a condenação do réu findo todos os
recursos na última instância da justiça. Com isto, inúmeros presos, dentre os
quais os da Operação “Lava Jato”, ainda detidos, tal como Luiz Inácio, foram
soltos.
Contudo, a insustentável situação
de instabilidade política que tem posto em xeque a credibilidade das
instituições, especialmente do STF (mil vezes achincalhado pelos fascistas de
dentro e de fora do governo e tendo seus ministros sido objeto de graves
ameaças, sob pena da mais completa desmoralização desta que é a corte suprema
do país) levou a uma reviravolta interna. As mais de 900 investigações
arquivadas voltaram às barras da justiça, dentre as quais a do filho do
presidente. Com Bolsonaro mais uma vez encurralado, o acordo palaciano só
encontra sobrevida no ranço anticomunista e antipovo do pronunciamento
ameaçador de todo o governo frente às rebeliões que ocorrem no Equador, Haiti,
Chile, Bolívia, Colômbia, como prevenção ao pesadelo da explosão no país de um
novo “junho de 2013”, maior e mais violento.
Antes, ao modo arrivista que o
caracteriza, o fascista Bolsonaro, empurrado pelos generais, também serviu-se
do episódio das queimadas na Amazônia para, de forma dissimulada sob o apanágio
de decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), atacar o movimento camponês
naquela região. O obstinado fascista refere-se às famílias camponesas, que
sustentam a Nação junto aos operários e demais trabalhadores, com termos como
“bandidos” e “terroristas”. Ele acusa a esmo o movimento camponês organizado,
que busca destruir o atraso da Nação e a miséria do povo no campo e na cidade,
como se os camponeses fossem uma ameaça ao país. Não! As massas camponesas
organizadas, juntamente com o proletariado e a pequena burguesia urbana, são
uma ameaça aos parasitas da Nação, latifundiários, grandes burgueses e às
potências imperialistas que saqueiam o país, principalmente o USA, que a mantém
como país semicolonial e semifeudal.
Bolsonaro fala de reprimir os
camponeses ao invés de investigar os latifundiários que usurpam terras
públicas, pilham suas riquezas e devastam a natureza, tudo sob a proteção do
velho Estado. Um exemplo recente pôde ser visto na Bahia, onde uma empresa
fantasma que detinha a posse de mais de 800 mil hectares (!), era acobertada
por liminares vendidas pelo Tribunal de Justiça daquele estado, numa ação tão
desavergonhada que o próprio judiciário não teve mais como esconder.
A “GLO do campo” e a “excludente
de ilicitude” são parte da terceira tarefa da reação, precisamente de impor um
endurecimento das leis penais e se livrar de qualquer inconveniente legal que
constranja as forças repressivas de exercerem toda a bestialidade contra as
massas rebeladas e, principalmente, contra a insurgência revolucionária. Nesse
sentido, nela convergem tanto a extrema-direita bolsonarista quanto a direita
do ACFA. Na repressão desenfreada às massas rebeladas se manterão unidos.
Mas o capitalismo burocrático, em
crise geral de decomposição, necessita espoliar ainda mais não só o
proletariado e o campesinato, terá obrigatoriamente que garrotear os pequenos e
médios proprietários com o alto custo do dinheiro e impostos escorchantes, em
benefício dos monopólios financeiros, bem como afetará duramente a educação e a
produção cultural do país. É só questão de tempo, como decorrência direta das
“reformas” econômicas odiosas que já estão sendo aplicadas. Tais medidas para
sair da crise econômica, que é base da profunda crise do velho Estado e agonia
de seu desmoralizado sistema político, conduz necessariamente os reacionários a
centralizar o Poder político de modo absoluto no Executivo. Seja através do
molde corporativo e fascista propugnado por Bolsonaro, seja no molde da reforma
constitucional predicado pela direita do ACFA. Isso aprofunda a instabilidade:
além de atiçar a rebelião das massas, agravará ainda a divisão no seio das
classes dominantes, da pugna entre a fração compradora e a burocrática e entre
os seus vários grupos de poder.
Dentro dessa situação, a falsa
esquerda oportunista eleitoreira e conciliadora de classes (com seu ensebado
discurso de “Estado democrático de direito”) e a centro-direita eleitoreira são
pesos mortos no jogo político. Não têm condição, hoje, de retornar à cena
política a não ser como coadjuvantes, submetidas às forças da direita militar e
civil ou da extrema-direita ou mera oposição contida. A soltura de Luiz Inácio,
que implicou um golpe na “Lava Jato” (embora não tenha sido a morte mesma da
Operação), só somará mais ingredientes à crise política, assanhando a
extrema-direita e criando controvérsias no seio da direita militar.
Bolsonaro, embora ainda tenha
algum peso nas massas entorpecidas, perde apoio e, tentando recuperá-lo,
necessita de retomar a ofensiva colocando mais abertamente seu projeto
fascista. Lança mão do partido “Aliança pelo Brasil”, que, pelas tendências
gerais, será mais um aborto fascista que mistura a ideologia feudal de seitas
neopentecostais com o pseudo nacionalismo, na realidade, anticomunista
belicoso, para mobilizar e encabrestar massas iludidas.
As massas serão empurradas e vão
à luta com a experiência histórica acumulada e as lições de 2013/2014. As
massas não só serão empurradas, como elas se politizam e estão clamando por uma
direção revolucionária, estão sedentas por organizar-se em formas mais elevadas,
por lutar belicosamente por seus interesses. As instituições oficiais não lhes
inspiram confiança, tampouco respeito, sendo estas as forças que cada vez mais
lhes atacarão em todas as frentes. A própria reação reconhece tal estado de
coisas. As massas saberão revidar. Uma só chispa pode incendiar toda a
pradaria.
Nota:
* Anedota em que Dâmocles é posto em uma situação rodeado de tentações, porém tem sobre sua cabeça uma espada pesada e afiada, segurada apenas por um único fio de rabo de cavalo. Nessa situação, ele fica paralisado e tende a renunciar aos seus objetivos, pois qualquer movimento pode provocar a queda da espada sobre seu crânio, ocasionando sua desgraça.
* Anedota em que Dâmocles é posto em uma situação rodeado de tentações, porém tem sobre sua cabeça uma espada pesada e afiada, segurada apenas por um único fio de rabo de cavalo. Nessa situação, ele fica paralisado e tende a renunciar aos seus objetivos, pois qualquer movimento pode provocar a queda da espada sobre seu crânio, ocasionando sua desgraça.
nº228
Editorial - Desespero
bolsonarista ameaça as massas com o fascismo
Bolsonaro busca manter sua imagem
de “antissistema” enquanto de fato almeja assumir a direção da ofensiva
contrarrevolucionária (golpe militar a prevenir-se do levante popular), hoje
nas mãos ainda dos generais golpistas do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA)
que procuram manejar esta ofensiva por dentro da ordem legal em prol de um
regime de máxima centralização do poder no Executivo, evitando que a
resistência da sociedade seja ampla como seria, seguramente, no caso do golpe
militar aberto que planeja a extrema-direita bolsonarista.
O governo de fato segue sendo o
governo militar secreto do ACFA, porém a luta entre este e a extrema-direita,
que tenta levantar a cabeça, agudiza-se. O delirante guia bolsonarista, Olavo,
orienta Bolsonaro a fechar o Congresso e que o povo e as Forças Armadas
devem se unir ao presidente. Depois, o guru fascista disse que se o governo
“não fechar os partidos” dessa esquerda eleitoreira ele “será derrubado em 6
meses”. Claro, os bolsonaristas nada dizem sobre a superexploração indecente
que querem impor ao povo, pois isso seria o fim de sua alquimia.
A ofensiva da extrema-direita
manifesta-se descaradamente, na boca de outros que não o presidente, porque
sabem que quanto mais demoram para impor o seu governo real, até agora
tutelado, mais difícil fica tal plano, pois o capital político de Bolsonaro se
esvai, minuto após minuto.
Nos últimos episódios dessa
patética novela, Bolsonaro e seu grupo de extrema-direita explodiram a crise
dentro do Partido Social Liberal (PSL) com o objetivo de rifar o presidente da
sigla, Luciano Bivar, e assumir a sua direção e se apoderar do colossal volume
de dinheiro oriundo dos imorais fundos partidário e eleitoral. Enquanto isso,
Bolsonaro tenta aparentar e manipular as massas como se fosse ele um “herói”
solitário e injustiçado pelo “mundo político”, que pela “salvação do país”
briga até com seus correligionários. Estória ridícula de um lumpen extremista
que como militar foi medíocre e que enriqueceu chafurdando no parlamento.
O primeiro a “chutar o pau da
barraca” daquele valhacouto da reação chamado PSL foi o próprio Bolsonaro ao
romper com o líder deste na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, ao mesmo
tempo que impôs seu filho Eduardo no lugar. Perdida a disputa, disse que pode
vir a ser um “presidente sem partido”, num apelo populista, como quem é
independente do “mundo político”.
Em resposta, Delegado Waldir
expeliu no baixo calão que iria “implodir Bolsonaro”. Depois proliferaram
ameaças de revelar o que os Bolsonaros fizeram “no verão passado”. As mensagens
de Fabrício Queiroz (o homem das “rachadinhas”) temendo as investigações e a
instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fake News, que pode
pegar no pulo o esquema de envio de mensagens pago ilegalmente por
bolsonaristas da grande burguesia e latifundiários, se somam a esse montão de
lixo.
A briga “miliciana” é tamanha que
mesmo ameaças de mortes são trocadas por este lumpesinato endinheirado. A
deputada Joice Hasselmann (da direita civil, porém que surfou no bolsonarismo),
apavorada, recebeu um recado deste tipo, acompanhado com uma cabeça de porco
decepada e uma peruca loura.
Bolsonaro busca controlar o PSL,
primeiro e antes de tudo, para ter controle do dinheiro fornecido pelo velho
Estado e impulsionar candidaturas alinhadas ao seu plano fascista. Em segundo,
para estabelecer um partido fascista, um partido “puro-sangue” que aplique
mobilização, organização e corporativização das massas e militarização (uma
versão da SA nazista, grupo armado civil de fascistas). Hoje, o PSL está longe
de sê-lo. A maioria dos deputados e mesmo os dirigentes do PSL são elementos da
direita civil, como Joice Hasselmann, ou mesmo da centro-direita que surfaram
na “onda” eleitoreira bolsonarista.
Ademais, as revelações de que os
acusados de executar Marielle Franco (os paramilitares Élcio Queiroz e Ronnie
Lessa) se encontraram no condomínio onde vive Bolsonaro e de que um deles teria
falado por interfone com algum parente do presidente, justamente no dia da
covarde execução da vereadora – implicando diretamente o grupo de Bolsonaro no
crime político – pode precipitar a explosão pública da luta até agora surda por
dirigir a ofensiva contrarrevolucionária em curso. Nada garante que por trás de
tal vazamento não esteja a direita militar e civil, manejando seus quadros,
tudo coordenado pelo ACFA e compaginado com o monopólio de imprensa, por ter
considerado o momento oportuno para desgastar a imagem de Bolsonaro e talvez
forçá-lo a capitular por completo ao plano dos generais de golpe “pela via
constitucional” ou mesmo criar condições políticas para afastar Bolsonaro e
substituí-lo pelo general Mourão.
O caso Marielle pode ser levado
ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus desfechos para a crise militar são,
nesse sentido, imprevisíveis. Bolsonaro, qual bicho acuado, pode levantar sua
tropa lumpen e prosseguir à ofensiva, embora não tenha forças suficientes para
impor-se à direita no ACFA e suas bases nas Forças Armadas estejam em franco
desmonte por conta da “reforma da Previdência militar” que privilegia generais
em detrimento da tropa (a propósito, essa sempre foi a exigência primária dos
generais, não à toa). Quão colossal é a crise geral do apodrecido Estado brasileiro!
Por outro lado, o apuro geral da
reação ao ver os grandes levantamentos populares no Equador e Chile torna-se
escandaloso. Se a falsa esquerda oportunista eleitoreira não é capaz de ver (ou
não quer ver) o potencial político revolucionário das massas, os reacionários
não têm dúvidas quanto a ele. Daí que desde as revoltas populares de 2013/14,
como ação preventiva e sob direção direta do ACFA, a reação planificou e pôs em
marcha uma ofensiva contrarrevolucionária por meio de um golpe militar passo a
passo, por dentro do ordenamento legal, a culminar via o uso da intervenção
militar (Garantia da Lei e da Ordem, GLO) e de reformas constitucionais para
estabelecer um regime de centralização máxima de poder no Executivo com véu de
democracia.
Já Bolsonaro, à cabeça da
extrema-direita, ao contrário dos generais que se movem em silêncio, não cansa
de alardear abertamente seu intento. No compasso da pregação do guru Olavo –
quem ressalta a necessidade de medidas de força contra os partidos
autodenominados de esquerda – Bolsonaro anunciou que as Forças Armadas serão
acionadas em caso de levante das massas no Brasil e seu pimpolho Eduardo
brandiu com a ameaça de um novo Ato Institucional 5 (AI-5).
Tremam, senhores! Tal levante
explodirá inevitavelmente, mais cedo do que tarde, por toda a situação de
exploração e opressão acumulada secularmente, cuja gota d’água está nos cortes
de direitos, como a imposição bandidesca da “reforma da Previdência” por uma
maioria ocasional de um parlamento putrefato e desmoralizado; motivos para que
tal explosão social ocorra não faltam, longe disso, são abundantes os atropelos
que infelicitam diariamente nosso povo, promovidos por esse sistema. Já os
oportunistas da falsa esquerda, que praticamente nada fizeram contra tais
crimes ou mesmo com ele coonestaram, diante da ofensiva golpista se arvoram em
paladinos da defesa deste atual “Estado Democrático de Direito”, defesa
ridícula deste regime político assegurador e legalizador de todo o sistema de
exploração e opressão em crise de decomposição.
A direita hegemônica no ACFA,
golpista e também anticomunista, por sua vez, está atuando com cautela para
tutelar o grupo de Bolsonaro e desgastá-lo nos bastidores, sem tornar-se
protagonista publicamente. Porém, tal força ainda tem que lidar com a
movimentação das forças políticas de centro-direita e do oportunismo que
pretendem dar um basta na “Lava Jato”. Amontoa-se material explosivo e uma só
faísca pode explodir tudo.
No STF a votação para decidir se
é constitucional ou não a prisão em segunda instância (decisão que determinará
a sorte da própria “Lava Jato”, pois podem ser soltos todos seus “troféus”
presos), no que depender do posicionamento espontâneo dos ministros, pode ter
desfecho contrário à Operação, visto que a composição dessa instituição tende à
centro-direita, embora haja uma contratendência à direita (Luis Roberto
Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux etc.) estimulada pelo ACFA. Dias Toffoli está
sendo aquartelado pelos generais que estão movimentando-se e ameaçando a todo o
tempo o STF, coagindo tal instituição a seguir os planos da ofensiva
contrarrevolucionária para dar cobertura de “legalidade” e
“constitucionalidade” ao golpe militar passo a passo, desatado sob a forma de
Operação “Lava Jato”.
Recentemente, por exemplo,
Toffoli disse que seu voto não é como o de qualquer ministro, pois sendo ele o
presidente do STF precisa ter “responsabilidade” com os efeitos políticos de
suas decisões, dando a entender que pode acabar votando contra suas próprias
convicções. É um passo adiante no acovardamento às pressões dos generais
direitistas, comprovação de que essa republiqueta e seus arremedos de
“instituições democráticas” são sustentados e caminham para onde ordenam as
baionetas.
A direita no ACFA quer salvar a
“Lava Jato” porque é parte estratégica de seu plano contrarrevolucionário
preventivo de “lavar a fachada” do sistema político, cujo propósito central é
“desarmar a bomba” em que se converteu a desmoralização das instituições
perante as massas. Por outro lado, os generais querem impedir que toda a
opinião pública manipulada por um falso moralismo anticorrupção, que hoje
aglutina-se na defesa da “Lava Jato”, se radicalize ao vê-la morta pelas mãos
do STF e encontre no discurso fascista bolsonarista uma vazão para sua
histeria, o que impulsionaria o apoio ao golpe “à moda antiga”.
Enquanto isso, através da GLO, os
generais e Bolsonaro mandam soldados do Exército brasileiro cercarem
acampamentos do movimento camponês combativo em Rondônia, com a desculpa de
combate aos incêndios em regiões nas quais sequer há focos de queimadas. Prova
de que as hienas direitistas, bolsonaristas fascistas e outras mais convergem
em tentar massacrar a luta sagrada do povo brasileiro.
Às massas populares, assim como a
todos os democratas e revolucionários, não cabe temer as desordens por receio
de favorecer este ou aquele grupo de reacionários em pugna. É preciso ter claro
que enquanto as massas não impuserem seus interesses máximos, materializados na
República Popular do Brasil, seguirão padecendo das piores desgraças,
acentuadas a cada crise do imperialismo e deste anacrônico capitalismo
burocrático; a cada luta concreta de resistência pelos seus direitos assaltados
as massas encontrarão à sua frente uma contrarrevolução que tende a ser cada
vez mais sádica e raivosa. Frente a isto, é também um crime os assustados
gritos e apelos por “unidade a qualquer preço” em defesa dessa democracia
podre, pertencente a este sistema vil. Hoje, só uma Grande Revolução
Democrática pode varrer e enterrar de vez a reação, seja ela na forma do
fascismo descarado ou disfarçado.
A unidade do povo só pode ser
verdadeira na destruição de toda essa velha e anquilosada ordem. Não há outra
via que não a Revolução cuja marcha é prolongada. Dirão muitos dos que ora
gritam assustados contra o bolsonarismo: “violência não, respeito à
Constituição!”. Não é por acaso isto o que dizem Bolsonaro e os generais que
tutelam seu governo? O Brasil marcha para grandes rupturas históricas pendentes
e retardatárias; a nossa revolução de complicada gestação bate à porta! E não
há nada que a valha! É preciso preparar as condições subjetivas para que esse
grande levantamento que explodirá no país conduza o doloroso e tão anelado
parto ao luminoso rebento do Brasil Novo.
nº 227
Editorial - As massas
levantarão sua contraofensiva revolucionária
Nas últimas semanas cresceram as
intervenções de Bolsonaro em diversos órgãos executivos como parte da pugna
palaciana entre a extrema-direita e a direita do Alto Comando das Forças
Armadas (ACFA) reacionárias pela direção da ofensiva contrarrevolucionária
preventiva.
A Polícia Federal, por exemplo,
cujo comando está alinhado com a direita militar e civil (núcleo do
establishment: o ACFA, o grupo seleto de procuradores, donos de grandes
corporações do agronegócio, do setor industrial e banqueiros, cabeça do
monopólio de imprensa, tudo monitorado pelo imperialismo ianque) será alvo de
intervenção de Bolsonaro, e o apontado para ser o novo diretor-geral da
instituição é Anderson Torres, amigo pessoal dos filhos do fascista.
Para o comando do Ministério
Público Federal, outro órgão hoje sob controle da direita, Bolsonaro indicou
Augusto Aras que, embora tenha um passado “petista”, só foi indicado após longo
período de negociações secretas com Bolsonaro, em reuniões não oficiais. De
saída, Raquel Dodge, imposta no cargo pelo ACFA, através de Temer, afirmou que
é preciso “ficar alerta com riscos à democracia”.
Todos esses “rearranjos” são
aspectos visíveis de uma pugna surda muito maior. É expressão da disputa cada
vez mais feroz entre os interesses das frações das classes dominantes, mediante
a profunda crise de decomposição do atrasado capitalismo burocrático do país.
Brigas de forças que só se unem para impor “reformas” de incremento da
exploração do povo e de políticas vende-pátria. Tudo isto e o inevitável levantamento
do povo, cada dia mais revoltado, são partes do longo e tormentoso processo de
rupturas do caminho sem volta que entrou o Brasil.
Tal situação política atual é
produto da convergência de fatores, tais como a crise geral de decomposição do
capitalismo burocrático (em recessão profunda desde 2015, que se arrasta entre
frágeis sinais de lenta recuperação, já apontando para mais queda e depressão),
a agonia do sistema político corrupto sem legitimidade e credibilidade, frente
ao qual abriu-se novo ciclo de revoltas populares país afora e bem expresso nos
56 milhões de pessoas que boicotaram as últimas eleições. Situação política que
já havia acendido a luz vermelha da velha ordem do perigo de revolução, frente
ao qual a reação desfechou sua ofensiva contrarrevolucionária preventiva, a
princípio, como “Lava Jato”. Situação agravada pelo impacto da crise geral, que
se aprofunda, do imperialismo. É a crise geral do caminho burocrático da velha
ordem.
Essa ofensiva
contrarrevolucionária desatada preventivamente visa cumprir as três tarefas
reacionárias de salvação da velha ordem putrefata. Ou seja: 1) recuperar a
economia para impulsionar o decadente capitalismo burocrático; 2) reestruturar
o velho Estado com um regime de centralização absoluta do poder no Executivo
para assegurar total controle e unificação das ações do Estado; e 3)
incrementar a repressão e endurecer a lei penal contra a luta popular para
conjurar o perigo de revolução e esmagar a rebelião popular. A extrema-direita
militar e civil (grupo de Bolsonaro guiado Olavo de Carvalho, tropas de
suboficiais e sargentos das Forças Armadas reacionárias, chefes de igrejas
neopentecostais e outros) e a direita militar e civil encabeçada pelo ACFA
querem impor tal regime de centralização absoluta no Executivo, porém há uma
divisão crucial sobre a forma que deve tomar tal regime político de salvação da
velha ordem.
O ACFA que desencadeou a ofensiva
contrarrevolucionária preventiva, compaginada com o plano ianque de aprofundar
a militarização na América Latina, busca viabilizar tal regime por via
constitucional, mas não por amor a alguma “democracia” e sim por estar seguro
de que impor um regime militar hoje levantará de pronto uma ampla resistência
na sociedade brasileira de total repúdio e rechaço aos militares. Com a
acidental eleição de Bolsonaro, embora o ACFA tenha empalmado o governo e
imposto um “governo de fato”, a obstinação do grupo fascista do presidente em
impor um regime militar fez abrir essa disputa pela direção da ofensiva
contrarrevolucionária. Divisão e luta que se radicalizam, já no limite,
envolvendo todas as instituições do velho Estado – tal divisão e luta têm como
centro a crise nas Forças Armadas.
E a crise militar que se agrava
com as pugnas palacianas ganhou novo ingrediente com a “reforma da Previdência
dos militares” que pôs as tropas em pé de guerra com o alto oficialato cheio de
privilégios. Tropas que, até então, muito alinhadas a Bolsonaro, agora
questionam o presidente por trair o compromisso e a promessa para com elas. Com
suas declarações, aparentemente desbocadas, Bolsonaro propagandeia seu
extremismo, especialmente na tropa, e busca ganhar adeptos novos e manter os
antigos, que desconfiam que o “velho” Bolsonaro extremista já não é o mesmo,
encurralado que se acha pelos generais do AFCA.
Além dessas duas bandas
ultrarreacionárias que disputam a direção da ofensiva contrarrevolucionária, na
luta intestina das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários,
serviçais do imperialismo, atuam outras duas forças políticas eleitoreiras. Uma
é a centro-direita, composta por partidos tradicionais (PSDB, MDB, DEM etc.) e
diversos grupos de poder das velhas raposas da política eleitoreira, em geral
presentes no parlamento e no Supremo Tribunal Federal (STF). Tal centro-direita
aproveita da divisão no seio do golpe em marcha para impor derrotas pontuais
aos planos que diretamente afetam os seus interesses particulares. A outra
força política, que busca sobreviver somando-se a esse campo dos
adoradores da velha democracia e seu “Estado democrático de direito” é a falsa
esquerda oportunista eleitoreira (PT, PCdoB, Psol, ademais de PSB, PPS e PDT) e
seus satélites trotskistas e/ou pós-modernos (PSTU, PCO, PCB).
Como parte das movimentações
dessas duas forças – centro-direita e falsa esquerda –, há alguns meses, no
STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes impuseram um “inquérito” com o qual o
próprio tribunal realiza investigações sobre “ataques ao supremo” –
investigação que é exclusiva ao Ministério Público. Tal ação da centro-direita
foi lançada aproveitando-se do rebuliço que causaram os ataques da
extrema-direita ao STF durante a crise institucional em abril, que trouxemos à
tona na última edição.
Tal “inquérito” já empreendeu
busca e apreensão na casa de um general direitista que flerta com o
bolsonarismo, Paulo Chagas, por suspeita de ataques à instituição, causando
alvoroço entre a direita e a extrema-direita. Com isso, os ministros armam-se
para dissuadir qualquer tentativa de promover operações do tipo da “Lava Jato”
no STF.
Embora Toffoli e alguns dos
outros ministros do STF (Carmén Lúcia, Alexandre de Moraes, Celso de Mello e
outros) estejam aquartelados pelos generais e cedam mais ou menos facilmente às
pressões da ofensiva contrarrevolucionária, o nicho e a posição política dessas
figuras é a centro-direita e a defesa medíocre de um desidratado “Estado
democrático de direito”. Ademais, tendo a ofensiva contrarrevolucionária a
tarefa da centralização absoluta de poder no Executivo, ela invariavelmente
chocará com os grupos de poder que hoje hegemonizam os outros dois “poderes” da
república.
Outro episódio que foi um golpe
inesperado contra os planos do ACFA (desatou e comanda a “Lava Jato”), em
benefício imediato da centro-direita e do oportunismo, refere-se ao vazamento
das mensagens de Moro e procuradores, que revela a maquinação secreta da
ofensiva contrarrevolucionária e põe em xeque todo o modus operandi aplicado. A
soltura de Luiz Inácio e, consequentemente, de vários figurões, pode derreter
todo o avanço do plano contrarrevolucionário de “lavar a fachada” do sistema
político pela via institucional e, inclusive, inviabilizá-lo.
A falência completa da “Lava
Jato”, pela cruzada moralista e ilusória salvação da pátria que gerou,
escandalizaria a sociedade e lançaria mais desmoralização das instituições e
mais caos. A extrema-direita que prega moralidade e sabota a “Lava Jato” que
ronda componentes seus, ganharia com seu fracasso, pois que isto favorece a
ruptura institucional, tão propícia à imposição da ordem fascista por tal força
predicada como “única salvação para a nação” ante o “terrível perigo do
comunismo”.
Para evitar o derretimento da
“Lava Jato”, os generais do ACFA (secundados pela “artilharia pesada” do
monopólio de imprensa) pressionam diuturnamente o STF a abandonar suas
intenções de julgar a suspeição de Moro e de liberar Luiz Inácio. Nisso
chocam-se com Gilmar Mendes, representante nato da centro-direita. Com ameaças
e advertências, os generais explicitam que qualquer movimento decisivo
contrário à “Lava Jato” lançará o país no caos institucional, na desordem e
anarquia, especialmente porque podem perder para a extrema-direita a narrativa
na opinião pública reacionária. Situação na qual, para não perder totalmente o
controle da direção do Estado, seriam obrigados a lançar de uma vez por todas
os tanques nas ruas em nome de manter a própria ordem constitucional, restando
saber no que desembocaria a crise militar e como reagiriam as massas.
Entre as três forças reacionárias
(extrema-direita, direita e centro-direita) o ponto de unificação é a
irreversível defesa da velha ordem de exploração e opressão a qualquer custo,
ainda que divirjam sobre a forma política a adotar. Irão digladiar, como pugnam
desde já, mas estarão sempre dispostas, ao final de contas, a se unirem quando
as massas populares se levantarem em grandes revoltas e estas tomarem cunho de
contraofensiva revolucionária. Nesta situação, o campo do oportunismo
balançará, sem rumo inicialmente, mas a maioria dele terminará fazendo coro com
a reação.
Se a extrema-direita lograr impor
o regime militar fascista que predica, arrastando junto de si a direita
militar, tenderão a centro-direita e o oportunismo a manterem-se num campo
intermediário, entre revolução e contrarrevolução, brandindo “nem um e nem
outro!”, mas só transitoriamente. Se a direita triunfar sobre a
extrema-direita, impondo sua forma de máxima centralização de poder no
Executivo encoberta do véu constitucional e careta “democrática”, ao fim e ao
cabo, tanto a centro-direita quanto a maioria da falsa esquerda oportunista –
sedentas eleitoreiras – se unirão à ofensiva contrarrevolucionária em oposição
à revolução.
O Brasil entrou a um novo período
de grandes tempestades. O caminho democrático das massas populares está
renovando suas forças. Inevitavelmente, irá gestar e organizar seus
instrumentos de luta. Saberá reerguer o partido revolucionário do proletariado
para encabeçar sua contraofensiva revolucionária. Desafiando o vento e a maré
essa contraofensiva se voltará como poderoso tufão para remover e varrer, numa
tormentosa e prolongada guerra, parte por parte, todo o atraso secular a que
estão submetidos o povo e a Nação, varrer as três montanhas de exploração e
opressão: o latifúndio, o imperialismo – principalmente ianque – e o
capitalismo burocrático.
Para as massas populares – essa
sim, força política capaz de transformações extraordinárias, inimagináveis –,
massas historicamente exploradas e oprimidas, hoje mais ainda pisoteadas e
ludibriadas pelas quatro forças das classes dominantes, só há o caminho da luta
combativa e violenta. Aos democratas e revolucionários que defendem e assumem
os interesses máximos dessas massas, só cabe uma atitude: abandonar as ilusões
constitucionais e se prepararem para a luta dura e prolongada, fundindo-se com
as massas. Em suma, estalar e desenvolver a grande batalha, persistindo
incansavelmente até triunfar a Revolução de Nova Democracia.
nº 226
Editorial - Persistir nas
mobilizações pela Greve Geral de Resistência Nacional
As vitoriosas mobilizações em
defesa dos direitos do povo (como a ocorrida no dia 13 de agosto),
especialmente a Greve Geral que ocorreu no 14 de junho, foram demonstrações
patentes do repúdio popular, no campo e na cidade, contra às medidas
draconianas de cortes de direitos na legislação previdenciária e na política
educacional, medidas impostas pela ofensiva contrarrevolucionária preventiva
das Forças Armadas reacionárias que empalmaram o governo do fascista Bolsonaro.
As hostes bolsonaristas e a
imprensa dos monopólios fizeram de tudo para desmerecer as iniciativas dos
trabalhadores e da juventude combatente, que paralisaram fábricas, transporte,
serviços públicos em geral, escolas públicas e privadas. O oportunismo, por sua
vez, cumpriu o baixo papel de desviar a luta das massas para fins eleitoreiros
por meio de vários subterfúgios, como o seu “Lula livre”. Porém, todos eles
deram com os burros n’água.
Recentemente, no dia 13 de
agosto, uma nova onda de manifestações sacudiu as capitais dos estados e
principais cidades do interior do Brasil, dando mais um impulso na luta contra
a proposta dos golpistas reacionários de retirar direitos dos trabalhadores e
da juventude. Várias capitais contaram com a decisiva participação entusiasta e
enérgica da juventude combatente e de várias categorias de trabalhadores,
lideradas pelos sindicatos classistas combativos e organizações revolucionárias
de estudantes e da juventude do povo, conformando, pouco a pouco, o
núcleo de direção da resistência popular por cidades e vilarejos, em todas as
regiões do país.
Palavras de ordem foram
estampadas em grandes faixas e bradadas pelos manifestantes com as consignas de
“Greve Geral de Resistência Nacional” e “Contra a ‘reforma da Previdência’,
greve geral!”. Os manifestantes também queimaram as bandeiras do USA e Israel,
repudiando o capachismo de Bolsonaro e seu governo tutelado pelas Forças
Armadas, e seus anunciados projetos vende-pátria.
Não importa que a proposta dos
golpistas tenha passado na putrefata Câmara dos deputados, antro de corruptos
de carteirinha. Tampouco importa que ela tenha tido a mesma sorte no Senado,
refúgio da oligarquia latifundiária-burocrática, serviçal do imperialismo. Eles
podem aprovar mil leis para o seu próprio benefício pisoteando os parcos
direitos conquistados em duras lutas pelo povo. Estes remanescentes do
feudalismo operam com um velho ditame da velha república: “Para os amigos:
tudo; para os indiferentes: a lei; e para os inimigos: os rigores da lei”. Ou
seja, para as classes dominantes a lei é só um detalhe. Quando a lei
limita-lhes aumentar a exploração e opressão das classes dominadas, elas
simplesmente alteram a lei.
As mobilizações e a luta popular,
ao mesmo tempo que resistem aos ataques aos direitos do povo desferidos pela ofensiva
contrarrevolucionária, devem denunciar e repelir toda e qualquer ideia de tomar
um lado nas pugnas dos grupos de poder das classes dominantes de situação e
“oposição”. As massas tampouco devem tomar partido nas brigas sujas palacianas
entre a direita do Alto Comando das Forças Armadas e o grupo da extrema-direita
de Bolsonaro.
Tal como a ideia do “mal menor”
defendida pelos velhos oportunistas em cada eleição, agora setores reacionários
apresentam a proposta de “entregar o governo ao centrão” através da implantação
do parlamentarismo, comandado pelas velhas pragas, corruptos profissionais como
Rodrigo Maia.
A consigna levantada nas
manifestações pelas forças democrático-revolucionárias de “Nem Bolsonaro! Nem
Mourão! Nem Congresso de corruptos! Fora Forças Armadas reacionárias!”devem ser
completadas com a consigna: “Pela Revolução de Nova Democracia!”.
Só a Revolução de Nova
Democracia, com o desencadeamento da Revolução Agrária e Anti-imperialista,
poderá varrer toda esta escumalha e construir o Brasil Novo.
nº225
Editorial - ‘Reforma da Previdência’ é
o estopim da revolta
Por mais que Bolsonaro procure
dissimular a compra de votos de parlamentares para a aprovar a “Reforma da Previdência”
no Congresso, e por mais que tente se esconder por trás de leis pregressas, não
há como negar as escandalosas negociatas realizadas com os grupos de poder das
frações das classes dominantes desse decrépito capitalismo burocrático, em sua
crise geral de decomposição.
Para encobrir a prática do “toma
lá, dá cá” que condenam em retórica, Bolsonaro e o governo de generais
liberaram mais de R$ 1,5 bilhão, na véspera e no dia da votação da “Reforma”,
em emendas parlamentares que atendem aos interesses de referidos grupos de
poder, aos lobbys regionais e às oligarquias.
Benefícios ao latifúndio
(agronegócio) também foram garantidos, através de renúncias fiscais e perdão
das dívidas com a Previdência, graças ao “empenho” do governo e desse Congresso
de corruptos. Segundo o texto aprovado em primeiro turno, no dia 10/07, como já
de praxe, não serão cobradas contribuições previdenciárias sobre as exportações
do latifúndio. Além disso, abriu-se brechas para perdoar a dívida dos
latifundiários com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cujo
valor ultrapassa R$ 17 bilhões! Nada estranho, afinal, como disse o próprio
Bolsonaro à bancada ruralista: “Esse governo é de vocês”.
Outros privilégios mantidos
destinam-se às Forças Armadas e a todo o sistema de repressão policial, setores
que constituem sua principal base social formada por pessoas com emprego
garantido, salários elevados e aposentadorias privilegiadas; pessoas liberadas
da obrigação de prestar serviço aos 55 anos de idade, enquanto os trabalhadores
e trabalhadoras labutarão respectivamente até os 65 e 62 anos, com absurdos 40
anos de contribuição.
Sendo este um Congresso de
pacotilha, barganhou com Bolsonaro, além das emendas, a distribuição de mais de
mil cargos comissionados, e o capitão fascista ofertou ainda à “bancada da
bíblia” a nomeação de um ministro no STF “terrivelmente evangélico” – nas
palavras do próprio. Isto sem mencionar os benefícios à “bancada da bala”,
concretizados por projetos de leis a serem editados posteriormente. E na ânsia
por ganhos e privilégios, os deputados, escroques e aproveitadores, procuraram
inserir emendas que agregassem mais vantagens aos seus interesses e de seus
patrões, numa comprovação horrenda do imundo balcão de negociações que tal casa
é.
A dívida dos monopólios da grande
burguesia e do latifúndio para com a Previdência, cujo pagamento garantiria seu
funcionamento sem a necessidade de cortes abomináveis nos direitos dos mais
pobres, é o retrato do caráter de classe de um governo dos ricaços; governo
capaz de tantas trampolinagens para conseguir engabelar parcela da população
com seu canto de sereia.
A Greve Geral, concretizada pelas
grandes mobilizações contra a “Reforma da Previdência”, apesar do corpo mole
dos oportunistas eleitoreiros e a pelegada das centrais, foi só o prenúncio do
levante popular no campo e na cidade. Início da rebelião por manter os direitos
dos trabalhadores, sob a palavra de ordem de “Greve Geral de Resistência
Nacional!”. Os oportunistas, por sua vez, estão preocupados em manter suas
sinecuras. Nada de novo. Isto nos traz, uma vez mais, a grande verdade: a
batalha das massas por seus direitos não ocorre e tampouco depende do
apodrecido parlamento brasileiro, cujo plenário está repleto de abutres ávidos
por açambarcar o botim do que é do povo, uma vez que é o povo o verdadeiro
produtor da riqueza nacional.
Noves fora a sua tropa de choque
política – composta de militares do baixo oficialato, praças e de policiais
civis e militares –, e alguns privilegiados de alta burocracia e as classes
dominantes locais de grandes burgueses e latifundiários – serviçais do
imperialismo, principalmente ianque –, a massa dos trabalhadores que ainda
resta em apoio ao governo o abandonarão, reduzindo-o ao seu ínfimo tamanho,
assim que sentir na própria pele os efeitos de catastrófica “reforma”.
Não é à toa que em menos de seis
meses de governo a popularidade de Bolsonaro vai ladeira abaixo, comparando-se
a de Collor de Mello, outro enganador das massas com seu canto de sereia de
“guerra contra os marajás”.
Tudo isto, a aprovação da
“reforma”, ocorre em pleno avanço do golpe militar preventivo. Ofensiva
contrarrevolucionária esta para levar a cabo as três tarefas reacionárias de
impulsionar o capitalismo burocrático com suas débeis recuperações da crise,
reestruturar o velho Estado impondo regime de centralização máxima de poder no
Executivo, e conjurar a grande explosão da luta das massas que se avizinham e o
perigo de revolução, evidenciados pelos levantes de 2013-2014, os quais abriram
um novo auge do movimento de massas no país.
A tutela do governo pelo Alto
Comando das Forças Armadas (ACFA) tem confrontado resistência da
extrema-direita. O grupo de Bolsonaro aposta no caos e utiliza-se dos
acontecimentos que agravam a desmoralização das carcomidas instituições para
agitar sua base nas tropas e na opinião pública reacionária, visando pressionar
um setor do ACFA a tomar parte em seu plano ante o crescimento de sua
influência nas tropas. O seu plano é conformar maior opinião pública possível
com a retórica de “salvação da pátria”. Na verdade, Bolsonaro só é um obstinado
na ideia de que é necessário substituir o atual sistema político por um regime
corporativo, como único meio de salvar o sistema de exploração e opressão
ameaçado de colapso. Tudo para favorecer ainda mais os latifundiários e grandes
burgueses locais e se rastejando mais ainda para o imperialismo ianque.
Para a extrema-direita não há
solução possível que não seja a imposição de um regime militar. Para a direita
no ACFA, tal saída ainda não se faz necessária, é perigosa, cria instabilidade
e amplia o campo de resistência. Tal impasse e luta entre as duas bandas
reacionárias é insolúvel e só cessará quando uma subjugar a outra.
Embora não se possa descartar uma
solução violenta desta pugna, por ora o mais provável é que o ACFA, trabalhando
pelo desgaste “lento, gradual e seguro” do capitão reformado, consiga
cozinhá-lo em banho-maria, pois tais generais temem provocar uma profunda
fissura nas forças militares e precipitar uma grande crise militar. Este é o
maior de seus temores depois da rebelião das massas. Nessa pugna política estão
envolvidos os ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, por
parte da extrema-direita bolsonarista, buscando justificar a subjugação
completa destas instituições por meio da instauração de um regime corporativo e
fascista.
Só a Revolução de Nova Democracia
poderá defender os interesses do nosso povo, cujos direitos aviltados beira à
barbárie. Só a Revolução de Nova Democracia poderá libertar a Pátria da
pilhagem de suas riquezas e da opressão que a subjuga o imperialismo,
principalmente ianque. Só a Revolução de Nova Democracia criará o Estado
Popular Revolucionário e construirá o Brasil Novo.
nº 224
Editorial - O ensaio geral da
Greve Geral de Resistência Nacional
As manifestações que marcaram a
greve geral contra a “reforma da Previdência”, os cortes na educação e pela
revogação da “reforma trabalhista” foram a demonstração cabal da agudização das
contradições e da luta de classes no país. Acima de tudo, demonstraram o desejo
e disposição das massas trabalhadoras do campo e da cidade de não seguir
vivendo mais como até então. Querem de volta seus direitos esquartejados e as
décadas de trabalho e suor confiscados, querem mudanças, repudiam toda a
podridão a que se chegou a política no país, podridão dos que roubaram e roubam
e podridão dos que dizem e se fazem passar por caçadores de corruptos. O povo
brasileiro quer o Brasil Novo!
A Greve Geral foi um grande
triunfo! Aqueles que sempre nutriram o baixo instinto antipovo e apostaram no
fracasso da greve quebraram a cara. Freneticamente, pelas “redes sociais”,
expelem seu fel esbravejando “foi um fracasso”. O monopólio da imprensa,
fazendo-se de imparcial, noticiou com flashes ao longo do dia e nos horários
nobres sem maiores gritarias, reservando para o dia seguinte seus vômitos de
sempre. O governo do capitão e seus generais fez-se de surdo, mudo e cego.
Calma, senhores, vossas senhorias ainda não viram nada!
Considerando todo tipo de
sabotagem da máfia sindical, toda a carência de recursos materiais das
organizações operárias classistas, todas as ameaças de multas e criminalização
pela “justiça”, todo o aparato e abuso de poder das hordas policiais com
pressão e intimidação, toda a manipulação midiática dos monopólios de imprensa
(que só mostram o que querem) e toda a situação de angústia e temor imperante
com dezenas de milhões de desempregados, podemos dizer: a Greve Geral
irrefutavelmente foi um grande triunfo!
Sob tais condições, a Greve Geral
foi a comprovação de que as amplas massas trabalhadoras anseiam pela luta, pois
não contam com mais nada para se defenderem da continuada mutilação dos seus
direitos duramente conquistados em décadas de lutas e combates. Muitos dos que
foram trabalhar dia 14 de junho sequer sabiam da convocação da greve geral;
outros tantos não conheciam seus motivos e demandas, assim como tantos que
ainda não se sentem confiantes em enfrentar seus patrões e as ameaças e
chantagem da reação incrustada na alta burocracia estatal.
Contribuiu ainda para a adesão em
massa à greve geral, além dos covardes golpes contra os trabalhadores já
sancionados e anunciados, a paralisia ante a grave crise econômica e social de
um governo de valentões, que bravateava “fazer e acontecer”, bem como os
recentes vazamentos que desmascaram os paladinos da Operação “Lava Jato”. São
patentes o crescente desencanto dos que votaram em Bolsonaro, a descrença nessa
velha democracia dos que votaram contra ele e maior ainda a revolta da
população que não votou ou votou nulo e branco, no que foi o maior boicote
eleitoral da nossa história.
A resistência nacional dos
trabalhadores contra o corte de direitos e confisco do povo pelas “reformas”
deste governo antioperário, antipovo, latifundista, obscurantista e
vende-pátria, também expressa o sentimento patriótico de rechaço aos seus
acordos e afagos sabujos e lambe-botas do imperialismo ianque e do Estado
sionista/terrorista israelense. Expressa o sentimento popular mais genuíno e
não o manipulado, sentimento contra a ofensiva contrarrevolucionária preventiva
ao crescente protesto popular. Ofensiva posta em marcha como golpe de Estado,
passo a passo, pela via constitucional, a qual se desmascara, facultando às
Forças Armadas intervirem para salvar a velha ordem de exploração, opressão,
corrupta e genocida em crise de decomposição.
A Greve Geral foi também uma
clara resposta não só para toda a reação que hoje, em meio de conluios e
pugnas, trama por impor ao povo e à Nação um regime ainda mais opressor. Foi
resposta e recado contundente para aqueles que permeando as fileiras das
massas, não acreditam nelas e em sua disposição e capacidade de organização e
luta. Foi resposta a estes que só apostam nos estreitos limites da legalidade e
da manipulação eleitoreira, pois temem acender o vulcão de ressentimentos
represados por este sistema que reside nas massas, temem o despertar de sua fúria.
Que se corrijam ou se danem.
Fazendo coro com os monopólios de
imprensa, o oportunismo, como sempre, busca jogar areia nos olhos do povo a
respeito de qual é a principal contradição do país, cuja resposta apresentada
por eles, na verdade, são apenas contradições entre os grupos de poder das
classes dominantes. Tal como antes, a falsa esquerda queria fazer crer ser a
contradição principal entre “esquerda” versus direita, entre PT versus PSDB;
agora centram nas contradições entre Bolsonaro versus Mourão, entre Bolsonaro
versus Congresso Nacional, entre Bolsonaro versus PT, como se fossem estas
expressões da contradição do fascismo versus democracia, quando todas estas são
apenas contradições secundárias, internas das classes dominantes, entre
tendência para o fascismo versus velha democracia corrupta.
O que expressa a contradição
principal do país, que é a contradição entre este sistema de
exploração/opressão, seu velho Estado latifundiário-burocrático e seu sistema
político corrupto agonizante de velha democracia versus as massas populares,
toma forma como contradição entre, por um lado, a ofensiva
contrarrevolucionária preventiva em curso (de cujo núcleo são partes Bolsonaro,
o Alto Comando das Forças Armadas – ACFA – e demais partidecos da chusma de pastores
fariseus e arrivistas delegados de polícia e oficiais militares) versus a
Revolução de Nova Democracia. A disputa entre o grupo fascista de Bolsonaro
(que predica um regime militar) e o ACFA (que em palavras e juras advoga pela
legalidade, porém que na prática conduz um golpe de Estado passo a passo,
trabalhando por um regime de concentração máxima do poder no Executivo, de
mutilação de direitos do povo e soberania da nação via “reformas” da
Constituição vigente) são diferenças táticas transitórias de como melhor salvar
o sistema de exploração/opressão ameaçado de ruir.
São só disputas pela direção que
a contrarrevolução enfrenta em sua ofensiva. Ao movimento operário, popular e
revolucionário só interessa aproveitar da divisão temporária de seus inimigos
de morte para lançar ofensivas táticas. Nada mais que isto. Bolsonaro ataca o
Congresso e o STF para ganhar o apoio do povo, buscando manipular seu
sentimento de descrédito e desprezo por estas instituições para impor o regime
militar como única possibilidade de salvar o sistema de exploração e opressão,
serviçal do imperialismo ianque, que tanto ama e para o qual faz questão de se
rastejar. Mas, este sentimento popular de desprezo às carcomidas instituições e
o desejo das massas por sua supressão só podem concretizar-se mediante a
Revolução de Nova Democracia, com a derrubada de toda esta velha ordem, e não
por um golpe de Estado fascista que objetiva salvá-la da ruína, como trama
Bolsonaro.
A Greve Geral foi só o primeiro
capítulo de algo colossal que está por vir. Foi o ensaio geral da greve geral
por tempo indeterminado e de resistência nacional. Ela anuncia a unificação por
todo o país de protestos cada vez mais massivos e violentos. Protestos que se
desembocarão num poderoso levantamento de massas que chocará frontalmente com
todas estas “reformas” e políticas antioperárias, antipovo e vende-pátria
destes governos de partidos e Congresso corruptos, de generais direitistas que
se acham donos da República, governos defensores de latifundiários e grandes burgueses,
serviçais dos interesses do imperialismo, principalmente ianque. Protestos
violentos que irão varrer do caminho toda a politicalha eleitoreira, mentirosa,
demagógica e farsante, desencadeando como nunca na história do país a grande e
pendente Revolução de Nova Democracia.
nº 223
Editorial - Nem Bolsonaro e
nem Mourão! Fora Forças Armadas reacionárias!
Juventude Combatente denuncia
crime do Exército em muro do Panteão onde está enterrado o genocida Duque de
Caxias durante manifestação da Greve Geral no Rio de Janeiro, 15/05/19. Foto:
Mídia 1508.
No Editorial da edição 222 do
AND, no qual analisamos a ofensiva da reação ao aplicar um golpe militar
preventivo ao inevitável aumento do protesto popular, mostramos as divergências
entre direita hegemônica no Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) e a extrema
direita, encabeçada por Bolsonaro. Nele indicamos que a luta no campo da reação
se delineava para o antagonismo:
“Na situação presente, a
extrema-direita, particularmente na figura de Bolsonaro, detém o cargo de
Presidente da República, bases no Senado e Câmara, apoio popular (embora em
declínio), bases de ativistas fascistas civis e nas tropas policiais e
militares ao longo do país, além de apoio de setores do imperialismo ianque e
do sionismo. A direita hegemônica nas Forças Armadas detém o poder militar –
tanto por força de ser seu Alto Comando, quanto pelos vínculos com as classes
dominantes locais e de subjugação nacional com as principais estruturas do
imperialismo ianque –, e tem o apoio de grande parte das forças políticas de
direita e centro no país, além do apoio da maioria dos governos no continente”.
No espaço de um mês, o
antagonismo ficou mais evidente diante da verdadeira baixaria no debate público
com as ofensas disparadas pelo guru bolsonarista Olavo de Carvalho, coadjuvado
pelos filhos do presidente, e as respostas dos generais.
É importante notar que o
anticomunismo de ambos os lados que operam a ofensiva contrarrevolucionária
preventiva não tem a força de consolidar sua união, pois ambos buscam a direção
do processo e a consequente submissão do contendente.
Bolsonaro, desde quando era
candidato e não acreditava em sua eleição, levantava a bandeira de ser contra
tudo que está aí, incluindo o legislativo e o judiciário, e qualificando as
eleições como uma fraude. Provavelmente, articulava um golpe de Estado, pois
afirmava que não aceitaria outro eleito que não fosse ele mesmo. Para tanto,
contava com as redes sociais montadas ao estilo Trump, baseadas em reprodutores
de fakenews. Contava ainda como seu capital os 30 anos de atividade parlamentar
fazendo a defesa do regime militar fascista e seus algozes. Para lograr sua
carreira de deputado arregimentou votos na defesa exclusiva dos interesses
corporativos das tropas das forças armadas, da polícia federal e das polícias
militares, além de que sempre descaradamente defendeu as criminosas “milícias”
do Rio de Janeiro.
Já para o ACFA, a luz vermelha do
perigo de rebelião acendeu com as revoltas populares de 2013/14, que repudiaram
todos os partidos oficiais e principalmente os da “frente popular eleitoreira”
e suas organizações de manipulação e empulhação do povo. Os generais, em
conluio com o Departamento de Estado do USA, planificaram o golpe de Estado
militar contrarrevolucionário para prevenir-se do levantamento geral das massas
populares e o desataram com a Operação “Lava Jato”. Para o imperialismo ianque
e seus lacaios não havia mais como sustentar e manter a velha ordem de
exploração e opressão sem restringir e centralizar ao máximo o poder político
no Executivo, mantendo as demais instituições republicanas em funcionamento
assessório e servil.
Em um dado momento da campanha
eleitoral, tendo a “Lava Jato” afastado Luiz Inácio da disputa e a candidatura
de Alckimim fazendo água, o plano golpista conspirou para suspender as eleições
e impor a intervenção militar. O malsucedido atentado a Bolsonaro o fez vítima
garantindo a sua eleição apenas navegando nas redes sociais com os seus
repassadores de fakes.
Restou ao ACFA empalmar o governo
para tutelá-lo, através da imposição dos generais do “grupo do Haití” nos
principais postos de decisão do Palácio do Planalto. Porém, tão logo tomou
posse, Bolsonaro e seu guru iniciaram a reação a essa tutela, na disputa pela
direção do golpe por impor seu regime militar fascista. Disputa que nestes
cinco meses de governo só se agudizou.
Ainda de acordo com nosso
Editorial, “a ofensiva contrarrevolucionária preventiva foi desencadeada pela
necessidade premente de enfrentar e dar solução às três tarefas reacionárias
pela salvação e preservação do sistema de exploração e opressão
semicolonial/semifeudal, em crise de decomposição. São as tarefas de: 1) Tirar
o país da crise e impulsionar seu capitalismo burocrático; 2) Reestruturar o
velho Estado para impor o regime político correspondente e necessário a manter
a velha ordem; e 3) Conjurar o perigo de Revolução através da restrição máxima
da liberdade de organização e manifestação das massas, do incremento das leis
de criminalização do protesto popular, do endurecimento penal e da escalada da
ação violenta dos órgãos de repressão do Estado com a intervenção das Forças
Armadas, além da descaracterização e demonização das organizações classistas
combativas das massas populares. E se a Revolução se desencadeia, tratar de
esmagá-la a ferro, sangue e fogo o mais rápido possível”.
A disputa na cabeça da
contrarrevolução é por qual regime estabelecer para levar essas três tarefas a
termo. A agonia do sistema político do “toma lá, da cá” ameaça a velha ordem,
seu velho Estado e a dominação imperialista, principalmente ianque. O ACFA quer
reformá-lo dentro da ordem constitucional, mas Bolsonaro é obstinado em que só
com o regime militar pode salvar o sistema de exploração e opressão.
Como se vê, esse antagonismo não
poderá se manter por muito tempo, porém não se vislumbra solução pacífica. É
bastante improvável que o ACFA recue seus generais palacianos para os quartéis.
Por isso passaram a fazer silêncio ante os ataques do guru e filhos de
Bolsonaro. Passaram à tática de cozinhar Bolsonaro em banho-maria, a fim de
desgastá-lo ao máximo, a ponto de neutralizar a maior parte de suas bases de
sustentação nos quarteis.
Por sua vez, Bolsonaro, com suas
medidas demagógicas, como acabar com multas e radares de trânsito, liberar a
posse de armas, corrigir o imposto de renda e coisas parecidas, tenta manter
sua base com apelos populistas.
Nas condições da grave crise do
país, em que se delineia iminente crise militar com tal disputa no seio da
reação, o mais provável é um desfecho sangrento. Isto porque o ACFA não pode
impedir Bolsonaro sem que se levantem fortes reações nos quarteis e tampouco
Bolsonaro poderá impor seu regime sem reação militar.
O agravamento desta contradição,
ainda que um se imponha rápido sobre o outro, vença quem vencer, só fomentará a
crise militar da velha ordem e o impulsionamento da situação revolucionária do
país. As massas só têm o caminho da luta para defender seus direitos pisoteados
e suas duras conquistas arrancadas, como a “reforma trabalhista”, os cortes na
educação, a calamidade da saúde pública e o roubo da “reforma da Previdência”.
E esse caminho só pode ser o de elevar sua mobilização em grandes rebeliões. Da
greve geral de resistência às batalhas de rua e destas aos levantamentos
camponeses. Somente a Revolução de Nova Democracia poderá salvar o país da
ruína e dominação imperialista ianque e construir o Brasil Novo,
verdadeiramente democrático, popular e independente.
nº 222
Editorial - Derrotar a
ofensiva da reação plano por plano
As “reformas” reacionárias
antipovo foram lançadas; as políticas de ajuste do capital financeiro imperam;
não bastasse a matança policial, as tropas do Exército atiram contra o povo; o
presidente em pessoa se encarrega dos atos de servilismo ao imperialismo. Esses
são fatos da ofensiva contrarrevolucionária preventiva de quem semeia ventos.
Tal ofensiva tomou a forma de
golpe militar de Estado passo a passo. Foi planificada quando das grandes
revoltas populares de 2013/14 e deu seu primeiro passo ocultado pela chamada
“Operação Lava-jato”. Esta, como meio de salvar do descrédito e da
desmoralização as instituições deste velho Estado latifundiário-burocrático,
buscava fazer uma faxina nas cúpulas dos partidos oficiais no governo e de sua
base. Contudo, ela só fez agravar a crise política, expressando a luta aguda
entre os grupos de poder das frações das classes dominantes locais de grandes
burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo, principalmente ianque.
A base material dessa crise era
já a grave crise econômica do atrasado capitalismo burocrático do país, sob os
impactos da crise imperialista que eclodiu no USA, em 2008, e seguia se
alastrando mundo afora. Mas a reação do mundo político oficial à “Lava-jato”
levou ao impeachment de Dilma, lançando mais combustível na crise.
Aproveitando-se das lambanças do PT e para jogar sobre ele a culpa por tudo, a
ofensiva contrarrevolucionária levantou uma “cruzada moralista nacional” contra
a corrupção, como se essa fosse a causa dos males do país, e não a natureza
semicolonial/semifeudal desse putrefato sistema de exploração e opressão
secularmente vigente.
Nesse ambiente de crise, as
manipulações da opinião pública deram lugar ao caldo de cultura anticomunista
histérico. Nele, a ofensiva contrarrevolucionária surfou e deu o segundo passo,
impondo Temer no governo, como se salgasse carne podre. A extrema-direita dessa
ofensiva se aproveitou para levantar a cabeça agitando a derrubada de Temer.
Surge então a disputa pela direção da ofensiva. O processo da farsa eleitoral
de 2018 foi o mais desmoralizado e desacreditado de todas suas edições.
Como terceiro passo da ofensiva
contrarrevolucionária veio o atentado para matar Bolsonaro, gerar comoção
popular e, culpando a esquerda, suspender as votações pela intervenção legal
das Forças Armadas, solicitada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, já
domesticado e sob tutela de um general. Falhou, Bolsonaro sobreviveu e se
elegeu sem fazer campanha. Mas essas foram as eleições mais repudiadas da
história republicana, com o boicote de 56 milhões de cidadãos (42 milhões de
abstenções principalmente, votos nulos e brancos, além dos 14 milhões de jovens
de 16 a 18 anos, que se recusaram a cadastrar-se como eleitores).
O quarto passo da ofensiva
contrarrevolucionária foi o de empalmar o governo Bolsonaro. Com sua eleição, a
extrema-direita passou a disputar com vantagem a direção da ofensiva
contrarrevolucionária com a direita hegemônica no Alto Comando das Forças
Armadas (ACFFAA). Não por outra razão essa disputa impôs a Bolsonaro, na
composição do ministério palaciano, o “grupo do Haiti”, com os generais Augusto
Heleno e Santos Cruz, entre outros, por seu prestígio entre as tropas.
Conformou-se, assim, um governo
reacionário, sufragado nas urnas e tutelado pelo ACFFAA. Nele, seguramente
Bolsonaro não é apenas figura de proa, porém o governo de fato é o das
“reuniões de quarta-feira dos generais”, reveladas na crise com Bebianno, que
foi defenestrado sumariamente pelo capitão por passar a jogar abertamente a
política do ‘toma lá, dá cá’, único modus operandi possível desse agonizante
sistema político. Prática que desmascararia de uma só vez e em poucos dias toda
verborragia bolsonarista da nova política.
Portanto, a primeira questão de
que se precisa ter bastante presente é a de que, de fato, está em curso uma
ofensiva contrarrevolucionária preventiva, na forma de golpe militar passo a
passo. Que tal ofensiva se move através de conluios e pugnas entre a
extrema-direita e a direita hegemônica no ACFFAA. Porém, em determinado
momento, uma submeterá por completo sua contendente.
Na situação presente, a
extrema-direita, particularmente na figura de Bolsonaro, detém o cargo de
Presidente da República, bases no Senado e Câmara, apoio popular (embora em
declínio), bases de ativistas fascistas civis e nas tropas policiais e
militares ao longo do país, além de apoio de setores do imperialismo ianque e
do sionismo. A direita hegemônica nas Forças Armadas detém o poder militar –
tanto por força de ser seu Alto Comando, quanto pelos vínculos com as classes
dominantes locais e de subjugação nacional com as principais estruturas do
imperialismo ianque –, e tem o apoio de grande parte das forças políticas de
direita e centro no país, além do apoio da maioria dos governos no continente.
A ofensiva contrarrevolucionária
preventiva foi desencadeada pela necessidade premente de enfrentar e dar
solução às três tarefas reacionárias pela salvação e preservação do sistema de
exploração e opressão semicolonial/semifeudal, em crise de decomposição. São as
tarefas de: 1) Tirar o país da crise e impulsionar seu capitalismo burocrático;
2) Reestruturar o velho Estado para impor o regime político correspondente e
necessário a manter a velha ordem; e 3) Conjurar o perigo de Revolução através
da restrição máxima da liberdade de organização e manifestação das massas, do
incremento das leis de criminalização do protesto popular, do endurecimento
penal e da escalada da ação violenta dos órgãos de repressão do Estado com a
intervenção das Forças Armadas, além da descaracterização e demonização das
organizações classistas combativas das massas populares. E se a Revolução se
desencadeia, tratar de esmagá-la a ferro, sangue e fogo o mais rápido possível.
Embora a extrema-direita
bolsonarista e a direita hegemônica do ACFFAA sejam como carne e unha no
anticomunismo americanófilo, elas travam entre si uma luta surda. Apesar das
aparências dos bate-bocas de hoje, ela já é luta sangrenta. O que foi o
atentado a Bolsonaro? Foi parte da disputa pela direção da ofensiva
contrarrevolucionária preventiva em função de qual desfecho dar ao golpe em
marcha. Isto é, que tipo de regime conformar em substituição ao desmoralizado e
agonizante sistema político atual. A extrema-direita de Bolsonaro só crê no
regime militar fascista e está buscando acumular forças para consumá-lo. Ele e
sua camarilha fazem a conta de que quanto mais se aprofundar a crise do país,
maiores serão as chances de seu projeto ganhar a maioria nos meios militares. A
direita, hegemônica hoje no ACFFAA, também se bate por um regime de máxima
centralização de poder no Executivo, porém mantendo um legislativo e judiciário
submissos e a preservação mínima de direitos civis. É a lição tirada da
história recente pelo ACFFAA, cuja conclusão é a de que o caminho de Bolsonaro
não pode se sustentar por muito tempo e, ao impor-se, já ampliaria o campo de
oposição e de resistência ao governo, que terá tarefas dificílimas de se
implementar.
A segunda questão a se ter
presente é a de que o plano da ofensiva contrarrevolucionária preventiva,
através do golpe militar passo a passo, é parte do plano dos imperialistas
ianques para ampliar e aprofundar como nunca a militarização do continente
sul-americano, com maior ênfase no Brasil. Afinal, o incremento das pressões
sobre a nação e povo venezuelanos persegue qual objetivo imediato? Derrubar um
governo que lhes entrega sagradamente todo o principal de sua riqueza natural,
o petróleo? Ou, isto sim, atiçar ao máximo conflitos regionais para justificar
o estacionamento de suas tropas genocidas no território brasileiro? Por que,
neste mesmo instante, se apressaram em estabelecer “cooperação científica”
exatamente na Base de Alcântara? Bolsonaro, que pelo menos fala rasgado o que
defende, pôs a nu que o objetivo em Alcântara é de estabelecer a base militar
dos ianques. Ele foi ao USA para firmar o tratado vende-pátria e recebeu em
troca o regalo de que o Brasil passa a ser considerado seu “aliado estratégico
extra-OTAN”. Status que corresponde ter a primazia em receber material bélico
estratégico, situação que levará a intensa movimentação de pessoal militar
ianque em solo e unidades militares brasileiras. Ou, ainda, o que significa,
senão isso, a nomeação agora de um general brasileiro para assento no “Comando
Sul das Forças Armadas” do USA? Mais? Vale lembrar que o Almirante Craig S.
Faller, comandante de dito Comando Sul, foi recebido com pompa e circunstância,
em fevereiro último, na Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro.
Também é fato, por mais que os
economistas do mercado financeiro o tergiversem, que a crise do capitalismo
burocrático no Brasil é grave. E, dentro da crise geral do imperialismo e
crescente desordem mundial, os capitalistas locais e estrangeiros desconfiam
que ele entrou num estágio de crise geral. O Brasil é a situação mais explosiva
abaixo da Linha do Equador, justamente quando se agudizam todas as contradições
fundamentais no mundo, principalmente a contradição que opõe nações/povos
oprimidos ao imperialismo, com o incremento das guerras de rapina e o
levantamento sucessivo dos povos dos países oprimidos na Ásia, África e América
Latina. Quando os povos do Iraque, Afeganistão, Síria, Palestina e outros
repelem pelas armas o imperialismo invasor, e na Índia, Peru, Filipinas e
Turquia as guerras populares erguem altas as bandeiras da Revolução de Nova
Democracia, e nos próprios centros imperialistas as massas lutam com fúria em
defesa de seus direitos mais elementares pisoteados e por sua libertação. Quando
a luta por nova partilha do mundo se agudiza e a superpotência hegemônica única
USA vê ameaçada sua dominação mundial. Por acaso o USA vai assistir de camarote
o incêndio se alastrar por seu “quintal”?
A terceira questão necessária de
se ter presente e bem claro é a de que, embora não se possa saber de imediato
qual das forças da reação se imporá em determinado momento, só a luta
revolucionária poderá confrontar consequentemente qualquer dos regimes que
prevaleça. Nem Bolsonaro e nem Mourão, abaixo as Forças Armadas reacionárias!
Mais ainda, devemos ter certeza de que só através da luta revolucionária
prolongada se poderá unir a maioria das massas do campo e da cidade, levar a
Revolução Agrária a termo, entregando a terra aos camponeses pobres sem terra e
com pouca terra, confiscar o capital burocrático e varrer a dominação
imperialista. Por mais dura que será a luta e por mais que possa demorar, a
Nova Democracia triunfará, o nosso heroico povo se colocará de pé e erguerá o
verdadeiro Brasil Novo!
nº221
Editorial - Greve Geral de
Resistência Nacional
A promessa de mudar “tudo isto
que está aí” espargida com estridência durante a campanha eleitoral, enganando
dezenas de milhões de eleitores como mudança para melhor, em menos de três
meses vai se confirmando como mudança para pior.
A pregação de Bolsonaro contra o
toma-lá-dá-cá se revela pífia bravata, comprovando que só mesmo nesta base pode
funcionar o agonizante e corrupto sistema político deste putrefato Estado
latifundiário-burocrático.
Por sua vez, em conversa entre o
defenestrado Bebianno com o presidente da República, este revelou a ocorrência
de reuniões das “quartas-feiras dos generais” da qual nem todos participam, ou
seja, reunião do governo militar secreto do Alto Comando das Forças Armadas,
que é quem dá as cartas de fato desde que este mesmo Alto Comando “emparedou”
Bolsonaro para institucionalizar seu golpe contrarrevolucionário
preventivo, desencadeado bem antes das eleições.
O governo militar secreto é
evidente, pois tem em postos chaves da operação do Estado a concentração de
generais alinhados ao Alto Comando, generais que se fazem presentes no Planalto
(o grupo do Haiti) e na área mais sensível das contradições de classe, entre
camponeses e latifundiários (Incra). Enquanto isso, nos demais postos há
notáveis reacionários, como na Economia com um “Chicago boy”, no Ministério da
Justiça com um agente extra-FBI, na Educação com um religioso fundamentalista e
nas Relações Exteriores com um americanófilo lambe-botas, deixando claro que a
natureza do governo tutelado pelo Alto Comando das Forças Armadas reacionárias
é latifundista, anti-operária, obscurantista e vende-pátria.
Por meio da ofensiva
contrarrevolucionária preventiva, sua “missão” é reestruturar o Estado,
adequando seu sistema político de governo, no melhor dos casos, a um
presidencialismo absolutista para salvar e impulsionar este simulacro
burocrático de capitalismo, submisso ao imperialismo, principalmente ianque, e
conjurar o perigo de Revolução.
Ao nomear Paulo Guedes e Sérgio
Moro como dois “superministros”, ampliou o domínio do latifúndio com a entrega
da administração da questão fundiária aos abutres do agronegócio, assegurando
legalizar a grilagem das terras indígenas, quilombolas e os restantes milhões
de hectares de terras da União. Para tanto, ademais de suspender dívidas de
multas do Ibama e escancarar as carteiras de crédito agrícola subsidiado aos
latifundiários, nada melhor do que liberalizar as ações dos bandos paramilitares
a serviço da agressão latifundiária. Ao sistema financeiro internacional e
brasileiro, promete privatizar os bancos públicos, além de aumentar as
garantias contra a inadimplência, através do cadastro positivo. Como prova
imediata a quem serve, ofertou a “reforma da Previdência” aos sanguessugas e
parasitas da Nação, banqueiros e demais corporações estrangeiras e locais,
para, de um só golpe, retirar dos trabalhadores R$ 1 trilhão por ano e entregar
aos bandidões de mão beijada.
E, mesmo diante de tamanho crime
anunciado, ainda temos de ouvir dos nefastos monopólios dos meios de
comunicação (por exemplo, o editorial do Estadão, de 19/03/2019) que o atual
presidente não tem programa ou sequer qualquer plano de governo, quando tudo
tem sido feito de caso pensado. Na posição pseudoliberal de quem se opõe aos
extremos, tergiversam sobre um saudoso e cômodo centro que a gravidade da crise
não permitirá mais, fingem ser outra a realidade escamoteando o golpe militar
em curso e que se institucionaliza. Pusilânimes, se omitem em denunciar o
governo militar secreto que é quem de fato governa, preferindo ocupar-se das
fanfarronices de um presidente que ora as comete por diversionismo, ora para
remarcar suas posições retrógradas no intuito de formar opinião pública, nos
meios militares e na população, para o objetivo que sempre predicou e busca
estabelecer: a ditadura militar fascista pró-ianque. Como acabou de dar provas
cabais com suas declarações e rastejante conduta na visita oficial ao USA.
Contudo, para consumar tal plano,
a reação sabe muito bem e de cor que terá que defrontar-se com o protesto e a
rebelião populares. E não é outro o motivo da sua ofensiva
contrarrevolucionária preventiva. Foi aproveitando-se da reforma na legislação
sindical, feita para enfraquecer a resistência dos trabalhadores, contando já
com a situação de enfraquecimento dos sindicatos gerado pelo colaboracionismo
dos pelegos lulistas, que Bolsonaro apressou-se em editar a Medida Provisória
873, para golpeá-los mais, dificultando que os trabalhadores, sócios e
não-sócios, contribuam com os seus sindicatos.
Os economistas amestrados nas
escolas de correção imperialistas e os meios dos monopólios de comunicação
esbravejam a toda hora com a chantagem de que a “reforma” que anda a passos de
cágado representa a única providência capaz de livrar o Brasil de uma crise
mais profunda ainda. Ou seja, para salvar os ricos é preciso tirar o couro dos
trabalhadores. Não basta entregar o pré-sal e as reservas minerais, os
aeroportos, as Universidades etc.: eles têm que levar a cabo uma completa
política de terra arrasada ao povo e ao que resta de soberania nacional. E para
tal há que restringir as minguadas liberdades de organização e manifestação,
mais criminalização e mais repressão a luta das massas.
O governo dos ricos, que se
aprofunda como ofensiva contrarrevolucionária preventiva, só fez criar uma
situação objetiva dentro da qual os trabalhadores de todas as categorias só
podem responder com sua unidade em torno de uma Greve Geral de Resistência Nacional,
que rechace de pronto qualquer manobra de negociar a perda de direitos dos
trabalhadores e centre na sua mobilização e preparação em defesa dos direitos
já suprimidos e dos demais ameaçados.
A palavra de ordem, já levantada
pelos setores mais combativos do movimento sindical e operário, inclusive do
movimento dos camponeses pobres e médios, também é decisiva para arrastar
aquelas massas que, por décadas, foram aprisionadas no imobilismo militante das
cúpulas da aristocracia sindical curtida em acordos palacianos.
Quando falamos em Resistência
Nacional é para alertar o povo brasileiro de que, ademais dos seus direitos
pisoteados, a Nação está a dois passos de ser mais e duramente violada. Seja
com a instalação de base militar ianque no solo pátrio, seja em arrastar-se na
aventura covarde contra a nação e o povo venezuelanos. Todas as maquinações
armadas pelo mesmo imperialismo ianque em seu afã por apagar o fogo que ameaça
alastrar-se em seu quintal e em suas pugnas por manter sua condição de
superpotência hegemônica única, quando os sinais de nova e maior crise geral do
imperialismo são alarmantes.
Importante destacar aqui, quando
da greve dos caminhoneiros ano passado, lembrar a grande unidade que se formou
em torno daquele movimento no qual o proletariado, o campesinato, a juventude e
o povo em geral, mesmo sofrendo as consequências do movimento que desabastecia
o país, deram uma formidável manifestação de solidariedade proletária.
A crise que há cinco anos afunda
o Brasil, com a farsa eleitoral se aprofundou ao tragar para seu centro a
cúpula militar com seu golpe contrarrevolucionário. Não podem dar solução a
nenhum problema nacional e do povo. A única saída para o povo brasileiro e o
Brasil é conquistar a nova democracia por meio da Revolução.
nº 220
Editorial - Quem governa o
país
Os primeiros trinta dias de
governo evidenciaram em fatos toda a inconsistência de Bolsonaro e sua
camarilha, ao tempo que se comprova ser seu governo um biombo constitucional
donde oculta-se o golpe militar contrarrevolucionário preventivo, desatado pelo
Alto Comando das reacionárias Forças Armadas. Os meses seguintes tratarão de
deixar patente que Bolsonaro só pode desempenhar o papel de máscara de proa, e
ainda assim, até onde e enquanto for útil.
A começar pela questão básica tão
enfatizada em suas promessas de mudar “tudo que está aí”. Apurações de
irregularidades com dinheiro público envolvendo o filho, o senador Flávio
Bolsonaro e seu relacionamento com chefes de milícias do Rio de Janeiro, já
dividiram o próprio núcleo bolsonarista. O besteirol exibido por colaboradores
em nível de ministério, como os ministros Damares Alves e Ernesto Araújo, este
último ministro das Relações Exteriores, ambos que insistem em dar prioridade a
questões ideológicas como o que chamam de “questão de gênero”, “politicamente
correto”, “marxismo cultural” e a “Escola sem Partido”, só serve de cortina de
fumaça para encobrir as tratativas para passar a “reforma da previdência”, além
de chocar com a pauta de Paulo Guedes. A defesa aberta por Bolsonaro da
transferência da Embaixada brasileira de TelAviv para Jerusalém e da instalação
em território brasileiro da base militar do USA custou-lhe contestação e
desmentidos por subalternos e comandantes. A mudança da Embaixada foi esvaziada
acintosamente pelo vice, general Mourão, enquanto recebia representantes de
países árabes. A base do USA gerou irritações, a ponto de provocar verdadeira
passagem de pito público ao presidente do país, por abrir totalmente o jogo
secreto do Alto Comando militar.
Outra faceta é o distanciamento
da imprensa gerado pela persistência de se comunicar com seu público de
repassadores aloprados via internet, comandado pelos “garotos” de Bolsonaro,
crias medonhas de Olavo de Carvalho.
Coisas assim distraem a atenção
da opinião pública, dos comentaristas e analistas da política mundana, enquanto
o governo, nos bastidores e de fato, se impõe.
Situação esdrúxula que é
aproveitada pelo general Mourão para ampliar sua presença no governo,
dispensando atenção a jornalistas, fazendo inclusive correções a declarações de
Bolsonaro e sua camarilha em confabulações com correspondentes estrangeiros. O
general Mourão das declarações na Maçonaria – em que pregou golpe
militar, defendeu uma nova constituição elaborada por notáveis e outras pérolas
do reacionarismo, como apoiar uma intervenção militar na Venezuela –
repentinamente deu lugar a um Mourão moderado e comedido. Tal transmutação só
cabe ser concebida como produto de importante orientação, ou melhor, de uma
ordem. É mais um passo ofensivo na usurpação do governo Bolsonaro pelo Alto
Comando militar, medida em prol de minimizar estragos que poderão desgastar,
mais cedo que se imagina, o iniciante governo.
Entre pequenos choques e
trombadas vai se confirmando a desconfiança que o Alto Comando das Forças
Armadas reacionárias sempre nutriram a respeito do capitão, que fora há mais de
três décadas reformado por questões disciplinares. A propósito, Bolsonaro na
verdade foi afastado, por sua ligação com ações terroristas da extrema-direita
em represália à chamada “abertura” do regime; ações que ele procurou vincular a
reivindicações da tropa, na tentativa de usar descontentamentos corporativos
dos militares como protestos contra o fim do regime fascista iniciado em 1964.
E foi uma chicana no Superior Tribunal Militar que livrou Bolsonaro de medida
extrema de punição, possibilitando seu ingresso na política eleitoreira, na
qual promoveu sua carreira de mais de 30 anos de político profissional,
notavelmente medíocre até então.
Sete ministros de Bolsonaro são
militares, e quando o ministro é civil há um militar como secretário geral do
ministério. Áreas estratégicas do Estado e, particularmente, postos chaves da
operacionalidade de governo estão sob o controle absoluto do Alto Comando das
Forças Armadas. O golpe militar contrarrevolucionário preventivo foi desatado
bem antes do processo eleitoral, se instalando neste governo (que não foi de
sua escolha) como produto das circunstâncias e transitoriamente tomando a forma
de um governo sufragado nas urnas da farsa eleitoral. Trata-se de necessidade
imperiosa das classes dominantes e do imperialismo, pela salvação do
secularmente vigente sistema de opressão e exploração do povo e de subjugação
nacional, ameaçado em seu funcionamento pela grave crise econômica, política,
moral e social.
A conformação e funcionamento do
governo, por detrás de todo o cacarejo sobre “reformas” necessárias e
salvadoras, em meio das trapalhadas e revelações de escândalos que envolvem o
clã Bolsonaro e sua camarilha, abrigam uma disputa interna sobre o regime a ser
estabelecido. A visão fascista e messiânica do presidente eleito apresenta-se
demasiadamente temerária aos Altos Mandos militares, pois expõe crua e
descaradamente o jogo pró-ianque. Em sua missão, o governo militar secreto, que
os Altos Mandos operam, maneja para que o golpe contrarrevolucionário tenha o
máximo de cobertura e aparência legal, de modo a não precipitar a ampliação do
campo de resistência a ele.
Ao contrário do que se procura
fazer crer, a grave crise em que se arrasta o país há mais de cinco anos não
encerrou-se com as eleições, ela apenas mudou sua qualidade. Aprofundou-se,
trazendo para seu centro as Forças Armadas, por meio do plano golpista de seu
Alto Comando, que empalmou o governo. As pugnas entre as frações das classes
dominantes locais, em meio e como parte da formidável crise geral, não pode
mais ser resolvida via eleições. Daí que se desatou o golpe militar buscando
ocultar-se na forma de um governo constitucional.
Dentro da crise geral que vive o
imperialismo e o país, o imperialismo ianque incrementa sua militarização no
continente e impõe a este malfadado governo levar a cabo três tarefas
reacionárias, urgentes e incontornáveis: 1) tirar o país da crise e impulsionar
seu caduco capitalismo burocrático; 2) reestruturar o velho Estado conformando
o regime de centralização máxima do poder no Executivo (presidencialismo
absolutista); e 3) conjurar o perigo de revolução e, se ela eclodir, aplastá-la
prontamente a ferro, fogo e sangue.
A fração compradora da grande
burguesia brasileira predomina no governo com Paulo Guedes, porém confronta-se
com a resistência da fração burocrática ao propósito do superministro de
reformar o Estado cartorial, privatizar bancos estatais e empresas do setor de
energia, bem como na pertinácia da cúpula militar por manter os privilégios
previdenciários dos Altos Escalões da Força, altamente dispendiosos ao erário.
O outro superministro e americanófilo Moro enviou seu pacote de endurecimento
do Código Penal para elevar as penas, aumentar o encarceramento de contingentes
ainda maiores da população empobrecida e de cerco às práticas corruptas
inerentes ao sistema e das quais a canalha eleitoreira não renuncia. Logo
tipificará de terroristas organizações políticas e movimentos populares
revolucionários.
Estas e outras contradições
internas do governo, que obrigatoriamente se refletem no Congresso, já no
decorrer dos próximos meses de embates da “reforma da previdência” provocarão
sérias dores de cabeça aos que, de fato, governam o país. A aplicação de mais
medidas anti-operárias e vende-pátria, bem como a repressão à luta popular,
agravarão a crise política.
Do lado do povo, inclusive da
minoria que elegeu Bolsonaro, a desilusão faz-se cada vez que o bolsonarismo
anuncia em medidas uma administração voltada aos interesses dos mais ricos, do
sistema financeiro internacional e da expansão militar do imperialismo ianque,
revelando ser a mesma velha política de sempre. Os trabalhadores vão tomando
consciência desta realidade, buscando formas de protesto e de se preparar para
grandes combates, a começar pela proposição da greve geral de resistência ao
assalto a seus direitos.
nº 219
Editorial - Um governo
anti-operário e vende-pátria
Bolsonaro tocou a sua campanha
repetindo o bordão de ser “contra tudo que está aí”. Pescador de águas turvas,
cavalgou a insatisfação das massas já descrentes de obter do gerenciamento
petista mudanças efetivas que acabassem com o desemprego e desse condições
dignas de educação, saúde e segurança.
Depois da “facada”, saiu do
palanque para as redes sociais a proclamar ser um enviado de Deus, que “acabara
de salvar sua vida”. Com o respaldo do “todo poderoso” do céu e do “todo
poderoso” da terra (o mercado), Bolsonaro foi encampado pelos altos mandos das
Forças Armadas reacionárias, que já haviam posto em marcha o plano de um golpe
militar preventivo à inevitável rebelião das massas, povo já cansado de tantos
desmandos, injustiças e podridão.
Eleito, como de praxe, entregou
ao mercado a condução da política econômica, esta feita pelas mãos de um
aventureiro especulador, sabujo declarado do imperialismo ianque. Tal foi a
ânsia entreguista de Paulo Guedes que em dez dias de gerenciamento apareceram
as primeiras trombadas com a demagogia pseudo-nacionalista de Bolsonaro.
Veja-se o caso da Embraer.
A conformação de um governo
tutelado pelos altos mandos das Forças Armadas para levar ao extremo a
subjugação nacional, longe de ser uma panaceia, só fará agravar a mais profunda
crise do capitalismo burocrático, base de toda crise política e moral na qual
se arrasta o Brasil. A centralização da política econômica nas mãos do
lumpesinato mercantiflero já deixa em sobressalto a própria direita esclarecida
que maneja os monopólios da imprensa. Com os superpoderes investidos ao agente
ianque e xerife da “Lava Jato”, a cruzada moralizadora que agudizou a crise no
seio das classes dominantes locais agora aprofundará a pobreza e miséria para
os trabalhadores e sua mais cruel repressão com o regime policialesco.
Como fez Bolsonaro, no seu
primeiro dia, rebaixando o valor do salário mínimo, outras medidas já estão
engatilhadas visando exacerbar a exploração da força de trabalho e a piora da
assistência social, da educação, da saúde e da maior militarização dos locais
de moradia do povo, com o consequente aumento da repressão e genocídio dos
pobres, dando rédeas soltas às práticas e instintos sanguinários nas quais as
Forças Armadas adestraram-se no Haiti.
Ao declarar que a questão
ideológica é principal à corrupção (entendendo a questão ideológica como as
questões de “gênero”, o “politicamente correto” e o “marxismo cultural”), além
da defesa da entrega de território pátrio para base militar ianque, Bolsonaro
usa tudo isto como cortina de fumaça para encobrir o continuísmo da politicalha
do “toma lá-dá cá” e para forjar justificativa ideológica ao seu projeto
vende-pátria verde-amarelo.
Como mostram as pesquisas de
opinião, o povo brasileiro repudia esta nefasta e arreganhada aproximação
lacaia com o USA, que abriu demais o jogo e irritou a caserna, desde os que
abominam tal ato àqueles que, nos altos mandos, tomam parte destas tratativas
de traição à pátria, porém se dissimulam na busca de formar opinião pública
para a consecução do crime.
Ao dar prioridade à construção de
presídios ao invés de investir na criação de emprego, cuja falta já condena 27
milhões de brasileiros, Bolsonaro e Moro miram tão só nas políticas repressivas
das consequências de uma sociedade semicolonial e semifeudal, jogando para a plateia
com o drama que já se tornou a segurança pública. A gravidade da crise, porém,
vai muito além da crise fiscal do velho Estado, usada oportunisticamente para
acelerar a “reforma da previdência”, ou seja, a destruição da Previdência
Social para se impor o sistema privado de seguridade entregue aos bancos.
As classes dominantes locais –
grandes burgueses e latifundiários – e os imperialistas, principalmente
ianques, sabem que não podem mais manter sua dominação sem uma nova
reestruturação de seu velho Estado, seja ela nos moldes constitucionais de
centralização absolutista do poder no Executivo, ou nos moldes do fascismo
aberto. Neste intento terão que, mais cedo do que tarde, rasgar outra vez suas
vestes e seu véu democrático. No problema agrário-camponês (ruptura ou
manutenção do sistema latifundiário de propriedade da terra) e nacional
(manutenção da subjugação nacional ou nacionalização da banca, da indústria, do
transporte, do comércio exterior, produção nacional, pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, tudo de forma autocentrada e autossustentada) está o nó górdio da
tragédia nacional.
A experiência política nacional
dos sucessivos governos de turno, dos mais diferentes partidos, tem resultado
em fracassos e frustração das massas populares em seus anseios mais mínimos.
Isto tem levado crescentemente grandes contingentes a se darem conta de que só
o fim deste sistema de exploração e opressão poderá satisfazer suas
necessidades básicas materiais, espirituais e as de uma Nação liberta e justa.
Os enganos eleitoreiros e messiânicos só podem adiar seu necessário fim, porém
com isso só represam mais, fermentam e potenciam a rebelião.
Portanto, os graves problemas de
nosso país têm raízes profundas, sendo a questão democrática e nacional o mais
atravancado de nossa história, pendente de solução. A demanda por essa solução
só faz crescer e imensa é o acúmulo de energia para convertê-la em fatos. Só a
revolução democrática profunda e radical pode dar-lhe vazão e realização. Tal
situação independe da vontade de quem quer que seja. Por isso o imperialismo,
principalmente ianque, e seus lacaios da colônia, especialmente seus gendarmes
dos altos mandos das Forças Armadas que cultuam o doentio anticomunismo, tremem
frente a simples ideia da revolução. Por isto mesmo necessitam demonizá-la à
exaustão.
A crise política não terminou
(enganam-se os que falam de “união nacional”), mas apenas mudou sua qualidade.
O advento do governo Bolsonaro trouxe para o centro dessa crise o último
bastião de sustentação do caduco sistema de exploração e opressão em franca
decomposição: as Forças Armadas, através de seus altos mandos. O fracasso
inevitável do atual governo e regime em gestação será destes que, em última
instância, são os responsáveis pela tragédia brasileira, muito ao contrário do
que predicam aos quatro ventos. Tudo de podre que aí está resulta da carência
duma revolução democrática triunfante, cujas tentativas ao longo de nossa
história foram aplastadas por esta gendarmaria a ferro, fogo e sangue. Tal
crise dará início também ao fim da sua mistificação patrioteira de defensora do
povo e da pátria.
Ademais, as contradições do atual
regime em conformação não são poucas e nem tão pequenas. A fração compradora da
grande burguesia domina com Paulo Guedes, porém a fração burocrática tem nos
generais “nacionalistas” seus porta-vozes presentes na direção do governo.
Bolsonaro tagarela entre as duas. Até onde e quando ele, governando só com
diatribes, será de valia para o plano contrarrevolucionário em marcha dos que
empalmaram seu governo para levá-lo a cabo?
A luta de classes,
senhores, continua, e num patamar novo!
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